desertificação na africa
- DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
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Brasil assina memorando de apoio à segurança alimentar e contra a desertificação na África
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou nesta sexta-feira (16) memorando de entendimento com a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, na sigla em inglês), uma das oito organizações regionais reconhecidas pela Un...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... 1989, sobre a execução do Plano de Ação de Combate à Desertificação, ... Lembrando ainda a Convenção de Viena sobre a Proteção da Camada ... para a proteção e recuperação de regiões, particularmente na África, afetadas pela seca e desertificação, bem como por Inundações; ... f) ...
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Introdução
... , geralmente direcionados para os países do leste europeu e da África, cujas legislações ambientais ainda eram menos restritivas ... Nesse ... Biológica (1992) e a Convenção da ONU de Combate à Desertificação em Países que sofrem com a Seca e/ou a Desertificação, Particularmente ...
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A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ... Na África, calcula-se que sejam 200 milhões de pessoas atingidas pelo processo ... -
Política Internacional
... por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela ... , da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... ção graças a catástrofes naturais como a seca e a desertificação, retratando um quadro comum em locais como o semiárido brasileiro e a ... , assim, uma onda de migração de 60 milhões de pessoas da África Subsaariana para países no Norte da África e na Europa ... O ... -
Conclusão
... ômenos em todos os cantos foi a descoberta na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento, de depósitos de resíduos ... ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ças climáticas, desmatamento, degradação do solo e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e ... menos, tendendo ao crescimento. Na África, estima-se que sejam 200 milhões de pessoas atingidas pelo processo ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... , apontando os estudos para a elevação do nível do mar, desertificação e falta de água, fatores que deverão impulsionar levas de migrantes para ... [3] "O atual fluxo migratório de muçulmanos vindos da Ásia e da África está reconfigurando a cultura e a economia de pequenas e médias cidades ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... desertificação e degradação do solo 29 ... ONU, 1992 ... ONU, 2015 ... em 1949 com a Constituição Indiana e que abarcaria países como África do Sul, Portugal e Espanha, apontando que a situação periférica destes ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... nacional na Ásia e África ... 12. Os conflitos no mundo árabe e a criação do Estado ... de ... desertificação, variabilidade das monções, atividade ciclônica ... no Atlântico e ...
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As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda; ... Objetivo ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... ável, foi realizada a Rio + 10 no ano de 2002 em Johannesburgo, África do Sul, e conforme preceitua Costa (2009), “o cerne da questão desse ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção e de reformas económicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade internacional, por forma a serem ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... nacional na Ásia e África ... 12. Os conflitos no mundo árabe e a criação do Estado ... de ... desertificação, variabilidade das monções, atividade ciclônica ... no Atlântico e ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... nacional na Ásia e África ... 12. Os conflitos no mundo árabe e a criação do Estado ... de ... desertificação, variabilidade das monções, atividade ciclônica ... no Atlântico e ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... I. Introdução. II. A crise ecológica: 1. Desertificação e perda da biodiversidade; 2. Quantidade e qualidade da água; 3 ... em todos os pontos do globo (América, Ásia, Europa, África e Austrália) pelo uso predatório e irregular do solo. A desertificação ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... ções sobre tempestades intensas, enchentes, secas e desertificação, escassez de recursos naturais, especialmente os hídricos, e vários ... ) que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados na África, apresenta a seguinte definição do termo refugiado: ... Art. 1º 2 ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , após a divulgação de uma foto sua numa caçada na África ... A abordagem do tema parte da análise de conceitos gerais sobre ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... da crise de refugiados e migrantes econômicos no Oriente Médio e África. Mesmo no cenário de estabilização das emissões, o padrão de extremos ... chuvas muito intensas, levará ao aumento do processo de desertificação já em curso.” NOBRE, Carlos. Idem ... 484 “Teoricamente, até ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados Unidos, como parte de uma ... desertificação que atinge 70% de sua área. Há uma irregularidade das chuvas, muito ... -
As negociações internacionais
... ) , Seychelles, Sierra Leone, Slovenia, Solomon Islands, South Africa, Spain, Suriname, Sweden, Switzerland, Syria, Tanzania, Tonga, Tunisia, ... Três Convenções sobre Mudança Climática, Desertificação e Biodiversidade; ... A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indicou como ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... ção descontrolada, enquanto as espécies desaparecem, a desertificação avança, reduzem as florestas, diminui a camada de ozônio e aumenta a ... Ocidente para a Ásia, China e Índia e mais recentemente para a África em populações já marginalizadas e como as economias políticas estão ... -
José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... desertificação e que, no Brasil, já é um problema no estado do Rio Grande do Sul, onde, ... , ao tráfico vergonhoso e desumano dos desgraçados filhos da África, o ainda mais horrível dos infelizes índios de que usurpamos a terra, e ...