desertificação do brasil
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Perspectiva Histórica
@1.1. A preservação da memória da justiça do trabalho no brasil - da menoridade à emancipação ... "A vida não é um particípio, mas ... do contato direto entre os homens, culmina em sua desertificação técnica desresponsabilizadora de ações", em que indevidamente a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; ... l) às ações de assistência, tratamento e reinserção social de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e ... l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social de ...
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... a diminuição da água potável, degradação de biomas, desertificação do solo, perda de biodiversidade, esgotamento de minerais, poluição ... No Brasil, no entanto, se tem a peculiaridade, de necessitar muitas vezes da reforma ... -
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... , aliado a outras condições econômicas e sociais próprias do Brasil na situação de país em desenvolvimento, o pano de fundo se caracteriza ... desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., sem falar em ... -
Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... Até recentemente as preocupações com a perda de biodiversidade, erosão do solo, desertificação, deflorestação e declínio da pesca tinham sido tratadas com controle coercitivos centralizados, com a autoridade estatal visando responder as ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... 9 No Brasil, a recente Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei ... Dói ver os seres humanos, que ignoram a desertificação crescente que sufoca o espírito, consagrarem-se exclusivamente a acumular ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... 9 https://news.un.org/en/story/2021/10/1102582 ... 10 https://brasil ... e flora da região, levando inclusive a um processo de desertificação na área ... Essa ocupação afetou estes povos originários em ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - estipula a ... criação de ... á décadas que as ações humanas são responsáveis pela desertificação. Os ... impactos das potenciais mudanças climáticas sobre essas regiões ...
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Assistência social no neoliberalismo: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas. O presente artigo procura, assim, demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, as principais contradições na área da assistê
... ência social determinadas pela dinâmica da neoliberalização no Brasil. Particularmente, busca examinar,no contexto da pandemia da COVID-19, as ... São Paulo: ... Boitempo, 2018 ... ANTUNES, R. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula) ... Campinas: São Paulo: Autores ... -
Tecnologia para produzir mais na mesma terra
... Este ano, segundo a Conab, a produtividade mdia da soja no Brasil foi recorde, 3,39 toneladas por hectare. Porm, no Oeste da Bahia de 2,1 ...
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... 6 De acordo com a última estimativa da população residente no Brasil e unidades da federação, realizada pelo Instituto Brasileiro de ... políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, p ... -
Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
... Nele esto quase 5% das espcies endmicas do planeta (e 30% do Brasil). No seu subsolo h aproximadamente 13,7 bilhes de toneladas de carbono ...
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Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
... Nele esto quase 5% das espcies endmicas do planeta (e 30% do Brasil). No seu subsolo h aproximadamente 13,7 bilhes de toneladas de carbono ...
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Direito humano à água e ao esgotamento sanitário
... , a gestão sustentável das florestas, o combate à desertificação, a necessidade de deter e reverter a degradação da terra e deter a perda ... 1. Chama-se a atenção para o fato de que no Brasil, a expressão “saneamento básico” refere-se a quatro serviços ...
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Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... I Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. Pós-Doutor em ... Direito ... II Universidade Federal do Mato ... e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação também se preocuparam com a integridade da cultura dos povos ... -
Justiça ambiental
... dos recursos naturais, tais como o aquecimento global, a desertificação, a destruição dos ecossistemas, provocada pelo desmatamento e a ... (WAINER, 1999), incluindo o estabelecimento de pena de degredo no Brasil para o infrator que cortasse árvore superior a trinta cruzados (LARA, ...
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'Dois unicórnios' e um furto: Itamaraty perdoa ladrão de vinhos valiosos e muda protocolo de segurança
... Saiba mais: Projetos de lei buscam restringir aborto legal no Brasil ... O caso ocorreu em agosto e foi solucionado pela Polcia Federal , que, ...
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'Dois unicórnios' e um furto: Itamaraty perdoa ladrão de vinhos valiosos e muda protocolo de segurança
... Saiba mais: Projetos de lei buscam restringir aborto legal no Brasil ... O caso ocorreu em agosto e foi solucionado pela Polcia Federal , que, ...
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Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... No Brasil, o conceito de cidadania vem sendo construído desde o advento da ... gerar mais riqueza, pois os problemas que serão gerados (desertificação, erosão, falta d’água, poluição, para citar os mais comuns) cairão ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... À época, na boa tradição da política externa do Brasil", as relações com os países da América do Sul continuavam a merecer car\xC3" ... , Agenda XXI – desenvolvimento sustentável e desertificação") tendo ficado a cargo de embaixadores. A propósito, convém dizer que, at\xC3" ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... das sequelas da poluição dos mares e dos rios e da desertificação das florestas; pela audição dos decibéis ensurdecedores; pelo olfato do ... A Evolução do Direito Ambiental no Brasil ... 2 ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 88 ... 14 ... -
Kerry diz que negocia com bolsonaro pela amazônia
... geralmente utilizada para se referir a governos autoritrios." O Brasil, na verdade, foi muito bem entre 2004 e 2012, eles fizeram progressos para ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... O IMC de "excesso de peso" varia entre 25 e 30. No Brasil, 56,9% das pessoas com mais de 18 anos estao com excesso de peso, ou seja, ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... Mestre em Produção Animal pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Graduada em Zootecnia pela Universidade Federal do Mato ... , gerir de maneira sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...