desertificação da amazonia
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... e) de solos degradados ou em processo de desertificação; ... #Incluído pelo Decreto nº 11.080, de 2022 ... II - ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e ... l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social ...
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Prefácio
... provocados pelo desmatamento e suas consequências na desertificação da ... Amazônia. De qualquer forma, não faltou a autora a preocupação ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... 8 - Está aí outro cenário de desertificação da Amazônia, a despeito de todos os alertas que cientistas da ONU nos ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Em 2021, 40% de toda perda de florestas nativas no mundo aconteceu no Brasil
... da Amazônia começam a chegar num ponto irreversível de desertificação. A continuidade desse ritmo de perda da floresta causará grandes impactos ...
- Em 2021, 40% de toda perda de florestas nativas no mundo aconteceu no Brasil
- Em 2021, 40% de toda perda de florestas nativas no mundo aconteceu no Brasil
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação ... 1058 20W2 0001 ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... desertificação, fragmentação ou degradação ambiental, que utilizem a biodiversidade ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Hoje, a crescente desertificação obriga a novas deslocações muitos, que acabam por ocupar as periferias ou as calçadas das cidades por vezes numa situação de miséria extrema, ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... ão de florestas e terras, a perda de biodiversidade e a desertificação. A menção expressa à conservação da biodiversidade nas Salvaguardas ... Disponível em: https://imazon. org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-29-em-2021-e-e-omaior-dos-ultimos-10-anos/. Acesso em: 12 maio ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação; e ... e) Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania ...
- Rogério Cezar Cerqueira Leite, Unicamp
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Foi promulgada por meio do Decreto n ... Disponível em: br/pt/fundo-amazonia/governanca/COFA/>. Acesso em: 4 ago. 2018 ... 47 A principal ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... é inapropriado para isso, resultando em um processo de desertificação ... Nada obstante, mesmo colocando a própria vida em risco, os ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
- Mudanças climáticas devem fortalecer a extrema-direita
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., sem falar em ... -
PONTOS DO RELATÓRIO
... no brasil ... A desertificação do sertão brasileiro e do Leste da Amazônia levaria mais pessoas para as ...
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Política Internacional
... , da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas ...
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Biodiversidade
... e adaptação às mudanças do clima e para o combate à desertificação ... Meta 16. Implantação do Protocolo de Nagoya. Até 2015, o ...