desídia justa causa
- Contestação reclamatória trabalhista justa causa - Desídia
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29100-24.2009.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RESCISÃO CONTRATUAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA NÃO COMPROVADA. 3. UNICIDADE CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA. 4. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. 5. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. 6. MULTA NORMATIVA. 7. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA....
... 2. RESCISÃO CONTRATUAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA NÃO COMPROVADA. 3. UNICIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-251500-49.2009.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DISPENSA. DESÍDIA. JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DISPENSA. DESÍDIA. JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54900-35.2007.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. SALÁRIO -POR FORA- - PRÊMIOS. JUSTA CAUSA - DESÍDIA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 296 e da Orientação Jurisprudencial 111 da SBDI-1, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... SALÁRIO "POR FORA" - PRÊMIOS. JUSTA CAUSA ... - DESÍDIA. MULTA DO ART. 477 DA CLT ... -
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra federação ... § 2º Os prejudicados por desídia ou má-fé poderão requerer, diretamente à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000885-67.2017.5.06.0182), 13-08-2018
EMENTA: DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. A desídia atribuída ao ex-empregado, ensejadora da dispensa por justa causa aplicada, restou sobejamente comprovada pela ré, do que decorre a manutenção da sentença que rejeitou o pedido autoral de reversão da modalidade de desligamento.
... EMENTA EMENTA: DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. A desídia atribuída ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-06.2018.5.06.0004), 06-02-2019
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
... -se a obreira com o reconhecimento da justa causa que lhe foi imputada. Aduz que " em nenhum ... JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO ... A desídia, a que alude o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001580-02.2015.5.06.0017), 19-03-2018
EMENTA: DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. A desídia atribuída ao ex-empregado, ensejadora da penalidade de demissão por justa causa aplicada, restou sobejamente comprovada pela ré, do que decorre a manutenção da sentença que rejeitou o pedido autoral de reversão da modalidade de desligamento.
... EMENTA EMENTA: DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. A desídia atribuída ... -
Justa causa por desídia só é ilegal se demissão ocorreu por ato já punido
Justa causa só é ilegal se demissão ocorreu por ato já punido
A existência de punições anteriores dadas pelo empregador pela ocorrência de faltas não-justificadas só vai caracterizar dupla punição se o empregado, ao final, for dispensado por um dos atos faltosos já punidos. Fora dessa hipótese, a punição ant... -
Acórdãos nº RO-8500/2005-0009-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece. INTERVALO...
... JUSTA CAUSA. DESÍDIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1384-02.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. DESÍDIA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MEIAS VIAGENS. PRODUTIVIDADE. NULIDADE DA CLÁUSULA CONVENCIONAL. MULTA DO ART. 477, §8°, DA CLT. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296 e 297, ambas deste c. TST e da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. DESÍDIA. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-292-60.2010.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTA CAUSA - DESÍDIA. Hipótese em que se manteve a justa causa, por desídia, ao fundamento de que, sendo a reclamante responsável pelo fechamento de mapas de abastecimento com a apresentação de recibos, e não sendo esses localizados, constatou-se um desfalque na empresa reclamada. Nesse contexto, não há como se afastar a configuração da desídia. Ofensa a dispositivos de...
... GDCGL/AM/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTA CAUSA - DESÍDIA. Hipótese em que se manteve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000806-17.2016.5.06.0023), 10-09-2018
EMENTA: DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. A desídia atribuída ao ex-empregado, ensejadora da dispensa por justa causa, restou sobejamente comprovada pela ré, do que decorre a manutenção da sentença que rejeitou o pedido da inicial, de reversão da modalidade de desligamento. Recurso ordinário não provido.
... DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA EMENTA: DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. A desídia atribuída ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124900-75.2009.5.01.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE - DESÍDIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE - DESÍDIA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119-59.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. INEXISTÊNCIA. As premissas fáticas delineadas pelo acórdão regional não permitem concluir que o Reclamante tenha sido desidioso no cumprimento das suas obrigações. Correta a decisão que afastou a justa causa aplicada ao Autor, sendo devido o pagamento das parcelas rescisórias daí decorrentes. Não conhecimento. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO A MENOR,...
... GMMAC/r3/dpa/g/ri RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. INEXISTÊNCIA. As premissas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-427-94.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. INEXISTÊNCIA. As premissas fáticas delineadas pelo acórdão regional não permitem concluir que o Reclamante tenha sido desidioso no cumprimento das suas obrigações. Com efeito, -desídia- significa -preguiça, indolência, inércia, negligência, desleixo, descaso, incúria-, o que certamente não ocorreu quando o Recorrido, ao sentir-se mal, abandonou o posto do
... GMMAC/r3/fgfl/vl/ri RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. INEXISTÊNCIA. As premissas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1072-33.2010.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. O Regional evidenciou que as condutas reiteradas do reclamante, consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada. Assim, para se decidir diversamente do Regional, no sentido de que não restou...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. O Regional evidenciou que ... exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-255-87.2012.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto ao tema ora consignado. II. Recurso de revista de que não se conhece. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. I. Segundo dispõe o art. 769 da CLT, a aplicação subsidiária...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. I. Hipótese em que não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1624-48.2011.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91-14.2010.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. dispensa com justa causa. desídia. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... dispensa com justa causa. desídia. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9540-73.2005.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Dispensa por JUSTA CAUSA - desídia - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - NORMA COLETIVA - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - cobrador. INTERVALO INTRAJORNADA - NATUREZA JURÍDICA - REFLEXOS. MULTA DO §8º DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPRE
... RECURSO DE REVISTA. Dispensa por JUSTA CAUSA - desídia - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000165-95.2017.5.06.0313), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FALTAS REITERADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. As reiteradas faltas delatam a conduta desidiosa do Obreiro. A transgressão é grave e tem relação direta com as obrigações contratuais trabalhistas do Demandante. E, no regular exercício do poder disciplinar da Empregadora, foram observadas a adequação e a proporcionalidade, a gradatividade das sanções, a imediatidade na...
... FALTAS REITERADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. As reiteradas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46300-83.2005.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DISPENSA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A decisão regional, alicerçada nas provas documentais e testemunhais, constatou que o Reclamante agiu de forma desidiosa a ensejar a dispensa por justa causa (art. 482, -e-, da CLT). Sob esse viés, a análise do recurso de revista encontra-se obstada pela necessidade de se reexaminar o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DISPENSA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2043-43.2011.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA CARACTERIZADA. DESÍDIA. NÃO PROVIMENTO. Para se modificar a decisão do TRT, forçoso será o reexame de fatos e provas, o que é vedado nesta fase recursal, ao teor da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA CARACTERIZADA. DESÍDIA. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-743-72.2010.5.01.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO (SÚMULAS 126 E 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... JUSTA CAUSA. DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO ... (SÚMULAS 126 ...