designação uberlandia
-
Decisão monocrática Nº 221622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... a denúncia, como estabelecido no rito legal próprio, com designação ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... A par de todas essas questões, entende-se mais apropriada a designação dos processos de investigação dos fluxos informacionais e de seus ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-05-2022
... ATO Nº 27/2022 ... Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao ... servidor: - Uberlândia, E.E ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-12-2022
... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10645-17.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPUGNAÇÃO DE ATOS QUE CRIAM RESTRIÇÕES ALEGADAMENTE ABUSIVAS À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DOS ADVOGADOS QUE ATUAM NA VARA DO TRABALHO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SÚMULA N. 267/STF E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 144 DA SBDI-2 DO TST. 1. Trata-se de mandado de segurança em que se busca a cassação
... prazo de designação das audiências iniciais supera 2 (dois) meses, contados da data da ...