desentranhamento documento
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Acordao N° 1311526 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Constitucional. Civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais. Juntada de cópia de sentença penal condenatória que guarda correlação com os fatos narrados no pleito indenizatório. Pedido de desentranhamento do documento dos autos. Indeferimento. Mérito. Vídeo publicado em rede social (facebook) por deputado distrital. Informação sobre a prática de crime imputado a candidato nas...
... PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DOS AUTOS. INDEFERIMENTO ... MÉRITO. VÍDEO PUBLICADO EM ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0103819-81.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0103819-81.2019.8.19.0001 Embargantes: FLÁVIO VIANA CARDOSO e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Embargados: FLÁVIO VIANA CARDOSO e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA...
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Decisão Monocrática N° 07243438120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Vistos, etc. Interpõe a agravante o recurso de ID 37564288 acompanhada de documentos. Posteriormente, pede o desentranhamento daquele documento ID 37572448, ao argumento de erro material. Contudo, do que se afere do documento de ID 37572451, não foram veiculadas razões recursais junto à nova peça recursal. Assim, com amparo no princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e da vedação da decisão da...
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Acórdão nº 1006209-83.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO COM FORTES INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO EM MOMENTO MUITO ANTERIOR A SENTENÇA – DESISTÊNCIA DA PROVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – EXCLUSÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Conquanto existam fortes indícios de falsificação de documento
... DOCUMENTO COM FORTES INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO EM ... -
Decisão Monocrática N° 07023892920208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Trata-se de embargos de declaração opostos por SALUTE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS LTDA contra decisão de ID 27315413, que manteve o deferimento do efeito suspensivo concedido ao recurso de apelação interposto pela ré, bem como determinou o desentranhamento do documento de ID 27245611, com fundamento em preclusão (art. 434, CPC). Em suas razões (ID 27769172), a autora, ora embargante, alega,...
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Acórdãos nº 0041163-21.2014.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... Pretensão de desentranhamento do documento falsificado que não afasta o interesse processual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018968-17.2021.8.19.0203 (Cível), 30-01-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0018968-17.2021.8.19.0203 Apelante: MARCIA CASAL EYER Apelada: MARIAVANIA NUNES Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pela Defesa da apelante, que enfrenta sentença proferida pelo 1
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Relatório e Voto com número 5214082-84.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 02-03-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 02/03/2023 17:02:05 ... Assinado por ... desentranhamento do documento apresentado no evento nº 92 e requereu ... que o presente ...
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Acordao N° 1336348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Juntada de documento. Desentranhamento. Devolução de cártula de cheque. Impossibilidade. Conversão em perdas e danos. Extensão do dano. Decisão reformada. 1. Em respeito a coisa julgada e ao princípio da fidelidade do título, o cumprimento de sentença está limitado aos exatos termos fixados no título executivo objeto da execução, sendo defeso...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUNTADA DE ... DOCUMENTO. DESENTRANHAMENTO. DEVOLUÇÃO DE CÁRTULA DE CHEQUE ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática Nº 0314614-52.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-12-2019
... Cível (Quando a parte ou advogado solicitar o desentranhamento de documento em processo findo, o cartório deverá entregá-los mediante ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O ... IMPARCIALIDADE ... DESENTRANHAMENTO DETERMINADO COM BASE NO ... ART. 157 DO CPP. PEDIDO DE APRESENTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0729732-97.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTO VÍCIO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. JULGADO QUE REFORMOU A SENTENÇA RECORRIDA POR ENTENDER QUE O DANO SOFRIDO PELA PARTE EMBARGADA ULTRAPASSA A ESFERA MATERIAL. TESE DE CONTRASSENSO QUANTO À VALORAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. PRODUÇÃO UNILATERAL DO DOCUMENTO POLICIAL NÃO ENSEJA O SEU COMPLETO DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS, MAS...
