desertificação do nordeste
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016995520194058308), 25-01-2022
PJE 0801699-55.2019.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRÔNICO. DESABILITAÇÃO DE LICITANTE. PREÇOS MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM EDITAL. APRESENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO PELA EMPRESA VENCEDORA. 1. Apelação interposta por LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA contra sentença que denegou a segurança requestada, por meio da qual busca a...
... e Ramal do Agreste e para o Programa de Prevenção à Desertificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nas dependências da UNIVASF). Ainda conforme fundamentado ... -
Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Conseqüentemente, importa evitar a adoção de tecnologias agressoras do meio ambiente (como as responsáveis por processos de desertificação, erosão dos solos, assoreamento dos rios e açudes, inundações, proliferação de pragas, poluição dos solos e das águas, entre outros ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e ... l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
- A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência CPRH realizam uma série de atividades em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga - 28 de abril. A data é também uma homenagem ao dia do nascimento do engenheiro agrônomo pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, um dos primeiros pesquisadores do País a alertar sobre o processo de desertifi cação do semiárido do Nordeste, nos...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação ... 1058 20W2 0001 ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... a serra desenvolve-se uma das mais extensas áreas florestais do nordeste e portanto, uma das áreas mais importantes para a conservação da ... do país que abriga, segundo a ONU, o maior núcleo de desertificação. O processo de desmatamento nas chapadas de Serra Vermelha está ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... é um livro, publicado originalmente em 1938, que aborda a seca no nordeste do brasileiro. A narrativa, escrita por Graciliano Ramos, conta a ... ção graças a catástrofes naturais como a seca e a desertificação, retratando um quadro comum em locais como o semiárido brasileiro e a ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
- Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
... ... Irrigação desordenada ... O geógrafo Joaquim Freitas, coordenador do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), afirma que a irrigação desordenada acelera a salinização do solo, uma das características da desertificação. Segundo ele, a 50 km de ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Além disso, a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de proteção ambiental, como a que proibia a ... ças climáticas, desmatamento, degradação do solo e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste é esvaziado e atinge seu pior patamar em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
- Principal programa de armazenamento de água no Nordeste é esvaziado e atinge seu pior patamar, em 2021
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste é esvaziado e atinge seu pior patamar, em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes e atinge seu pior resultado em 2021
... , de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...