desenvolvimento rural participativo
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... – Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento ... Assistente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Tem experiência na ... opiniões), mas é estratégico e participativo ... Como já mencionado, o Estado brasileiro ... -
Decisões Monocráticas nº 30573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a ... 651/2012, que institui o Cadastro Ambiental Rural - em decorrência do acolhimento da Emenda nº ... não se coaduna com o ambiente participativo e deliberativo que deve preceder a retirada de ...
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... de rendimento, educacional e participativo ... Tendo em vista as possibilidades e os ... de ambas as partes no processo de desenvolvimento das políticas. Posteriormente, em função dos ... miséria, desemprego e violência urbana e rural. É enganoso discursar sobre a inclusão social ... -
DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... membros a serem designados pelo Ministro da Reforma e do desenvolvimento Agrário: ... I - um servidor do INCRA, que a presidirá; ... II - três ... á fugir aos moldes tradicionais e transformar-se em processo participativo e dinâmico, que atenda aos reais interesses e necessidades dos ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... : crescimento inteligente (desenvolvimento" de uma economia baseada em conhecimento e inovaç\xC3" ... ões para o sucesso de um sistema participativo/cooperativo são variadas: o atendimento do ... ao público urbano e imóveis de origem rural destinados às atividades sociais e culturais ... -
Learning by Doing: a critical analysis about partnership between University, Local Government and Civil Society
The aim of this paper is to show how partnership between University, Local Government and Civil Society may contribute for territory development. The paper central issue is to critically debate to what extent partnership between University, Local Government and Civil Society is an effective strategy for development in areas that are changing from rural to urban structure. It shows a learning...
... PhD em Estudos do Desenvolvimento. Professor do Programa de Pós-Graduação em ... development in areas that are changing from rural to urban structure. It shows a learning ... participativo do município; e (c) a provisão de serviços por ... -
Direitos fundamentais sociais
... , quanto para a criação e o desenvolvimento de instituições, organizações e procedimentos ... sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (1979), a Conferência Internacional sobre ... Ensino coletivo e participativo. professor-aluno; aluno-aluno; aluno-professor ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... ções tecnológicas de rápido desenvolvimento e de grande relevo, o Fórum Econômico Mundial ... atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”, após entrevistas efetivadas com ... údos materiais no aprofundamento participativo e decisório da democracia, já que aquela ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... compreensao do problema da fome, do exodo rural e das alternativas de superacao dos mesmos sob o ... e do modelo historico de desenvolvimento da agricultura brasileira. Apresenta-se uma breve ... 80 herramientas para el desarrollo participativo: diagnostico, planificacion, monitoreo, ...
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O Estatuto da Cidade
... o dever de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o ... , pelo seu caráter democrático e participativo. Ela parte do princípio de que não é apenas o ... a fins urbanos, mesmo que situados na zona rural, tem sido proclamada reiteradamente pelos ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... , conforme previsão nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs), e nos Projetos Políticos ... , como sujeito crítico e participativo ... Com a curricularização da extensão, o ... desenvolvimento urbano e do desenvolvimento rural; capacitação e qualificação de recursos ...
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DECRETO Nº 92680, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Piaui Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... membros a serem designados pelo Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário: ... I - um servidor do INCRA, que a presidirá; ... II - três ... ções dos trabalhadores rurais, de modo que haja um processo participativo em todos os diferentes momentos e instâncias do Programa, iniciando-se a ...
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Feminismo em tempos de barbárie: as mulheres e o desaþ o na reinvenção da organização política
O trabalho faz breves re1 exões sobre a barbárie que expressa mundialmente a crise contemporânea do capital em um processo voraz de opressão (exploração e dominação) da classe trabalhadora e de suas frações. Destaca que tal crise se diferencia quanto aos componentes estruturais de classe que sustentam a dominação do capital quais sejam: raça/etnia e gênero. Por essa razão, as mulheres que...
... 206) que, o desenvolvimento capitalista produz, compulsoriamente, a ... O ideário participativo da democracia burguesa acomoda, assim, parte ... com altos índices de violência urbana e rural, com a destruição sem precedentes dos recursos ... -
Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das ... construídas para esmagar o estilo de vida rural, um contraste no qual objetiva a predominância ... das cidades, de modo inclusivo, participativo, transparente e inovador, com foco na elevação ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 4, n. 7, p.163-186, jan./jun ... o objetivo de defender os espaços urbano e rural, assim como os cidadãos que neles habitam ... formação dinâmico, permanente e participativo, no qual as pessoas envolvidas passem a ser ... -
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... meio das práticas do orçamento participativo – é tido como o Estatuto da Cidade como sendo ... ância do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, enquanto órgão com ... ou não de sua situação territorial) ou rural; de quem seria (se erigida em terreno próprio ou ... -
DECRETO Nº 11.585, DE 28 DE JUNHO 2023
... elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. § 1º Para fins ... fundiário; II - programa de assentamento rural - ação do Poder Público federal, estadual, ... : I - o caráter voluntário e participativo dos beneficiários; II - a viabilidade econômica ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Filho de líder rural foi morto dentro de casa por homens encapuzados ... do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de ... sendo eleito Delegado do Orçamento Participativo, discutindo melhorias, como foi o caso de ...
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Acórdão, Processo nº 0009090-53.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... /2015, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Rosana, definiu as áreas ... imóvel dos Apelantes se localiza em área rural consolidada, passível de regularização pela ... também voltados ao princípio do desenvolvimento sustentável (art. 170, VI,) e às funções ...
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... ários, usuários) itens como desenvolvimento de programas e projetos de ação social; ... o loteamento Guarituba, situado em área rural do município de Piraquara, e outros casos) sem ... Esse processo não participativo implicou em outros problemas, como a utilização ... -
Direitos Sociais na Constituição
... ção de bens, nível de ensino, desenvolvimento econômico, criatividade cultural, convenções ... sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (1979), a Conferência Internacional sobre ... Ensino coletivo e participativo. professor-aluno; aluno-aluno; aluno-professor ...
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
... O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no ... da Red Latinoamericana de Psicología Rural - RedPsiRural.E-mail: lais.leite@ufca.edu.br ... do poder democrático e participativo da sociedade civil, quanto a redução do ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... 1 O surgimento e o desenvolvimento dos mercados, relacionados a mecanismos de troca ... Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Coordenador da ... fins de equilíbrio informativo e participativo nos contextos do litígio, e isso inclui a ...
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Referencias
... para o programa constitucional do trabalho rural. São Paulo: Expressão Popular, 2011 ... LENIN, Vladimir Ilitch. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de ... : pluralismo jurídico comunitário-participativo para afirmação da vida concreta camponesa ...
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DECRETO Nº 92623, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do para Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... membros a serem designados pelo Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário: ... I - um servidor do INCRA, que a presidirá; ... II - três ... das classes patronais, com vistas a tornar o processo participativo" e legítimo; ... d) o assentamento em terras públicas deverá observar id\xC3" ...