deserto feliz
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão ... de Minas, Barão do Monte Alto, Caiana, Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Laranjal, Miradouro, Orizânia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00058437420104058000), 12-04-2022
PJE 0005843-74.2010.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ANULAÇÃO. REINTEGRAÇÃO AO CARGO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE MAIS DE 300 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IRREGULARIDADES FORMAIS E POR FALTA DE PROVAS DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. APELAÇÃO...
... dos Santos e Idelberto Silva Ferreira (tabelião do cartório de Feliz Deserto/AL). Na execução dessas infrações mais graves, a autora ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão ... , Barão do Monte Alto, Caiana, Caparaó, Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Laranjal, Miradouro, Palma, Patrocínio do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão ... Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Laranjal, Miradouro, Miraí, Palma, ...
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Acórdão Nº 0700108-49.2018.8.02.0026 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. ASSINATURA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SITUAÇÃO QUE NÃO OBSTA A DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE DA COBRANÇA. EXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RÉU REVEL. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DO EFEITO MATERIAL DA REVELIA. DOCUMENTOS QUE NÃO SÃOA
... : Thiago Moura Alves (OAB: 6119/AL) ... : Município de Feliz Deserto ... : Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (OAB: 10002/AL) ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... /93 e suas alterações posteriores;Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e GENTEC CONTRUÇÕES EIRELI - EPP.Objeto: contratação de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... V da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993;Partes: MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL e GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº ...
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
... ções posteriores;Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL.Fornecedora Registrada. M M REPRESENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /93 e suas alterações posteriores;Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e GENTEC CONTRUÇÕES EIRELI - EPP.Objeto: contratação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e GENTEC CONTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: contratação de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ções posteriores;Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL.Fornecedora Registrada. LINAETE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e GENTEC CONTRUÇÕES EIRELI - EPP.OBJETO: contratação de ...
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EXTRATO De Termo Aditivo
... /93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e GENTEC CONTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de ...
- RETIFICAÇÃO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 1/2022A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
... MENDES E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5650, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970. Cria Na Justiça do Trabalho das Sexta e Setima Regiões 20 Juntas de Conciliação e Julgamento e da Outras Providencias
... ão, Igreja Nova, Feira Grande, Limoeiro de Anádia, Campo Alegre e Feliz Deserto; ... i) Junta de Conciliação e Julgamento de Sobral ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES ELETRÔNICOSO Município de Feliz" Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licita\xC3" ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISOS DE LICITAÇÃOO Município de Feliz" Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licita\xC3" ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISOS DE LICITAÇÃOO Município de Feliz" Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licita\xC3" ...
- AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 2/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022O Município de Feliz" Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licita\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará ...