desentranhamento documento
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Julgamento 7000094-98.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IN HABEAS CORPUS. MPM. USO DE DOCUMENTO FALSO. IRREGULARIDADE NO IPM. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO À INVESTIGADA. DIREITO AO SILÊNCIO. NULIDADE DA INQUIRIÇÃO. DESENTRANHAMENTO DO DEPOIMENTO DA ACUSADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU AMBIGUIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. MANUTENÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. Em sede de...
... - 13.2020.7.00.0000, tornando sem efeito o desentranhamento da oitiva da Paciente e fará declaração de voto. Acompanharam o ... Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO - MINISTRO ... -
Acordão nº (RO)0000312-43.2010.5.06.0192 de 2º Turma, 11 de Mayo de 2011
... 90 do C.TST. Alega que o documento de fls. 257/259 consiste em diligência realizada pelo Sr. Oficial de ... 362, razão pela qual, indefiro o pedido de desentranhamento formulado pelo autor em contrarrazões. De todo modo, esclareço que caso ...
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Acordão nº (RO)0017500-08.2008.5.06.0002 (00175.2008.002.06.85.5) de 2º Turma, 4 de Agosto de 2010
... implica quitação de todas as parcelas constantes do aludido documento. Pugna a aplicação da prescrição quinquenal, com fulcro no artigo 7º, ... Ante o exposto, preliminarmente, determino o desentranhamento do documento de fl. 818, devendo ser colacionado aos autos do processo ...
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Acordao N° 1242635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Documentos juntados no apelo. Documentos novos. Não configuração. Desentranhamento. Imóvel. Registro em nome de terceiro. Partilha impossibilitada. Aquisição de direitos sobre imóvel durante a união. Venda de imóveis particulares preexistente. Recursos de terceiro. Não comprovação. Partilha dos direitos. Devida. Revogação da...
... DOCUMENTOS NOVOS. NÃO CONFIGURAÇÃO ... DESENTRANHAMENTO. IMÓVEL. REGISTRO EM NOME DE TERCEIRO. PARTILHA ... IMPOSSIBILITADA ... documento novo, nos termos do art. 435 do CPC, bem como quando ausente ... -
Acordao N° 1287056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação cível. Consumidor, civil e processo civil. Documento juntado com a apelação. Extemporaneidade. Impossibilidade. Desentranhamento. Questões de fato propostas somente em sede de apelação. Inviabilidade. Não conhecimento. Revisão de cláusula. Incidência do igpm e juros de 1% após a entrega do imóvel. Entrega do imóvel antes da averbação do habite-se. Mitigação da cláusula. Inviabilidade....
... DOCUMENTO ... JUNTADO COM A APELAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. IMPOSSIBILIDADE ... é inadmissível a juntada extemporânea, impondo-se o seu desentranhamento ... 2. Conforme disciplina o artigo 1.014 do Código de Processo Civil, ... -
Acordao Nº 162071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
REMESSA OFICIAL E RECURSO DE APELAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os documentos juntados no MO#146, se tratam de notas fiscais, as quais além de não estarem certificadas atestando o recebimento do serviço pelo gestor do contrato, sequer poderiam estar juntadas aos autos porquanto não se tratam...
... Contudo, foi rechaada, eis que a prova documento apresentada era suficiente para a formao do convencimento deste ... , acolhendo pedido do Municpio ru, j havia determinado o desentranhamento de notas fiscais emitidas pela parte autora, pelo fato de no se tratar de ... -
Acordao Nº 162071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
REMESSA OFICIAL E RECURSO DE APELAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os documentos juntados no MO#146, se tratam de notas fiscais, as quais além de não estarem certificadas atestando o recebimento do serviço pelo gestor do contrato, sequer poderiam estar juntadas aos autos porquanto não se tratam...
... Contudo, foi rechaada, eis que a prova documento apresentada era suficiente para a formao do convencimento deste ... , acolhendo pedido do Municpio ru, j havia determinado o desentranhamento de notas fiscais emitidas pela parte autora, pelo fato de no se tratar de ... -
Acordao Nº 162071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
REMESSA OFICIAL E RECURSO DE APELAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os documentos juntados no MO#146, se tratam de notas fiscais, as quais além de não estarem certificadas atestando o recebimento do serviço pelo gestor do contrato, sequer poderiam estar juntadas aos autos porquanto não se tratam...
