desenvolvimento rural participativo
1969 resultados para desenvolvimento rural participativo
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... , à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais. O professor Josenir ... da disputa pela liderança do sindicalismo rural, que tinha de um lado as Ligas Camponesas de ... Participativo ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e ... ítico-econômico sustentado pela oligarquia rural. Nesse sentido, a articulação entre a nascente ... novembro de 2006 é o Plano Diretor Participativo de Ilhéus. Inicialmente, cabe ressaltar que, ... -
Anexo 3 - Projeto de tratado sobre a cooperação internacional para reger situações de pandemia
... logística, principalmente no desenvolvimento e fortalecimento do sistema de saúde pública ... e as medidas de reconstrução da economia rural no contexto pós-pandemia, no intuito de promover ... O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... Para que se tenha um desenvolvimento humano com qualidade de vida e bem-estar, é ... ção industrial, ocasionou um grande êxodo rural, fazendo que a população das cidades aumentasse ... ção, fazem o cidadão ser pouco participativo o que prejudica o desempenho da demo-cracia, não ... -
Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas ... nao utilizacao livre do territorio urbano e rural etc. Todas estas medidas importam custos e ... carater progressista, democratico participativo que efetivamente fizeram avancar a protecao do ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... 1985, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ʹ MDU, cuja área de ... ƋƵĞ ĞƐƚĂďĞleceu o processo participativo de elaboração do Plano Nacional de Habitação ... qualidade de vida da população urbana e rural (artigo 1º). E no tocante aos subsídios, estes ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Para discutir desenvolvimento urbano faz-se necessário considerar as ... ômeno generalizado de forte esvaziamento rural, perceptível até mesmo no comportamento da ... ________. Plano diretor participativo ... Brasília, DF, 2004 ... CÂMARA MUNICIPAL ... -
O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto,...
... jurídica para a institucionalização do novo modelo mais participativo. Para Di Pietro (2015, p. 14), diante das consequência negativas surgidas ... , no setor comercial; e por fim o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, no setor rural. e) Fomento público social da Cultura, do ... -
Assistência Social
... @3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS ... @@3.1 ... a recursos hídricos para a população rural do semi-árido brasileiro; d) Consórcios de ... em sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizações de ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... O desenvolvimento da economia digital e o surgimento dos gigantes ... , soube brilhar igualmente sobre a sociedade rural, industrial e de serviços. Por que esse ... , como o acordo sobre o processo participativo ou contrato de fideicomisso, que não são tão ... -
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... E CRESCIMENTO DO MODELO PARTICIPATIVO: ... Embora seja a modalidade mais utilizada ... de entidades responsáveis pelo desenvolvimento de novas formas de prestação de serviços ... de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... e práticas normalmente associados ao rural e às ruralidades. Em alguns casos, curiosamente, ... ção João Pinheiro, Agência de Desenvolvimento da RMBH, 2019, p. 97-113, p. 98 ... 686 Cf ... Em 2007, por meio do Orçamento Participativo (OP), a região conhecida como Brejinho foi ... -
Política nacional do meio ambiente
... , visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança ... , evitar a ocupação do solo urbano ou rural de maneira desordenada”.2A competência para a ... , holístico, democrático e participativo; ... • A concepção do meio ambiente em sua ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... ; VIEIRA, 2012; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2020) ... É sob este panorama que ... (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) 4 (BRASIL, 2011). Ao mesmo tempo que se ... II: Diagnóstico Situacional Participativo. Teresina, 2014. Disponível em: ... -
Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... são ponderados com vistas ao desenvolvimento sustentável, inclusive com a opção de não ... de um recém aprovado Plano Diretor Participativo, as ações dos órgão responsáveis pela ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural, sendo possível a divisão, pelo juiz, da ... -
Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... inteligente afastada do viés do desenvolvimento sustentável. Isto porque, para que uma cidade ... idealizada conjuntamente, de modo participativo, coletivo, objetivando, portanto, ouvir ... SUSTENTÁVEL NA ÁREA URBANA E RURAL 10 (Educs 2010) ... 15 ADIR UBALDO RECH & ... -
Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... da comunidade, contribuir para o desenvolvimento da agricultura sustentável e incentivar o ... ao Médio foram o grupo mais participativo por ser constituído por adolescentes entre 14 e ... Era comum relatarem que viviam na área rural ou que possuíam uma extensa área em casa onde ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... participativo: a possibilidade de a população debater e propor a melhor forma de vida ... Desse total, 14,7 milhões se encontravam na zona rural. O estudo ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 1, ... -
Legislação
... ção, estimulação mental e desenvolvimento social, num ambiente humano e seguro ... 13 ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. 11 SEÇÃO ... participativo, cedida por instituições públicas ou privadas, ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... -chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento" Urbano; Estatuto da Cidade; Democracia; Participa\xC3" ... da população brasileira, migrante do meio rural ... A EXIGÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ... com o discurso democrático-participativo, enquanto que os grupos políticos mais ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Junto com este intenso desenvolvimento, adveio também a crise das mediações ... aldeões que constituem o demos rural (VERNANT; VIDAL-NAQUET, 1989, p. 76. Grifo no ... O pluralismo jurídico comunitário participativo proposto por Wolkmer preocupase seriamente em ... -
Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... , Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural pela Faculdade de Plantaina da Universidade ... ção de metodologia de planejamento participativo com foco na formação da renda do assentado e do ... -
Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Como organização e propriedade rural de aplicação de práticas de educação e condução ambiental e de ... Como organização de grupo amplo e participativo, temos apenas o Coletivo TAIÁTerra com 10 participantes ... Além das ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... ência de categoria diferenciada no meio rural, a fixação de critérios e limites na ... Ademais, com o desenvolvimento econômico e organizacional do agronegócio, que ... flado sob um pseudoprotagonismo participativo, que na ver-dade subverte e amortece a ação ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... na ideia da cidadania sem o desenvolvimento da pessoa humana e que não se pode pensar no ... , em relação à atenção à população rural deslocada pela violência, na situação do ... dialógico como o “efeito participativo” dos casos estruturais. 514 (tradução nossa) ...