desforço imediato
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A greve no direito coletivo
... 160, I, CCB/1916; art. 188, I, CCB/2002), o desforço imediato, no esbulho possessório ... (1) Citado por RIBEIRO, Lélia ...
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A greve no direito coletivo
... 160, I, CCB/1916; art. 188, I, CCB/2002), o desforço imediato, no esbulho possessório ... (art. 502, CCB/1916; art ...
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Usucapião especial urbana e a decisão do recurso extraordinário 422.349-RS
... intervalos, que assim se mantém mesmo com esbulho, caso haja desforço imediato ou possessória em ano e dia (ação de força nova) ... 3 ...
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A greve no direito coletivo
... 160, I, CCB/1916; art. 188, I, CCB/2002), o desforço imediato, no esbulho possessório (art. 502, CCB/1916; art. 1.210, § 1º, ...
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Panorama do direito ambiental em 2016 (parte 2)
... medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional ( ... ) ... 3 Art. 225. Todos têm direito ao meio ... OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998. DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 2º, I E V, 3º, ...
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Efetividade da Solução de Conflitos Jurídicos no Brasil: Poder Público e Econômico, Questões e Revisitação
... 188, inciso I, do Código Civil, e o desforço imediato no esbulho, art. 1210, § 1º, do CC, tratando-se de uma forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5020312-30.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... que se colocaram a defender a posse do imóvel - em tese, em desforço imediato -, o que teria gerado lesões a envolvidos, situação que ...
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Acórdão, Processo nº 5019551-89.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998. DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 2º, I E V, 3º, ...
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Acórdão nº 1.0433.13.039424-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C PEDIDO DE RECONSTRUÇÃO E INDENIZAÇÃO. CÔMODO SITUADO NA ÁREA VENDIDA AO RÉU. DEMOLIÇÃO EFETUADA PELA REQUERIDA. UTILIZAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. RECONSTRUÇÃO DESCABIDA. CONSTRUÇÃO DE BOA FÉ. INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. FRUTOS POSTERIORES AO FIM DA POSSE. IMPROCEDÊNCIA. DANOS
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Acórdão nº 1.0433.13.039424-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C PEDIDO DE RECONSTRUÇÃO E INDENIZAÇÃO. CÔMODO SITUADO NA ÁREA VENDIDA AO RÉU. DEMOLIÇÃO EFETUADA PELA REQUERIDA. UTILIZAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. RECONSTRUÇÃO DESCABIDA. CONSTRUÇÃO DE BOA FÉ. INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. FRUTOS POSTERIORES AO FIM DA POSSE. IMPROCEDÊNCIA. DANOS
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Acórdão, Processo nº 5018054-40.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998. DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 2º, I E V, 3º, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.225654-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. QUESTÃO JÁ DEDUZIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DA PREFACIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. EXERCÍCIO DE POSSE ANTERIOR PELO AUTOR. COMPROVAÇÃO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. LIMINAR DEFERIDA. Suscitada pela requerida/agravada, em contraminuta, preliminar de impugnação à gratuidade...
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Acórdão, Processo nº 5007202-24.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... cláusula de não indenizar); e desforço imediato (art. 1210 §1º CC) ... - Nexo causal: é a relação de causa ...
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Acórdão, Processo nº 0006287-88.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... cláusula de não indenizar); e desforço imediato (art. 1210 §1º CC) ... - Nexo causal: é a relação de causa ...
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Ação em sentido material ainda existe em nosso sistema jurídico? (parte 2)
Ação em sentido material ainda existe em nosso sistema? (parte 2)
... pode, no momento imediatamente seguinte, optar entre se valer do desforço imediato ou ajuizar “ação” de reintegração de posse, mas um ... -
Ação em sentido material ainda existe em nosso sistema jurídico? (parte 1)
Ação em sentido material ainda existe em nosso sistema? (parte 1)
... (ii) o instituto do desforço imediato para a proteção do fato da posse (artigo 1.210, parágrafo 1º ... -
Exercício Arbitrário das Próprias Razões (art. 345)
... autotutela, mas o mais marcante de todos eles é o instituto do desforço imediato para proteção da posse (art. 1.210, § 1º, do CC). Na verdade, ...
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A mediação como instrumento de efetividade e modernização dos meios de solução de conflitos
... 188, I, CC/02), o desforço imediato no esbulho possessório (art. 1.210, §1º, CC/2002) e a ...
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Arbitragem: Justiça multiportas e o conflito administrativo
A ideia de que o interesse público é sempre indisponível leva a uma interpretação equivocada que deve ser superada.
... prisão em flagrante, legítima defesa, estado de necessidade, desforço" imediato, direito de retenção, entre outros ... A autocomposição \xC3" ... -
O estado, a proteção do meio ambiente e a jurisprudência
... instrumentos e equipamentos utilizados na infração ou mesmo o desforço imediato. O órgão encarregado da iscalização deve se valer de todas as ...
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O condômino nocivo e o direito à propriedade
... pela via da legítima defesa, quando ameaçada a posse ou pelo desforço imediato, quando a perda da posse é iminente ou efetivamente concreta ...
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Lição 6 - Da propriedade em geral: conceito e demais generalidades
... ), usando para isso suas próprias forças (legítima defesa e desforço imediato) ou mover as ações tendentes a esse fim ... 6. AÇÕES EM ...
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Novo Código de Processo Civil - O Ministério Público e os Métodos Autocompositivos de Conflito - Negociação, Mediação e Conciliação
... Ex.: legítima defesa, estado de necessidade, desforço imediato; ... – autocomposição – partes chegam voluntariamente ao ...
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O acesso à justiça e a flexibilização procedimental judicial atípica no processo civil brasileiro
O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processual a fim de atender às necessidades do direito material e às circunstâncias do caso concreto. Nesse contexto, a possibilidade de ajustes do...
... se admite a autotutela, para além dos exemplos clássicos de desforço imediato da posse e de direitos de vizinhança, encontrados em diversas ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e um deles for incontroverso ou todos estiverem em condições de imediato julgamento (CPC/2015, art. 356). 4. O STJ entende que, “embora se admita ... Caso que não se enquadra na hipótese de regular desforço imediato (art. 1210, § 1º, do CC/02). Decisão correta. Agravo de ...