desenvolvimento rural participativo
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Raquel Araújo Lima** Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró/RN, Brasil ... 1. Introdução ... és de instrumentos, como audiências públicas, orçamento participativo, conferências e consultas públicas. Ratificando-se que cabe a sociedade ...
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Planejamento, desenvolvimento e governança: desafios do poder municipal
Este artigo faz reflexões sobre planejamento, desenvolvimento e governança nos municípios brasileiros. Utiliza-se o método dialético. Para tanto, discorre-se sobre a organização do Estado federal brasileiro, especialmente sobre o município, como também o desenvolvimento enquanto direito fundamental. Também foca na importância do planejamento e da governança para o desenvolvimento e conclui pela...
... municipal através de limitações do uso do espaço urbano e rural, seja com restrições construtivas, seja com óbices de uso. O plano ... Planejamento estratégico municipal : empreendedorismo participativo nos municípios e prefeituras. Rio de Janeiro: Brasport, 2005. REZENDE, ... -
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... - 2016 17 16 – 48 denominada Fórum Rural Mundial (World Rural Forum) 2 , foi formalmente ... como nos países em desenvolvimento, identicando-se a existência de mais de 500 ... implicações para o processo participativo ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário - MIRAD, para o período 1985/1989, ... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça ... · planejamento participativo em projetos de assentamento; ... · ...
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... das águas e o abastecimento urbano e rural. As incertezas, aliás, constituem elemento ... ão de riscos e estratégias de desenvolvimento, influindo nas políticas governamentais dos ... Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Pindamonhangaba ... -
Direito Constitucional
... desenvolvimento, língua e outros fatores, como no caso dos ... acesso à informação e no aspecto participativo da liberdade de expressão que impõe um dever ... a autora – que alega ser trabalhadora rural informal – a dar entrada no pedido ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... que o crescimento cultural e de desenvolvimento do povo indígena, seja no âmbito social ou ... -se aquelas pessoas que por sua origem rural, seu idioma ou cor de pele são conceituados como ... de ampliar o teor democrático e participativo da população, de delinear mecanismos de ... -
Procedimentos especiais
... , desde que não comprometa o desenvolvimento regular de suas atividades.” ... Lições de ... É o caso, por exemplo, do trabalhador rural, que recebe a posse de uma casa no campo (art ... do contraditório paritário e participativo (substancial), além da referente à necessidade ...
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A inclusão digital como promoção da inclusão social
O presente trabalho discute o atual problema da exclusão digital no Brasil e a necessidade de políticas públicas nesse contexto. Inicialmente, abordam-se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, bem como sobre o problema que representa ser o fato de 57% dos domicílios brasileiros não possuírem computador conectado à internet. Assim, a primeira parte do estudo foca no...
... disso observamos a ascensão do desenvolvimento de mecanismos digitais de comunicação, bem como ... inclusão, Inclusão digital da juventude rural, Oficina para a inclusão digital, Projeto ... ão ativo – informado, crítico e participativo – na sociedade ... @Referências ... ALMEIDA, ... -
Entrevista com Edésio Fernandes
... de política urbana ou de desenvolvimento urbano é muito anterior. Ela surge no Brasil de ... participativo, as operações urbanas interligadas, a ... última análise é quem determina a zona rural na sua lei de perímetros - não pode tratar das ...
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ACÓRDÃO Nº 1422 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-02-2021
CONVÊNIO. AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. REDUÇÃO DO DÉBITO. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ. PROVIMENTO PARCIAL.
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Escola e comunidade no reconhecimento e no planejamento de ações de educação municipal: A experiência do município de Mesquita/RJ
... Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ... Cristiane Cardoso ... modo, coadunando com o princípio participativo, a Comissão de Consulta Pública (CCP) buscou, ... [g105][g55][notdef][notdef] Para o desenvolvimento" dessa etapa do trabalho, contamos com a participa\xC3" ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... possível de meio ambiente e seu desenvolvimento como direito fundamental, dos desdobramentos e ... processo administrativo um processo participativo, como falar de eficiência e boa administração ... reside e todo o ambiente sensorial urbano e rural à volta do trabalhador. Logo, abrange todo o ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... também são utilizadas no desenvolvimento do texto e incorporadas como processos ... rural. Nesse período, houve uma grande mudança no ... de proteção social mais justo, participativo e abrangente, assevera Costa, foi uma das ... -
Interfaces entre a Comunicação e a Gestão Social no Contexto do Desenvolvimento Territorial: um estudo do território da cidadania noroeste colonial do Rio Grande do Sul
Este estudo mostra as interfaces entre a comunicação e a gestão social, a partir do Programa Territórios da Cidadania (PTC), e busca compreender em que medida a comunicação propicia um espaço de diálogo entre as organizações sociais e evoca prioridades que são finalidades da gestão social. Para isso, tem-se como principal referência o conceito de cidadania deliberativa na perspectiva habermasiana
... a proporção de pessoas pobres concentrada especialmente na área rural 1 ... As políticas sociais inclusivas desenvolvidas a partir dos anos 2000 ... Este modelo participativo se torna altamente exigente em relação à qualificação dos atores ... -
Sistema multiportas e execução fiscal
... ário, imputando aos tribunais o desenvolvimento destes mecanismos de diversas formas, tanto na ... de Direito (eficiente, pluralista e participativo) deve aparelhar-se para possibilitar a ... originários de operações de crédito rural e de dívidas contraídas no âmbito do Fundo de ...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... jovem com um ator relevante do desenvolvimento socioeconômico, abordagens repressivas e ... ; e 9) melhorar a qualidade de vida no meio rural e nas comunidades tradicionais. O trabalho ... de gestão descentralizado e participativo na ausência de incentivos para a formação de ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... e em projetos extrativistas de desenvolvimento econômico. A presença indígena é contestada ... da função social da propriedade urbana ou rural acarreta a chamada desapropriação-sanção, ... Foi elaborado um mapa participativo, indicando uma área de 42 mil hectares. Sobre o ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... naturais, a promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais, ... ção desse grupo é considerada zona rural (art. 49, caput ). Inadmissível, logo, uma UC ... ão planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis ... Ademais, a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1422 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
CONVÊNIO. AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. REDUÇÃO DO DÉBITO. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ. PROVIMENTO PARCIAL.
... do zoneamento ecolgico-econmico participativo e do plano municipal de desenvolvimento rural ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... éstico e nas diversas atividades do manejo rural; ... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada ... que foram essenciais para o desenvolvimento da vida ... Os primeiros 400 milhões de anos da ... decisório descentralizado e participativo ... A reforma institucional do setor de recursos ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... Como a eletriϐicação rural não induz crescimento signiϐicativo, nem retorno econômico atraente, ... modelo de eletriϔicação rural participativo ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ... obras realizadas em nome do desenvolvimento nacional (barragens, estradas etc.), de crise do ... O sistema participativo" de garantia mostra-se, em muitas de suas caracter\xC3" ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Na área rural (na lavoura de cana-de-açúcar no interior do ... desenvolvimento, pois a criação de empregos nesses países ... Envolvimento Participativo — Nesse caso os sindicatos veem as tecnologias ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique ... de terras e a dispersão da população rural que habitava a área. De forma geral, a proposta ... de construção democrático e participativo. Os mecanismos enfraquecem o debate em torno das ...