desídia é

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desídia o que é

Acórdão nº 2015/0083680-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial,...

... desinteresse ou desídia por parte do credor. Precedentes ... 3. Agravo interno a que se nega provimento. ...
Acórdão nº 2015/0066556-1 de T5 - QUINTA TURMA

... desídia ... do defensor, causadora de prejuízo concreto à regular defesa do réu" (RHC ...
Acórdão nº 2016/0102854-4 de T5 - QUINTA TURMA

... diante da necessidade de expedição de várias cartas precatórias, não havendo ... falar em desídia ou inércia do Juízo processante ...
Acórdão nº 2016/0184324-6 de T5 - QUINTA TURMA

... seguir marcha regular, não havendo falar em desídia por parte do Poder ... Judiciário. Eventual retardo no término da instrução processual se deve ao ...
Acórdão nº 2009/0194780-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Para reverter a conclusão da Corte local acerca da desnecessidade de manifestação do agravante quanto ao ...

... descrevem fatos e condutas que denotam, em suma, desídia, ... a má administração do espólio e o mau exercício do múnus da ...
Acórdão nº 2016/0287100-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NATUREZA E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS

... precatórias, o que retarda a marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia" do ... Magistrado condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ... andamento ao processo, não podendo\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... evidencie atraso injustificado ou desídia atribuível ao Poder Judiciário, razão ... pela qual, por ora, não se reconhece o constrangimento ilegal suscitado. ...
Acórdão nº 2015/0058063-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. NECESSIDADE DE ... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ... MAGISTRADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ... RECURSO DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2015/0270679-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. DELITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. ...

... DESÍDIA DO ... MAGISTRADO. ... INAPLICABILIDADE ... ALTERNATIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ... RECURSO DESPROVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0230383-4 de T5 - QUINTA TURMA

... concreto (estupro de vulnerável, na forma qualificada) ... 5. Ausente a alegada desídia" da autoridade judiciária na ... condução da ação penal, não há falar em constrangimento ilegal ... hábil a ser\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0275216-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE DESFERIU 10 DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA. EXCESSO DE...

... retarda a marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia do ... Magistrado condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ...
Acórdão nº 2016/0225949-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 3. AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO INVENTARIANTE PARA PROVOCAR A SUA REMO&#

... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 3. AUSÊNCIA DE DESÍDIA" POR PARTE ... DO INVENTARIANTE PARA PROVOCAR A SUA REMOÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 4. ... MULTA POR LITIGÂNCIA \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0251905-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTATADA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ REALIZADA. ... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ... DO MAGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. O acolhimento do pedido da defesa de absolvição das ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RAZOABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. ...

... verifica qualquer desídia do magistrado na condução do processo em questão, ... que tem tido regular tramitação. ...
Acórdão nº 2016/0185857-2 de T5 - QUINTA TURMA

... desídia" do magistrado condutor, que ... tem diligenciado no sentido de dar andamento ao processo, não ... podendo\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0128623-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não...

... desídia" ... da defesa técnica do acusado. É que não se pode tolerar que ... o processo permaneça com a defesa, impedindo\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0117354-4 de T5 - QUINTA TURMA

... de deficiência da defesa deve vir acompanhada de prova de inércia ou desídia ... do defensor, causadora de prejuízo concreto à regular defesa do réu" (RHC ...
Acórdão nº 2012/0167615-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART 544 DO CPC/1973) - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a impugnação, no agravo, de capítulos autôn

... desídia do credor/exequente apta a autorizar a aplicação da ...
Acórdão nº 2016/0245142-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 64/STJ. PARECER ACOLHIDO. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo - que não resulta de um critério aritmético, mas de ...

... hipóteses excepcionais, decorrente da evidente desídia do órgão ... judicial; de exclusiva atuação da parte acusadora; ou de outra ...
Acórdão nº 2016/0174806-2 de T5 - QUINTA TURMA

... marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia do ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... desídia do Magistrado condutor, ... Documento: 71348343 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 05/05/2017 ...
Acórdão nº 2016/0141744-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... deprecado, ou que dela não teria participado por desídia do ... Estado, o que impede o reconhecimento da eiva suscitada na ... impetração ...
Acórdão nº 2009/0162711-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... processos administrativos, a qual, por sinal, não pode se beneficiar por sua ... própria desídia. ... 8. Por fim, observa-se que o acórdão hostilizado se alinha ...
Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...

... o que retarda a marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia" do ... Magistrado condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ... Documento: 68080115 - EMENTA / ACORDÃO -\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0271950-8 de T5 - QUINTA TURMA

... TRAMITAÇÃO ... CONSTATADA. COMPLEXIDADE DO DELITO. RÉU PRESO EM ... OUTRO ESTADO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ... RECURSO DESPROVIDO ... 1. Em vista da natureza excepcional da prisão preventiva, ...