desertificação do brasil
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... Ação Territorial da Agroecologia, PRODETER/Banco do Nordeste do Brasil S. A.). 3Advogada ... Data de submissão: 10/06/2022 ... Data de ... de maior emissão de gases, contribui para o processo de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição hídrica”, cf. ZUIN, ...
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DECRETO Nº 0, DE 21 DE JULHO DE 2008. Cria a Comissão Nacional de Combate a Desertificação - Cncd e da Outras Providencias.
... Considerando o compromisso assumido pelo Brasil em implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o Combate à Desertificação; ... Considerando que o Ministério do Meio Ambiente ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... 9 No Brasil, a recente Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei ... Dói ver os seres humanos, que ignoram a desertificação crescente que sufoca o espírito, consagrarem-se exclusivamente a acumular ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Internacionalmente e no Brasil, podem ser assinalados os seguintes sucessivos eventos que se constituem ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... sustentáveis para se garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que diz respeito à metodologia ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da ... -
Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que abriga aproximadamente ... e adaptação às mudanças do clima e para o combate à desertificação ... Meta 16. Implantação do Protocolo de Nagoya. Até 2015, o ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... Além disso, a pesca de arrasto promove uma verdadeira desertificação do fundo do oceano, o que passou a ser visível, inclusive, por imagens de ... 294 ... 288 O que é bycatch?. OCEANA. Disponível em: https://brasil.oceana.org/pt-br/blog/o-que-e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016995520194058308), 25-01-2022
PJE 0801699-55.2019.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRÔNICO. DESABILITAÇÃO DE LICITANTE. PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM EDITAL. APRESENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO PELA EMPRESA VENCEDORA. 1. Apelação interposta por LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA contra sentença que denegou a segurança requestada, por meio da qual busca a...
... ção de Fauna e Flora; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste e para o Programa de Prevenção à Desertificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nas dependências da UNIVASF). Ainda conforme ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... Na sequência, foi estudada a regulamentação da bioeconomia no Brasil e a legislação brasileira em vigor acerca da matéria. O presente ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter a perda da ... Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p ... -
José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... Brasil somente em 1819. Durante esses anos tornou-se um dos homens mais cultos e ... desertificação e que, no Brasil, já é um problema no estado do Rio Grande do Sul, onde, ... -
Varas Do Meio Ambiente
... Em entrevista à BBC Brasil, o físico afirmou que a temperatura na Amazônia deve aumentar 5°C até ... ou 40 anos esteja se iniciando nessa área um processo de desertificação”, disse ele. “A diminuição no nível das chuvas seria crítica para ...
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Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil) diogo.aserraglio@gmail.com ... Heline Sivini Ferreira ** ... determinadas regiões sofrem acentuados processos de desertificação, outras constatam o aumento da produtividade agrícola. Semelhantemente, ... -
Decreto de 21/07/2008. CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO - CNCD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Considerando o compromisso assumido pelo Brasil em implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o Combate à Desertificação; ... Considerando que o Ministério do Meio Ambiente exerce ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ídico construído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, tem-se por certo que a atuação do Estado nas ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de diversidade; ... -
DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... Brasil; e ... V - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na área de ... propor a formulação da Política Nacional de Combate à Desertificação em conformidade com as diretrizes pré-estabelecidas pelo Ministério e os ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos ... Diversidade Biológica (CDB); a Convenção de Combate à Desertificação e a Convenção Quadro Sobre Mudanças do Clima, além de uma declaração ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma microrregião formada por 17 ... ável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, poluição do ar, da água e dos solos ... Santos (2005) ... -
Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... No Brasil há um clima propício para o surgimento do processo de desertiicação que é o do semi-árido nordestino, que abrange além dos estados do ... -
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda; ... Objetivo ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a utilização de novos ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
As negociações internacionais
... Três Convenções sobre Mudança Climática, Desertificação e Biodiversidade; ... A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indicou como ... Lançado em 1997, entrou em vigor somente a partir de 2005. O Brasil só o adotou em 2002 e os líderes americanos não aceitaram assinar ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Universidade Federal do Amazonas (Brasil) ... Universidade do Estado do Amazonas (Brasil) v_pozzetti@hotmail.com ... , aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, desertificação, extinção de fauna e flora, perda da biodiversidade, situações essas ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... 110-111) ... No Brasil, desde 2001, há o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, que é uma das ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... do fenômeno das secas, juntamente com o processo de desertificação, fato que potencializa o surgimento de grupos denominados refugiados e/ou ... (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) ... Na esfera estadual foram analisadas a Lei Estadual nº ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... No Brasil, pode-se observar um desenvolvimento significativo no conjunto de ... a Política Estadual de combate e prevenção à desertificação. Lei n° 14.401/09 ... Institui o dia 6 de junho de cada ano como ...