desídia no desempenho de suas funções
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000100-06.2016.5.06.0000), 11-10-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE POR INQUÉRITO JUDICIAL. DETENTOR DE ESTABILIDADE SINDICAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EMPRESARIAL. O direito líquido e certo do empregador de suspender o contrato, no curso do inquérito judicial deve ser resguardado para o trabalhador detentor de estabilidade sindical, conforme a previsão do art. 494, caput e parágrafo único, da...
.... Em suas razões de ID nº ca9a991, a impetrante alega ... sindical e suspenso de suas funções laborais em face de apuração de falta grave em ... tese de que havia supostamente cometido desídia no desempenho de suas funções, ato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000100-06.2016.5.06.0000), 08-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... de estabilidade sindical e suspenso de suas funções laborais em face de apuração de falta ... tese de que havia supostamente cometido desídia no desempenho de suas funções, ato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000468-26.2014.5.06.0019), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO. ARTIGO 482, DA CLT. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS. As condutas tipificadas pelo artigo 482 da CLT como aptas para ensejar a resolução contratual demandam grande cautela para sua caracterização, pois penalizam de forma bastante gravosa o empregado, subtraindo-lhe parte das verbas rescisórias e maculando o seu histórico profissional. Os princípios da proteç
... demitida por justa causa, em razão da desídia no desempenho das suas funções (art. 482, "e", ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000240-69.2020.5.07.0033), 2020-10-25
... causa em 03/02/2020, sob alegação de desídia no desempenho de suas funções. Sustenta que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000221-34.2018.5.07.0033), 2019-02-08
...CONSIDERAÇÕES INICIAIS. As partes, em suas respectivas petições, suscitaram controvérsia ... causa em 06/12/2016, sob alegação de desídia no desempenho de suas funções. Sustenta que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000017-15.2020.5.07.0002), 2020-08-14
...: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA DESÍDIA. APLICAÇÃO DO ART. 482, ALÍNEA "e", DA ... por um único ato, desde que sejam graves as suas consequências no pacto laboral e é ... justa causa, em face da desídia no desempenho de suas funções, capitulada no art. 482, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-10.2016.5.06.0020), 03-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATRASOS. DESÍDIA. CONIVÊNCIA DA EMPRESA. É certo que a justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta e inequívoca da conduta faltosa. Todavia, na hipótese dos autos, restou...
...JUSTA CAUSA. ATRASOS. DESÍDIA. CONIVÊNCIA DA EMPRESA. É certo que a justa ...520/521. . Em suas razões, às fls. 512/519, a reclamante se ..." foi demitida em razão da desídia no desempenho de suas funções, porque muito embora tenha sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000040-57.2017.5.07.0004), 2018-06-07
... diz que a reclamante foi demitida por desídia, tendo sido, inclusive, antes da sua dispensa ... como também por agir com displicência em suas funções, tendo sido advertida como também ... falta grave da reclamante, desídia no desempenho das suas funções, uma vez que evidente as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002154-64.2015.5.06.0101), 24-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. Comprovado que a jornada do empregado era corretamente consignada nos registros de horário apresentados pela empresa, tem-se pela validade da respectiva prova documental. Recurso patronal parcialmente provido.
...ência de conduta ou mau procedimento e desídia no desempenho de suas funções (Art. 482, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24297-75.2017.5.24.0101)
... manifestamente procedeu com atos de desídia no desempenho das suas funções durante o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000365-43.2017.5.06.0171), 17-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. DESÍDIA. EXISTÊNCIA DE REITERADAS E EXCESSIVAS FALTAS INJUSTIFICADAS. ÔNUS DA PROVA. FATO MODIFICATIVO. ENCARGO DA PARTE RÉ DESINCUMBIDO A CONTENTO. O artigo 818 da CLT contém norma precisa sobre o ônus da prova, distribuindo-o de modo uniforme e equilibrado entre as partes, a quem incumbe evidenciar os fatos constitutivos, modificativos,...
