desertificação do brasil
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Universidade do Vale do Rio dos Sinos–UNISINOS (São Leopoldo-RS, Brasil). Servidor público estadual. E-mail: vobarcellos@gmail.com 2 ..., gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
...1. . 20W2. REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO. POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE). 1. . 2203. PESQUISA E INOVAÇÃO ...BRASIL" NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO. . 00LV. FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇ\xC3"...
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Reserv as da biosfera
... de gestão de cada uma das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil" e coordenar a Rede Nacional de Reservas da Biosfera. O citado decreto prev\xC3"... de couro, barro, madeira e tecido, o combate à desertificação e o estudo e a divulgação de dados sobre esses importantes ...
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Política Internacional
...; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3"..., da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... efeito, as previsões sobre as mudanças climáticas não são animadoras, apontando os estudos para a elevação do nível do mar, desertificação e falta de água, fatores que deverão impulsionar levas de migrantes para diferentes regiões. Com propriedade, registra Diogo AndreolaSerraglio ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
.... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a década perdida”, em que ...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. . A desertificação...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... . Partindo desse contexto, e dada a raridade desse campo no Brasil, este trabalho tem por objetivo compreender de que maneira esse ramo se ...ção descontrolada, enquanto as espécies desaparecem, a desertificação avança, reduzem as florestas, diminui a camada de ozônio e aumenta a ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ...
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Perspectiva Histórica
. @1.1. A preservação da memória da justiça do trabalho no brasil - da menoridade à emancipação. "A vida não é um particípio, mas um ... do contato direto entre os homens, culmina em sua desertificação técnica desresponsabilizadora de ações", em que indevidamente a ...
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A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... hídricos, os efeitos da perecibilidade dos rios históricos do Brasil – CNC carta mensal nº 735, junho 2016. Rio de Janeiro. . . e tempo. ...ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
...Brasil. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito ... -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... parágrafo podem ser encontrados no sit e das NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL" (ONU, 2017a). . 330 Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.14 \u009E n.29 \xC2"..., gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e . reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
...(BRASIL, 2021). Estas ações, consideram o potencial de riscos e desastres deste ... classes sociais, poluição das nascentes e mananciais, desertificação, desmatamento, perda e desperdício de alimentos, monocultura e ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO. VENEZUELA-BRASIL. SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU. CONFLITO FEDERATIVO. ESTADO DE ... ou da perseguição do poder político, mas da seca, da desertificação do território ou de outras catástrofes naturais. Por vezes, eles sequer ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... Econômico e Social (BNDES), principal instituição de fomento do Brasil. Pretende-se atestar que operações aprovadas e já contratadas, pelo ... e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Foi promulgada por meio do Decreto n. ...
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Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
.... No Brasil, o conceito de cidadania vem sendo construído desde o advento da ... gerar mais riqueza, pois os problemas que serão gerados (desertificação, erosão, falta d’água, poluição, para citar os mais comuns) cairão ... -
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
..., vulcões, tufões, entre outros, ou lentamente como a desertificação, secas e processo erosivos do solo. Podem ocorrer por causas naturais, ...282 . No Brasil, a proteção jurídica aos refugiados ocorre através da Lei nº 9.474 de ... -
Direito ao ambiente e o direito à moradia: Colisão e ponderação de direitos fundamentais
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Partindo do pressuposto de inexistência de...
...O processo de urbanização pelo qual passou o Brasil a partir da industrialização tardia cria um quadro caótico, em razão ... fósseis como matriz energética básica, o processo de desertificação que ameaça a capacidade de produzir alimentos, a destruição das . ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
...ência de Estocolmo provocou grandes impactos no mundo, inclusive no Brasil, que deu início a um consistente processo de montagem de uma ordem ..., gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...
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Referências bibliográficas
...ESALQ. 2012. Disponível em . Acessado em: 20 mai 2017. . BRASIL. CRFB 1988 . Disponível em ... Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação ...
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A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
.... O Brasil experimenta, pela primeira vez em sua história, a condição de estado de ...ção da diversidade biológica, que estejam em regime de desertificação ou fragmentação. . Entretanto, quando a mencionada norma destinou o PSA ... -
Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... e a diversidade, tanto cultural quanto biológica e geográfica, do Brasil. . Os órgãos e entidades públicas possuem, muitas vezes, procedimentos ... Comissão Nacional de Combate à Desertificação" (CNCD) , criada pelo Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008; . Comit\xC3"...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Social, Instituto de Estudos Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil . 2 Universidade Federal de Santa Catarina, Instituto de Estudos ... programática de pseudo-enfrentamento da reconversão e desertificação neoliberal. Assim, o Século XX se perpetua nestas duas décadas que o ... -
Festejos juninos em tempos pandêmicos: celebração e direito ao desenvolvimento
Opinião: Festejos juninos em tempos pandêmicos
... humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis", tendo o Brasil adequado a meta 11.4 deste ODS para "fortalecer as iniciativas para ..., gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...