desforço imediato

940 resultados para desforço imediato

  • Acórdãos nº 3011688-61.2013.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 08 de Março de 2018

    ApelaçÃO DA DEFESA. Furto QUALIFICADO PELa ESCALADA. materialidade E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORA DEMONSTRADA. CRIME CONSUMADO. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. REGIME SEMIABERTO

  • Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Novembro de 2017

    APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS

  • Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 08 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (FACA). MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELAS VÍTIMAS. VALIDADE. CONFISSÃO JUDICIAL DO RÉU. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO.

  • Acórdãos nº 0029175-91.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 08 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO, PELAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, PELA VÍTIMA. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO E DELAÇÃO JUDICIAL DO COMPARSA MIRIM. POSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. A...

  • Acórdãos nº 0001678-94.2016.8.26.0291 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Janeiro de 2018

    APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. VALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria do réu comprovadas com relação ao crime de furto...

  • Acórdãos nº 0016359-65.2012.8.26.0079 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. DOIS FURTOS QUALIFICADOS, PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. TRÊS FURTOS QUALIFICADOS PELA ESCALADA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". VALIDADE. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS. VALIDADE. FURTOS CONSUMADOS. ATIPICIDADE MATERIAL EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. reconhecimento da...

  • Acórdãos nº 3007262-09.2013.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Janeiro de 2018

    APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. NÃO RECONHECIMENTO DAS MAJORANTES PELO JUÍZO "A QUO". PRELIMINAR. DEFESA PLEITEIA A NULIDADE DO INTERROGATÓRIO DO RÉU POR TER SIDO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". VALIDADE. RÉU CONFESSO, EM...

  • Acórdãos nº 0001054-17.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. VIOLÊNCIA PERPETRADA CONTRA A VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO PELA VÍTIMA NA FASE JUDICIAL. VALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA FIXADA DE MODO ESCORREITO. CONFISSÃO PARCIAL QUE NÃO MERECE QUALQUER BENEFÍCIO. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. REGIME PRISIONAL FECHADO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. A autoria

  • Acórdãos nº 0013184-82.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Outubro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME FECHADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1....

  • Acórdãos nº 0027302-63.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES PREVISTO NO ART. 244-B, "CAPUT", DA LEI N. 8.069/90. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. O CRIME DE CORRUPÇÃO DE

  • Acórdãos nº 0000241-13.2017.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. RÉU CONFESSO. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO...

  • Acórdãos nº 0027066-16.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES...

  • Acórdãos nº 0044670-51.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. AS VÍTIMAS RECONHECERAM, EM JUÍZO E FORA DELE, O COMPARSA DO RÉU. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO DO RÉU CONFIRMARAM, EM JUÍZO, QUE ELE CONFESSOU A...

  • Acórdãos nº 0009573-24.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 08 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DUAS VEZES. CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE UMA DAS VÍTIMAS. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. CONFISSÃO JUDICIAL. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO, PELAS VÍTIMAS. VALIDADE. "RES" NA POSSE DE UM DOS MENORES INFRATORES COMPARSAS DO RÉU. INVERSÃO...

  • Acórdãos nº 0005601-93.2014.8.26.0099 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. "PER RELATIONEM". SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. RÉU RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, PELAS VÍTIMAS, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. PROVAS. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. ROUBO CONSUMADO....

  • Acórdãos nº 0041488-91.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 06 de Dezembro de 2016

    APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE SIMUCLARO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINARES AFASTADAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME...

  • Acórdãos nº 3014774-43.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE NOS RESPECTIVOS RECONHECIMENTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM...

  • Acórdãos nº 0000017-39.2014.8.26.0198 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉUS RECONHECIDOS PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PARTE DA "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DOS RÉUS. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA...

  • Acórdãos nº 0000080-52.2014.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 06 de Dezembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. A VÍTIMA RECONHECEU O RÉU, EM JUÍZO E FORA DELE, COMO SENDO O SEU ROUBADOR. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO DO RÉU CONFIRMARAM, EM JUÍZO, QUE A VÍTIMA RECONHECEU O SEU...

  • Acórdãos nº 0075116-08.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 06 de Dezembro de 2016

    APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA ("FACA") E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS RÉUS FORAM RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS CIVIS, COLHIDOS SOB O...

  • Acórdãos nº 0002917-09.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 157, §2º, I, DO...

  • Acórdãos nº 0001626-30.2016.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. SIMULAÇÃO DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. PARTE DA &qu

  • Acórdãos nº 0002992-51.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. REGIME...

  • Acórdãos nº 0074813-91.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. TRÊS CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. UM CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. DOSIMETRIA DAS PENAS ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. CONCURSO FORMAL. REGIME FECHADO. DETRAÇÃO PENAL...

  • Acórdãos nº 0000044-44.2015.8.26.0535 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL SOB O ARGUMENTO DE ESTAR A SENTENÇA EIVADA DE ERROS. AFASTAMENTO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS, SENDO UM DELES TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. ROUBO TENTADO. CRIME ÚNICO. DOSIMETRIA DAS PENAS ESTABELECIDA DE MODO...

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