... JUSTA CAUSA CONFIGURADA. DESÍDIA. EXISTÊNCIA DE REITERADAS E EXCESSIVAS FALTAS .... O reclamante, em suas razões recursais, ID 0e71775, pugna pela ...desempenho das respectivas funções. . Em suma, a desídia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000077-26.2019.5.07.0033), 2020-05-15
...ão por justa causa, tipificada por desídia, da parte reclamante, nos fundamentos seguintes: .../01/2019, sob alegação de desídia no desempenho de suas funções. Sustenta que não reconhece a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000077-26.2019.5.07.0033), 2019-03-20
... causa em 08/01/2019, sob alegação de desídia no desempenho de suas funções. Sustenta que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001743-39.2017.5.07.0031), 2020-02-11
...FALTA GRAVE. DESÍDIA. NÃO COMPROVAÇÃO. Não se vislumbrando nos ...suas razões recursais, alega a recorrente que ... "O empregado labora com desídia no desempenho de suas funções quando o faz com negligência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000393-04.2016.5.07.0014), 2019-04-19
...: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA DESÍDIA. APLICAÇÃO DO ART. 482, ALÍNEA "E" E "H", DA ... por um único ato, desde que sejam graves as suas consequências no pacto laboral e é ... que o autor cometeu desídia no desempenho de suas funções e ato de insubordinação, bem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001420-89.2016.5.07.0024), 2017-02-09
... causa no dia 15.09.16 em virtude de desídia decorrente de muitas faltas injustificadas. .../reconvinte se deu por desídia no desempenho de suas funções culminando em seu desligamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000033-46.2018.5.06.0008), 27-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em face do princípio da continuidade da relação empregatícia, compete ao empregador o ônus de provar, de forma robusta, a ocorrência da justa causa (CLT, art. 818), demonstrando que o trabalhador cometeu falta grave, tipificada no art. 482 da CLT, capaz de autorizar a aplicação da penalidade contratual máxima, não sendo esta a hipótese dos autos....
...d588e90 . Em suas razões (id. 1f770f2), a reclamada defende a ... que a rescisão contratual se deu por desídia do empregado, conforme art. 482, "e", da CLT, ... por justa causa (desídia no desempenho das respectivas funções). A ré narrou o ... -
Sentença nº 1001771-07.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
...ção de que a reclamante procedia com desídia no desempenho de suas funções, com falhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001070-26.2019.5.07.0015), 2020-09-25
...Alega que a reclamante agiu com desídia no desempenho de suas funções, causando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000391-30.2021.5.06.0000), 21-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. A Parte não oferece novos elementos jurídicos hábeis a ensejar juízo de retratação, motivo pelo qual deve ser mantida a Decisão agravada. Evidenciada, pela Contestação apresentada na Reclamação Trabalhista, acompanhada de documentos, elementos que indicam a necessidade de incursão probatória para a afirmação do direito da...
... sobre a existência do nexo causal entre as suas enfermidades e o seu labor profissional. Enfatiza ...ência de conduta e mau procedimento, desídia no desempenho de suas funções e ato de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000423-14.2017.5.07.0011), 2018-09-10
..., o qual agiu com insubordinação e desídia no desempenho de suas funções, merecendo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2460-34.2017.5.09.0245)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. FALTAS REITERADAS. DESÍDIA CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 126. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA
...FALTA GRAVE. FALTAS REITERADAS. DESÍDIA . CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO ... . . . . Em suas razões, o agravante sustenta não se tratar de ... da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas . funções; f) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002029-67.2015.5.06.0143), 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. DESÍDIA. EXISTÊNCIA DE REITERADAS E EXCESSIVAS FALTAS INJUSTIFICADAS. ÔNUS DA PROVA. FATO MODIFICATIVO. ENCARGO DA PARTE RÉ DESINCUMBIDO A CONTENTO. O artigo 818 da CLT contém norma precisa sobre o ônus da prova, distribuindo-o de modo uniforme e equilibrado entre as partes, a quem incumbe evidenciar os fatos constitutivos, modificativos, impeditivos ou
... JUSTA CAUSA CONFIGURADA. DESÍDIA. EXISTÊNCIA DE REITERADAS E EXCESSIVAS FALTAS .... O reclamante, em suas razões recursais, ID 6b4fe34, pugna pela ... diferenças salariais por acúmulo de funções, argumentando que foi contratado para exercer a ... e) Desídia no desempenho de suas funções;" . O juízo de piso manteve a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000233-14.2019.5.07.0033), 2019-05-13
...ILEGITIMIDADE PASSIVA. As reclamadas, em suas respectivas defesas, alegaram, ainda, a ... advertências e suspensões em razão de desídia no desempenho das suas funções, havendo ...