... NÃO ACOLHIMENTO ... PRODUÇÃO UNILATERAL DO DOCUMENTO POLICIAL ... NÃO ENSEJA O SEU COMPLETO DESENTRANHAMENTO ... DOS AUTOS, ... -
Acórdão Nº 0000438-84.2014.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO ... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO ... E AUTORIZOU O ... autora e autorizou o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido ... Ao interpor o recurso de ...
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Decisão Monocrática N° 07088142220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Após pedido de inclusão em pauta de julgamento do presente recurso, os agravados apresentaram contrarrazões ao ID 35902191, as quais são intempestivas, consoante certidão de ID 35027118, que certificou o transcurso do prazo legal para manifestação da parte. Desse modo, proceda a Secretaria ao desentranhamento do aludido documento e, em seguida, mantenha o procedimento de inserção do processo em...
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Acordao N° 1318369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Objeto. Desconstituição de penhora incidente sobre veículo. Propriedade. Coisa móvel. Compra e venda. Inexistência de óbice à consumação do negócio. Aperfeiçoamento antes da efetivação da constrição judicial. Contrato de compra e venda. Consumação. Prova. Fraude à execução. Não caracterização. Boa-fé do adquirente. Privilegiação. Pedido. Acolhimento.
... PRIVILEGIAÇÃO ... PEDIDO. ACOLHIMENTO. DOCUMENTO. APRESENTAÇÃO APÓS DECISÃO ... SANEADORA. DESENTRANHAMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0302817-77.2017.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-09-2019
... , não apresenta justificativa razoável para a juntada do documento novo. Não prova fatos novos extintivos, modificativos ou impeditivos, nem ... Por tais razões, indefiro a juntada e determino o desentranhamento do documento de fls. 363-369 que acompanha a petição de fl. 362 ...
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Decisão Monocrática N° 00045394420178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0004539-44.2017.8.07.0001 AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO FAUSTINO DESPACHO Na petição de ID 27286703, a recorrente AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. requer o...
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Acordao N° 1298187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação. Constitucional. Administrativo. Processo civil. Ação de nulidade. Preliminares. Ilegitimidade ativa do condomínio. Ausência de autorização específica. Cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada de documento no apelo. Pedido de desentranhamento. Desnecessidade. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ausência. Edital de regularização fundiária. Exclusão. Lotes vazios. Princípio da...
... DOCUMENTO NO APELO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. DESNECESSIDADE ... OFENSA AO ... -
Decisão Monocrática N° 07406923020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
O presente processo foi retirado de pauta virtual e incluído na pauta de julgamento presencial da 16ª Sessão Ordinária Presencial da 6ª Turma Cível a se realizar no dia 12/06/2023, conforme certificado no ID 48179978. Na petição juntada no ID 48449494, a autora/apelante (BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A) pugna pela inscrição de seu patrono para sustentação oral no julgamento previsto para o...
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Decisão Monocrática N° 07156853420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
======================= Trata-se de petição (ID 46638763) em que a autora ANTONIA DANIELY LIMA SOUSA informa sobre equívoco na juntada da impugnação (ID 46611899. Requer: 1) o desentranhamento do documento citado; 2) o restabelecimento do prazo para pagamento de custas iniciais; e 3) a concessão da tutela para suspender o cumprimento de sentença e evitar novos transtornos causados pela afronta ao
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Acórdãos nº 0032414-95.2010.8.26.0068 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... RECURSO IMPROVIDO. Determinação de desentranhamento de documento de outro feito. Honorários majorados para ...
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Decisão Monocrática N° 07212626120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721262-61.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MURILO ARAÚJO PEREIRA AGRAVADA: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO MURILO ARAÚJO PEREIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
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Decisão Monocrática N° 07332285220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0733228-52.2020.8.07.0001 RECORRENTE: SHIRLEY COSTA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Na petição de ID nº 33400291, a recorrente requer o desentranhamento do documento de ID nº 3
- Acórdão Nº 5000786-55.2021.8.24.0235 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
- Acórdão Nº 5007760-86.2020.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021