desertificação do brasil
-
Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: franci.seger@hotmail.com ... II ... milhões, a abandonar as suas cidades vítimas das secas, desertificação e enchentes. Atualmente a ONU já estima ter mais de 25 milhões de ... -
A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
... No Brasil, a Constituição de 1934, sob influência da Constituição de Weimar, ... exemplo, evitando-se o emprego de técnicas que levem à desertificação do solo ou à perda de sua fertilidade ... Desta forma, o proprietário ...
-
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... versou sobre os prejuízos aos recur-sos naturais como a redução florestal, perda de recursos genéticos, de pasto, erosão e desertificação do solo, uso indevido de energia, águas de superfície e subterrâneas, bem como a diminuição dos recursos marinhos ... O terceiro grupo possui ...
-
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... ção da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de ... ser seguro e a terra começou a passar por processos de desertificação em função dos métodos de agricultura insustentáveis, fato que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000884-19.2013.5.07.0013), 2015-01-26
... final do projeto denominado "Projeto de Enfrentamento da Desertificação no Núcleo de Irauçuba com Práticas de Convivência com o Semiárido, ... ência Técnica e Financeira celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil e a reclamada, para a realização da pesquisa "Enfrentamento da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000884-19.2013.5.07.0013), 2014-11-12
... final do projeto denominado "Projeto de Enfrentamento da Desertificação no Núcleo de Irauçuba com Práticas de Convivência com o Semiárido", ... ência Técnica e Financeira celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil e a reclamada, para a realização da pesquisa "Enfrentamento da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000884-19.2013.5.07.0013), 2015-10-15
... final do projeto denominado "Projeto de Enfrentamento da Desertificação no Núcleo de Irauçuba com Práticas de Convivência com o Semiárido", ... ência Técnica e Financeira celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil e a reclamada, para a realização da pesquisa "Enfrentamento da ...
-
The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... Belo Horizonte: Editora UFMG. 2011 ... FONTES, V. O Brasil e o capital imperialismo. Teoria e historia. Rio de Janeiro: UFRJ. 2010 ...
-
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... de terra, dilúvios, erupções vulcânicas, degelo, desertificação e efeito estufa, são apenas alguns dos sinais de alerta vermelho que a ... Moçambique, Etiópia, Gana, Libéria, Zâmbia, Gabão, Índia e Brasil que também são de contrapartes da Fundação do BM do Bio carbono ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... se a Política de Pagamento por Serviços Ambientais instituída no Brasil pela Lei 14.119 de 2021 se mostra viável para estabelecer novas práticas ... de vegetação nativa, a fragmentação de habitats , a desertificação e outros processos de degradação dos ecossistemas nativos e fomentar a ...
-
A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... crise podem ser verificadas em inúmeros contextos mundiais, como as mudanças climáticas, ocasionadas pelo aquecimento global, a desertificação, desmatamento, perda da biodiversidade. Como resultado dessa problemática, grande alerta repousa no que concerne à proteção das zonas úmidas, ... -
Mulheres, consumo e sustentabilidade
Sinalizamos que, se por um lado as mulheres são culturalmente identificadas com o hiperconsumo, por outro participam ativamente de movimentos que pretendem ou se propõem a repensá-lo em um contexto em que a defesa do consumidor pouco ou quase nada se apropria de tensões de gênero" "O movimento de defesa dos direitos dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e conta com
... dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e conta com a ativa participação das mulheres, mas não necessariamente ... mulher e da criança nas zonas rurais sujeitas a secas, desertificação e desmatamento, hostilidades armadas, desastres naturais, resíduos ... -
Previsão pelo serviço de fornecimento de água no semiárido brasileiro: Uma aplicação dos modelos Box-Jenkins
A problemática da seca no semiárido brasileiro constitui um dos fatores limitantes para o desenvolvimento econômico da região, uma vez que a falta de água além de dificultar a vida de milhares de pessoas, impede que diversas atividades geradoras de renda sejam realizadas. Em face deste problema o governo federal criou o programa emergencial de distribuição de água do Governo Federal conhecido...
... Será que o processo evolutivo de desertificação que o semiárido brasileiro vem sofrendo pode ser contido ou acomodado? ... Como o Brasil possui um total de 5.562 municípios, a região do semiárido é composta ... -
SUS: da perda da radicalidade democrática ao novo desenvolvimentismo
Este texto apresenta uma contextualização da política de saúde no Brasil, tratando propriamente da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 1990 e 2000. Tem por objetivo fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar...
... texto apresenta uma contextualização da política de saúde no Brasil, tratando propriamente da implementação do Sistema Único de Saúde ... Foi uma vitória tardia, depois de uma década de desertificação social e econômica. Para poder vencer, o PT fez muitas concessões, ... -
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... O Brasil aderiu ao Pacto em 1992, tendo sido o Pacto incorporado à legislação ... , a perda da biodiversidade, a degradação do solo, a desertificação e a disseminação de substâncias químicas, tóxicas e nocivas, que ...
-
Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... ção em Serviço Social e Desenvolvimento Regional, Niterói, RJ, Brasil ... Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e ... Referências ... ANTUNES, R. A desertificação neoliberal no Brasil : Collor, FHC e Lula. 2. ed. Campinas: Autores ... -
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... Bauru (CEUB), Programa de Pós-Graduação em Direito, Bauru, SP, Brasil. Doutor em Direito. claudio_amaralbahia@hotmail.com ... II Centro ... de 1992 35 , pela Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave/Desertificação de 1994 36 , pelo ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... por séculos pelas potências mundiais: a colonização no Brasil, e o neocolonialismo do século XIX na África e na Ásia. Deve-se a ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... 2 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço ... Assim, o desvio de um rio implica seca e desertificação uma região antes ... R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, p ... -
O século da escassez
brasil sem gua ... A desigualdade no Brasil se v em distribuio de renda, gnero e ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações diplomáticas com estados ... ; e) Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD); f) Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância ...
-
No século XXI, morre um dos mitos mais consolidados de nossa História: o da abundância de água
Agncia O Globo - ... RIO - A desigualdade no Brasil se v em distribuio de renda, gnero e raa. Mas se torna invisvel quando se ...
-
No século XXI, morre um dos mitos mais consolidados de nossa História: o da abundância de água
Agncia O Globo - ... RIO - A desigualdade no Brasil se v em distribuio de renda, gnero e raa. Mas se torna invisvel quando se ...
-
Perspectiva Histórica
@1.1. A preservação da memória da justiça do trabalho no brasil - da menoridade à emancipação ... "A vida não é um particípio, mas ... do contato direto entre os homens, culmina em sua desertificação técnica desresponsabilizadora de ações", em que indevidamente a ...
-
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... , aliado a outras condições econômicas e sociais próprias do Brasil na situação de país em desenvolvimento, o pano de fundo se caracteriza ... desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., sem falar em ...