... Contudo, foi rechaada, eis que a prova documento apresentada era suficiente para a formao do convencimento deste ... , acolhendo pedido do Municpio ru, j havia determinado o desentranhamento de notas fiscais emitidas pela parte autora, pelo fato de no se tratar de ... -
Acordao Nº 162071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2022
REMESSA OFICIAL E RECURSO DE APELAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os documentos juntados no MO#146, se tratam de notas fiscais, as quais além de não estarem certificadas atestando o recebimento do serviço pelo gestor do contrato, sequer poderiam estar juntadas aos autos porquanto não se tratam...
... Contudo, foi rechaada, eis que a prova documento apresentada era suficiente para a formao do convencimento deste ... , acolhendo pedido do Municpio ru, j havia determinado o desentranhamento de notas fiscais emitidas pela parte autora, pelo fato de no se tratar de ... -
Acordao N° 1345251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Processual civil. Apelação. Preliminar. Art. 435 do cpc. Documento novo. Ausência de justificativa para apresentação tardia. Desentranhamento. Reconhecimento de união estável pós morte. Meação da totalidade do bem. Impossibilidade. Contrato de cessão de direitos em nome do falecido e de sua ex-companheira. Registro do imóvel. Sentença mantida. 1. Os documentos juntados na apelação são muito...
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINAR. ART. 435 DO CPC. DOCUMENTO NOVO ... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA APRESENTAÇÃO TARDIA ... lançados na sentença. No mais, requer o desentranhamento dos documentos juntados tardiamente ao ... processo, os quais já eram de ... -
Decisão Monocrática N° 07329236820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Trata-se de Embargos à Execução opostos por GLEISIMON DOS REIS SILVA em face de ARI ALVES DE OLIVEIRA, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade do título que lastreia a Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta em seu desfavor. Proferida sentença que declarou nulo o título executivo extrajudicial, o embargado interpôs Apelação Cível (ID 24465599) alegando a necessidade de sua...
... O apelado, em contrarrazes, impugna a juntada de documento com a apelao, buscando seu desentranhamento (ID 24465609). Consoante ... -
Decisão Monocrática N° 07211095320208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
Publicada a decisão desta Presidência (ID 28056147) que indeferiu o processamento do recurso extraordinário, foi anexado aos autos recurso de agravo ao Supremo Tribunal Federal referente a outro processo (IDs 28490087 e 28490089). Ato contínuo, o advogado responsável se manifestou no ID 28490102 para informar sobre o engano e pleitear o respectivo desentranhamento. Por se tratar de documento...
... para informar sobre o engano e pleitear o respectivo desentranhamento. Por se tratar de documento estranho ao processo, defiro o pedido para que ... -
Acórdãos nº 2221005-41.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... danos morais. Pleito de desentranhamento de cópia de documento extraída de processo que ...
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Decisão Monocrática N° 07158152620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2022
Intimem-se a parte ré, ora apelante, Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., para justificar o pedido feito na petição de ID nº 31945950, bem como informar o número de ID do documento que pretende a desconsideração e o desentranhamento. Publique-se. Brasília, DF, em 24 de fevereiro de 2022. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
... na petio de ID n 31945950, bem como informar o nmero de ID do documento que pretende a desconsiderao e o desentranhamento. Publique-se. Braslia, ... -
Decisão Monocrática N° 00047970920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Instado sobre o depósito judicial efetuado pelo ente distrital (ID: 35942753 ? Pág 2), o exequente informou que o documento é estranho à presente execução, pugnando pelo seu desentranhamento e juntada nos competentes embargos. Pois bem. Assiste razão ao exequente, o comprovante colacionado pelo DF refere-se aos EE n. 0002183-60.2009.8.07.0000. Verifica-se que o mesmo comprovante foi acostado no...
... ente distrital (ID: 35942753 ? Pg 2), o exequente informou que o documento estranho presente execuo, pugnando pelo seu desentranhamento e juntada ... -
Acórdão nº 2.0000.00.302816-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Marzo de 2000
... EMENTA: INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DOCUMENTO - JUNTADA EXTEMPORÂNEA - PRECLUSÃO - SENTENÇA - NULIDADE - ... 1 - Correto o desentranhamento de documento que não se refere a fato novo do próprio processo, máxime ...
