desertificação no brasil
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
SÃO PAULO — Cravado no sertão alagoano, o município de Santana do Ipanema leva o nome de um rio. Ypanema, palavra da língua tupi, quer dizer água ruim, salobra, imprestável. Se a água já faltava, agora falta chão. Professora da Universidade Estadual ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... e/ou estimular a recuperação das áreas em processo de desertificação; ... V - desenvolver programas de educação ambiental, a nível ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e ... l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social ...
- 'Dois unicórnios' e um furto: Itamaraty perdoa ladrão de vinhos valiosos e muda protocolo de segurança
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... — O Pantanal não depende só dele. Depende de quanto é ...
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... — O Pantanal não depende só dele. Depende de quanto é ...
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... — O Pantanal não depende só dele. Depende de quanto é ...
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Boiada à vista: projetos para liberar mineração e criação de gado ameaçam reservas
... Hoje, o Brasil tem 66 reservas extrativistas ... O projeto que libera bois e búfalos, ... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... Das quatro pioneiras, duas têm projetos em andamento para ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... I. Introdução. II. A crise ecológica: 1. Desertificação e perda da biodiversidade; 2. Quantidade e qualidade da água; 3 ... No Brasil, por exemplo, existem quatro áreas que são chamadas núcleos de ... -
EDITAL Nº 118/2023 ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/14/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
... ção da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação no Brasil. Formação: Nível superior e Mestrado completo nas áreas de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas individuais e ao Anexo de ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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LEI 13153 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... promover mecanismos de fomento para pesquisas e a ampliação do conhecimento sobre o processo de desertificação e a ocorrência de secas no Brasil, bem como sobre a recuperação de áreas degradadas; ... VII - promover a segurança ambiental, alimentar, hídrica e energética nas áreas ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África, em 25 de junho de 1997, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 24 de setembro de 1997; ... Art. 1º A Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a ... c) considerar as áreas suscetíveis à desertificação no estabelecimento das áreas protegidas; ... d) avaliar a ...
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Lei nº 13.153 de 30/07/2015. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... promover mecanismos de fomento para pesquisas e a ampliação do conhecimento sobre o processo de desertificação e a ocorrência de secas no Brasil, bem como sobre a recuperação de áreas degradadas; ... VII - promover a segurança ambiental, alimentar, hídrica e energética nas áreas ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....
... projeto em produção sustentável e renovável de biomassa do Brasil ... O Projeto Energia Verde promoveu/participou de 3 debates públicos ... do país que abriga, segundo a ONU, o maior núcleo de desertificação. O processo de desmatamento nas chapadas de Serra Vermelha está ... -
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do ... ção graças a catástrofes naturais como a seca e a desertificação, retratando um quadro comum em locais como o semiárido brasileiro e a ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação; e ... e) Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania ... dos atos internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil" na área de competência do Ministério ... Art. 11. À Consultoria Jur\xC3" ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DÉCIO ... ambientais e ainda para a redução de processos de desertificação previstos para as regiões semiáridas do mundo; ... CONSIDERANDO a ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... estudo irá investigar se existem políticas públicas adequadas no Brasil que venham a consubstanciar os ODS, onde tentará elucidar se eles podem ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Conclusão
... ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ... Sem mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos precários, principalmente nos ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... XII - Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei nº 14.091, de ... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DILSON DE ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... justifica, por exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu art. 43, inciso I: ... ças climáticas, desmatamento, degradação do solo e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e ...