desentranhamento documentos processo
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Acordao N° 1326843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Civil. Processo civil. Processos conexos. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual e ação de cobrança com cumprimento do contrato. Duas apelações interpostas em cada processo. Não conhecimento da segunda. Princípio da unirecorribilidade. Preliminar de cerceamento de defesa alegada e rejeitada. Pedido de tutela de urgência formulado na apelação. Indeferimento. Ausência de requisitos....
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Preliminar de ... desentranhamento de documentos prejudicada. Preliminar de ... -
Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nos termos do art. 12 da Instrução Normativa SAR
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias das ... peças do processo, mediante petição, ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nos termos do art. 12 da Instrução Normativa SARH
... requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, mediante petição, desde ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nos termos do art. 12 da Instrução Normativa SARH
... prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, ... mediante petição, ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nos termos do art. 12 da Instrução Normativa SARH
... citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, mediante ... petição, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-221600-66.2001.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... IMPUGNAÇÃO. DOCUMENTOS NÃO AUTENTICADOS. ARTIGO 830 DA CONSOLIDAÇÃO AS LEIS DO TRABALHO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. VALIDADE. Dispõe o artigo 830 da ... Todavia, notabiliza-se o Processo do Trabalho pela simplificação dos ...
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Decisão Monocrática N° 07054230520228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Peticiona a impetrante apelada GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA em ID 36830150, requerendo o desentranhamento de documentos que juntou por equívoco, bem como a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente ao ICMS ? DIFAL dos meses de abril e maio, com fundamento no artigo 151 do CTN, tendo em vista o depósito judicial dos valores devidos a esse título....
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Decisão Monocrática N° 07019388520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0701938-85.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) REQUERENTE: JANDIRA MARIA VICENZI LODI, GRAZIANE LODI FONTANA, GIOVANE LODI RUPOLO, LAERCIO LODI, LEWIS LAIRTON LODI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Consta da certidão...
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nº 1998.01.00.066405-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1998
1. O desentranhamento de documentos, ato que conspira contra o histórico do processo, somente deve ocorrer nos casos legalmente previstos (art. 195 - CPC).2. Nada impede que a parte, manifestando-se a respeito da produção de provas, teça também considerações sobre a réplica. O fato não justifica o desentranhamento.3. Provimento do agravo de instrumento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Diciembre de 2002
1. AÇÃO RESCISÓRIA DOLO NÃO-CONFIGURAÇÃO. Se o Reclamado contestou pedidos que, no entender da Reclamante, eram procedentes, não significa dizer que a Parte atuou com dolo e má-fé, pois, necessariamente, em uma reclamatória trabalhista, os interesses serão contrários e o mero exercício do direito de defesa não constitui, por si só, atitude dolosa do Recorrido. 2. VIOLAÇÃO DE LEI ART. 462 DO CPC...
... 462 do CPC foi violado, pois os documentos que comprovavam que trabalhou desde o ano de 1978 ... - denda, que determinou o seu desentranhamento. No entanto, o fato constitutivo, modificativo ou ... , ainda que só apurada no curso do processo, mas, sim, a fato superveniente ocorrido após o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2892/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Octubre de 2003
... INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA - DESENTRANHAMENTO DE ... DOCUMENTOS INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 23, ... ô-los aos que foram produzidos no processo, mas mesmo assim devem ser documentos novos ...
- Edital de eliminação de documentos, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Secretaria da Fazenda
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ Delegacia
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organ
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ Del
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Central de Apoio Proce
... vigentes, são referentes à(s) Série(s): 2.2.1 - Atuação em processo judicial, do tipo documental Expedientes Administrativos ... e estão ... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças ... do processo, mediante petição, ...
- Súmula, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
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Súmula, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... n° 26 - Ciência de Eliminação de Documentos ... A quem possa interessar, o Departamento ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças ... do ...
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Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... Edital de Ciência de Eliminação de Documentos ... A quem possa interessar, a Unidade ... consta no Processo Administrativo - PROA nº 22/1205-0002504-6, ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças ... do ...
- Edital de eliminação de documentos, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Secretaria da Fazend
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Eliminação de documentos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR GOVERNO DO ESTADO DO R
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia ... das peças do processo, mediante petição, ...
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Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
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Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
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Eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
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