Deserto
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Em vigor
Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
...899, §§ 1º a 5º ) terá que ser feita dentro do prazo para a interposição do recurso, sob pena de ser êste considerado deserto. ARTIGO 8. Das decisões proferidas nos dissídios coletivos poderá a União interpor recurso, o qual será sempre recebido no efeito suspensivo ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... de custas aos Juízos de origem, dentro de trinta dias da publicação desta Lei, os processos com decisão passada em julgado, recurso deserto ou desistência homologada. ARTIGO 83. Serão declaradas peremptas, e arquivadas, por despacho, as ações propostas contra a União e suas ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...§ 1º (Revogado). #Redação dada pela Lei nº 14.011, de 2020. § 2º Na hipótese de concorrência ou leilão público deserto ou fracassado por 2 (duas) vezes consecutivas, os imóveis poderão ser disponibilizados para venda direta, aplicado o desconto de 25% (vinte e cinco ...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
...§ 1º Na hipótese de o atendimento por meio de licitação ser inviável ou o procedimento licitatório resultar deserto, a forma de contratação de energia elétrica para atender à obrigação prevista no caputserá definida em regulamento, garantidas a publicidade e ...
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Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
"Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta ... - A passagem para o deserto do real
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'Cemitério' de roupas no deserto do Atacama já é visível do espaço; veja fotos
Um lixão clandestino que se tornou o "cemitério" da moda descartável no deserto do Atacama, no Chile, cresceu tanto nos últimos anos que já é visível do espaço. O alerta é da empresa de monitoramento SkiFi, que flagrou a "gigante montanha" de desejos...
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O dia em que comemoramos o deserto da Amazônia, a nona maravilha do mundo
O dia em que comemoramos o deserto da Amazônia
Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou um imenso deserto. Imaginem que esse deserto foi anunciado como a nona maravilha do mun... -
Deserto fértil
Copa do MundoO desafio da popularidadeAs próximas Copas do Mundo trazem desafios semelhantes para dois países-sede. Qatar, anfitrião de 2022, e Canadá, que abrigará o Mundial de 2026, ao lado de EUA e México, sequer chegaram perto de se classificar p...
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Brasileira encontrada morta em deserto dos EUA atravessava a fronteira com 'amigos de infância'
DEMING — O irmão da brasileira de 50 anos encontrada morta nos EUA na quarta-feira criticou a conduta do grupo que atravessava com ela o deserto na região da fronteira com o México. Leci Pereira indicou que foi crueldade abandoná-la, sem comida nem...
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'Deserto particular', de Aly Muritiba, diretor da série 'Caso Evandro', representa Brasil no Oscar 2022
Cansado de tanto "ódio" e "notícia ruim", o cineasta baiano Aly Muritiba decidiu que seu próximo filme, "Deserto particular", não seria uma obra de "resistência", mas de "existência". Em resumo: uma história de amor em que um raio de esperança parece...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Deserção. ARTIGO 576. O recurso considerar-se-á deserto se o recorrente não apresentar razões dentro do prazo. Subida do recurso. ARTIGO 577. Apresentadas as razões do recorrente, e findo o prazo para ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
...Parágrafo único. (Revogado). § 1º Na hipótese de concorrência ou leilão público deserto ou fracassado, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União poderá realizar segunda concorrência ou leilão público com ...
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Solidariedade líquida no meio do deserto
Dados do Projeto Imigrantes Desaparecidos das Nações Unidas indicam que este ano 383 pessoas morreram na fronteira entre México e EUA. Uma grande parte dessa fronteira é um deserto, e nele, entre os meses de março e outubro " quando as temperaturas s...
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'Deserto Particular', de Aly Muritiba, representará o Brasil no Oscar 2022
RIO - Cansado de tanto "ódio" e "notícia ruim", o cineasta baiano Aly Muritiba decidiu que seu próximo filme, "Deserto particular", não seria uma obra de "resistência", mas de "existência". Em resumo: uma história de amor em que um raio de esperança ...
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'Deserto Particular', de Aly Muritiba, representará o Brasil no Oscar 2022
RIO - O longa "Deserto particular", de Aly Muritiba, será o representante do Brasil na 94ª edição do Oscar, que acontecerá em março de 2022. Agora, a produção disputará em dezembrouma vaga na categoria Melhor Filme Internacional da academia americana...
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'Casa Gucci', 'Deserto particular', 'Encanto': as estreias da semana no cinema
O aguardado "Casa Gucci" , estrelando Lady Gaga e Adam Driver, está entre os lançamentos de destaques nesta semana, além do premiado "Deserto particular", dirigido por Aly Muritiba e com Antonio Saboia no papel principal. Também chega às salas de ...
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Deserto
Edgard Miranda e a equipe de "Gênesis" viajarão para o Marrocos na próxima semana. Eles ficarão lá por sete dias visitando possíveis locações. A trama será composta por diversas histórias bíblicas.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Bras...
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Deserto
Depois de uma semana no Marrocos em busca de locações, a equipe de "Gênesis" voltará ao país em dezembro para gravar as primeiras cenas da novela. O autor, Gustavo Reiz, já entregou 26 capítulos. Estão previstas sequências grandiosas, como as que mos...
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'Deserto particular': filme de Aly Muritiba, diretor da série 'Caso Evandro', representa Brasil no Oscar 2022
RIO - Cansado de tanto "ódio" e "notícia ruim", o cineasta baiano Aly Muritiba decidiu que seu próximo filme, "Deserto particular", não seria uma obra de "resistência", mas de "existência". Em resumo: uma história de amor em que um raio de esperança ...
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'Deserto particular': filme de Aly Muritiba, diretor da série 'Caso Evandro', representa Brasil no Oscar 2022
RIO - Cansado de tanto "ódio" e "notícia ruim", o cineasta baiano Aly Muritiba decidiu que seu próximo filme, "Deserto particular", não seria uma obra de "resistência", mas de "existência". — 'Deserto Particular" traz uma tema muito importante:...
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Brasileiro bate recorde ao atravessar o Salar Uyuni, maior deserto de sal do mundo, na Bolívia
O paulista Pepe Fiamoncini, de 32 anos, se tornou a pessoa a percorrer o maior e mais alto deserto de sal do mundo em menos tempo. Ele atravessou o Salar Uyuni, na Bolívia, em 33 horas, batendo o recorde anterior de 55 horas. Para entrar para o livro...
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Brasileira encontrada morta em deserto dos EUA atravessava a fronteira com 'amigos de infância'
DEMING — O empresário Kleber Vilanova, que ajudou a família de Lenilda dos Santos, encontrada morta nos EUA na quarta-feira , relatou que ela foi tentou ingressar no país junto a um grupo de amigos de infância, mas foi abandonada por eles enquanto p...
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Brasileira encontrada morta em deserto dos EUA atravessava a fronteira com 'amigos de infância'
DEMING — O empresário Kleber Vilanova, que ajudou a família de Lenilda dos Santos, encontrada morta nos EUA na quarta-feira, relatou que ela foi tentou ingressar no país junto a um grupo de amigos de infância, mas foi abandonada por eles enquanto pas...
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Miragem no deserto
Parece miragem, mas não é. Anitta posa aqui no meio do deserto do Saara, no Marrocos, durante as gravações de “Sua cara”, seu novo clipe. A musa lançará o vídeo durante a festa LGBT “Combatchy”, domingo, que terá ainda Pabllo Vittar, a parceira de An...