designação uberlandia
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As fases evolutivas do processo civil
... Entende-se que a designação neoprocessualismo, ou processo civil constitucional, por sua vez, é mais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.466804-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Julio de 2020
... ção, e nesse sentido, menciona que "é direito das partes a designação e realização da audiência, visando à tentativa de compor em juízo, o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A designação de atípica não explica sua natureza jurídica, que é realmente a de uma ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... O pós-positivismo é a designação" provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a defini\xC3" ...
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PORTARIA Nº 291, DE 11 DE MAIO DE 2021
... Apostilar a designação de JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério ...
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PORTARIA Nº 401 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... no Município de Uberlândia para "ofício provido com designação suspensa", resolve:Art. 1º Alterar a situação do 5° Ofício Geral da ...
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PORTARIA PRT-3 Nº 187, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... Taisa Massimo de Souza Drumond, Procuradora do Trabalho, com designação vigente.Art. 2º Alterar a situação e a titularidade do 4º Ofício ...
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O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... expandir o conceito de terminalidade, termo de uso comum na designação do requisito objetivo, ressignificada no sentido de irreversibilidade ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... exercerá as funções de autoridade central na ausência de designação específica ... v. Decreto 6.061/2007 – Aprova a Estrutura ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.048538-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2018
... o requerimento formulado pelos agravantes, consistente na designação da audiência de mediação prevista no art. 565, § 1º, do CPC, ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.048538-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2018
... o requerimento formulado pelos agravantes, consistente na designação da audiência de mediação prevista no art. 565, § 1º, do CPC, ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.048538-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2018
... o requerimento formulado pelos agravantes, consistente na designação da audiência de mediação prevista no art. 565, § 1º, do CPC, ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.048538-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2018
... o requerimento formulado pelos agravantes, consistente na designação da audiência de mediação prevista no art. 565, § 1º, do CPC, ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.048538-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2018
... o requerimento formulado pelos agravantes, consistente na designação da audiência de mediação prevista no art. 565, § 1º, do CPC, ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.048538-5/005(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2018
... o requerimento formulado pelos agravantes, consistente na designação da audiência de mediação prevista no art. 565, § 1º, do CPC, ao ...