designação professor 2009
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...o). #Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009. #p o Micro Empreendedor Individual- MEI de que ..., quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo ...§ 9o Cabe ao Gerente-Executivo a designação dos conselheiros. #Incluído pelo Decreto nº ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, ...3º). § 1º A designação de pessoa não habilitada profissionalmente não ...ção encerrados a partir de 1 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013. Dedução de ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ária de programação que utilize a designação “a definir” ou outra que não permita a sua ... da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VII – no inciso VIII do caput, a compra de ... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Parágrafo único. A certificação de que trata ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...ária de programação que utilize a designação “a definir” ou outra que não permita a sua ... da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VII – no inciso VIII do caput, a compra de ... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou. III – sejam reconhecidas como ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... especializados, incluída a designação das comissões de avaliação;. III - elaborar e ... não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional. . ...15 do Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009...
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Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
...c) a nomeação, a designação, a exoneração ou a dispensa do ocupante ... cargo de docente e a contratação de professor substituto em instituições federais de ensino, ...ões do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...ária de programação que utilize a designação "a definir" ou outra que não permita a sua ... da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VI - no inciso VIII do caput, a compra de ... da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Parágrafo único. A certificação de que trata ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...ária de programação que utilize a designação "a definir" ou outra que não permita a sua ... da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VII - no inciso VIII do caput, a compra de ... da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Parágrafo único. A certificação de que trata ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... nºs 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de ...IV - boletins de ocorrência;. V - designação para realizar diligências policiais; ou. VI - ...ério serão enquadrados em cargo de professor, atendidos os requisitos de formação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076032620184058103), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0807603-26.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: ELADIO PESSOA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROGRESSÃO...
... funcional do Nível IV, da Classe C, de Professor Adjunto para o Nível I, da Classe D, de ..., referente ao interstício de 24/04/2009 a 24/04/2011. 4.A despeito de o requerimento ..., impõe-se à demandada a designação de nova banca avaliadora, a fim de examinar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039776920184058500), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0803977-69.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINALDO DANIEL FLORES ADVOGADO: Caue Cardoso De Rezende Limeira e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL...
...éria de Filosofia 1, ministrada pelo professor" Reginaldo Daniel Flores e a consequente reprovaç\xC3"... houve falha na comunicação de sua designação, razão pela qual solicitou nova notificação ..., TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 11/11/2009", DJe 18/12/2009). . . Outrossim, cumpre real\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 15943-75.2010.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO PARA A FAZENDA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. DECADÊNCIA NÃO OCORRIDA. Como cediço, o conceito de Fazenda Pública abrange as seguintes...
... da ação rescisória, mas efetiva designação expressa do recorrido nesse sentido. . ... ao autor, enviou o empregado, em 25.9.2009, posteriormente à ausência . para ... . dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a pessoa designada, se cancelada a designação pelo segurado;. IV - para o filho e equiparado, o ...) do salário-de-benefício, para o professor aos 30 (trinta) anos, e para a professora aos 25 ...2007. 150 meses. 2008. 156 meses. 2009. 162 meses. 2010. 168 meses. 2011. 174 meses. ...
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Acórdão nº 1.0407.18.001460-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE JUATUBA - APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO À DESIGNAÇÃO PARA O CARGO APROVADO - COMPROVADO -VALORES DEVIDOS A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL - SÚMULA 271 DO STF - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI
... simplificado nº 013/2017, qual seja, Professor de Educação Básica PIII - Ed. Física, ... (02/03/18) até a efetiva designação, devendo ser considerado o valor que deveria ser ...5º da Lei 11.960/2009." (fls. 153/153v). Diante da ausência de ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor" Doutor Gustavo. Binenbojm; a Professora Mestra Ta\xC3"...período da sua existência. (..) A designação dessa pessoa pelo. seu nome não constitui um ...nº 130, DJe de 6/11/2009); afirmou a constitucionalidade das. ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em 23 de julho de 2009, o Presidente do Supremo acionou o disposto ... Paulo), sob a orientação do Professor CELSO LAFER: “Os transexuais são ...” no campo referente à designação de gênero do registro civil – bem como o ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ária de programação que utilize a designação "a definir" ou outra que não permita sua ... ao qual esteja vinculado o respectivo professor;. VII - no inciso IX do caput, a compra de ... julho de 2001, e 12.011, de 4 de agosto de 2009, de Procuradorias da República e Ofícios do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, Triplex, sem que fosse ... ocupados, e órgãos envolvidos na designação de cada cargo exercido na Companhia pelas ... de Paulo Okamotto:- De maneira nenhuma, professor." 144. Mesmo a reclamação da Defesa de Luiz ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e promulgado por meio do Decreto nº ... que são Ronald Dworkin e o Professor Roberto Mangabeira Unger, que ...Assim, entendi que : [..] A designação de dia alternativo para a realização das ...
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Direito processual civil
... DE ASSIS MOURA, 3ª Seção, DJe 18/08/2009. · "(..) Não investido o juízo estadual de ...Elucidando o tema, o ilustre professor Alexandre Câmara assim expôs: 102 "Verifica-se, ... créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações ...
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Das penas
... . O Professor Luiz Vicente Cernicchiaro, em artigo publicado na ...2009/0113479-4; RS; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... que dependa de nomeação, escolha, designação etc., por parte do Poder Público. Inclui-se ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...professor Daniel Sarmento, cujas razões foram ...ção dad a pela Lei nº 12.034, de 2009) § 1º As doações e contribuições de ... procedimento técnico para a designação de pessoas para o ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ária de programação que utilize a designação "a definir" ou outra que não permita sua ... ao qual esteja vinculado o respectivo professor;. VII - no inciso IX do caput, a compra de ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, e 13.088, de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., sob a coordenação do Professor CARLOS ARY SUNDFELD, e ...(13) Decreto nº 6.853/2009 : aprova o Estatuto e o ..." 42 , passíveis de designação, em geral, como populações extremamente ...