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Processo Nº 7016/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Marzo de 1995
... /91, Entendeu Cumprida Aquela Determina$@o, Ordenando O Desentranhamento, Destes Autos, Do Respectivo Documento De Folhas 97, E Sua Posterior ...
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Acórdão nº 1.0000.00.140533-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 1999
FALSIDADE IDEOLÓGICA - EXAME PERICIAL DE DOCUMENTO - DESENTRANHAMENTO - CABÍVEL, SE ACORDES AS PARTES. Só não se procederá ao exame pericial ordenado, se a parte, que produziu o documento, concordar em retirá-lo e a parte contrária não se opuser ao desentranhamento.
EMENTA: FALSIDADE IDEOLÓGICA - EXAME PERICIAL DE DOCUMENTO - DESENTRANHAMENTO - CABÍVEL, SE ACORDES AS PARTES ... Só não se ... -
Decisão Monocrática N° 07300921620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0730092-16.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PREMIUM SAUDE EIRELI - ME AGRAVADO: THAMILE HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA D E S P A C H O Por intermédio da peça de ID 29367911, a agravada requer o desentranhamento...
... Por intermdio da pea de ID 29367911, a agravada requer o desentranhamento da petio encartada no ID 29364978 e do documento que a acompanha (ID ... -
Acórdão Nº 0038824-35.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
Documento:303875 ... @media screen { ... rodape { ... color: green; ... juntado com a contestação, não é necessário o seu desentranhamento, uma vez que tão somente com os documentos colacionados com a inicial se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Diciembre de 2002
1. AÇÃO RESCISÓRIA DOLO NÃO-CONFIGURAÇÃO. Se o Reclamado contestou pedidos que, no entender da Reclamante, eram procedentes, não significa dizer que a Parte atuou com dolo e má-fé, pois, necessariamente, em uma reclamatória trabalhista, os interesses serão contrários e o mero exercício do direito de defesa não constitui, por si só, atitude dolosa do Recorrido. 2. VIOLAÇÃO DE LEI ART. 462 DO CPC...
... pela decisão rescin- denda, que determinou o seu desentranhamento. No entanto, o fato constitutivo, modificativo ou extintivo a que se ... 3. DOCUMENTO" NOVO NÃO-CARACTERIZAÇÃO COMPROVAÇÃO DA JUNTADA NO ... PROCESSO ORIGIN\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07076975520208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0707697-55.2020.8.07.0003 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIETA RITA DA SIVA DESPACHO Diante da justificativa apresentada na petição de ID nº 26871339, prorrogo o prazo concedido pelo despacho de ID nº 268273
... , com habilitao do esplio ou dos sucessores, sob pena de desentranhamento das contrarrazes apresentadas, nos termos do artigo 76, 2, II, do CPC ... -
Acordão nº (RO)0163700-17.2009.5.06.0012 (01637.2009.012.06.00.7) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Junio de 2011
ENGENHEIROS E ARQUITETOS, SERVIDORES DA EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE (URB), QUE POSTULARAM, JUDICIALMENTE, O PAGAMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL CORRESPONDENTE A SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS (PROCESSO Nº 532/94 DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE). COISA JULGADA. CARACTERIZAÇÃO. Comprovando-se que a recorrente, juntamente com outros colegas engenheiros e arquitetos, postulou judicialmente o...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-10141-39.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... acórdão a quo, com a finalidade de desentranhar documento extravagante e ilegal", o que imprime à correição parcial nítida e ... requerimento de que seja determinado a Sua Excelência o desentranhamento do termo de comparecimento lavrado na ação civil pública. XIV ... - ...
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Acórdão nº 1.0024.04.536185-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA - ENCERRADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - EXAURIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - Segundo o artigo 463 do CPC, após a publicação da sentença de mérito o juiz cumpre e encerra sua prestação jurisdicional. - Encerrada a função jurisdicional, não mais cabe ao Juiz da causa analisar pedido de desentranhamento de documento juntado com a...
... , não mais cabe ao Juiz da causa analisar pedido de desentranhamento de documento juntado com a apelação, porquanto estaria a ferir o ...