designação uberlandia
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PORTARIA PRT-3 Nº 416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... Fernanda Pereira Barbosa, com designação suspensa, a partir de 17 de novembro de 2021.Art. 3º A situação e a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-07-2021
... Secretária de Estado de Educação ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1263/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-08-2023
... Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1869/2023 ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... ção do vínculo 23 acima dos envolvidos, como se dava pela designação de curador nas hipóteses de invalidade, obstando o desate do ato mesmo ...
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Decisão da Presidência nº 1018946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Tribunal Regional consignou que houve a designação de uma Assembleia Geral Extraordinária (a qual não se realizou) para ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Municipio de Uberlandia ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de UberlÂndia ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... Esse projeto está aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (cssf) desde 31 de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-12-2021
... UBERLANDIA UBERLANDIA EE JERONIMO ARANTES CLAUDIA SOARES DA SILVA 1238344-4 2 PEBIA ... Superintendência de ... Desenvolvimento e Avaliação ... DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1899/2021 ... A Secretáriade Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-03-2020
... 12 1334220 - 1 ... RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 275/2020 ... A Secretária de Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 154802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DA DEFESA PARA DESIGNAÇÃO" DE AIJ - EVENTUAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO - ORDEM DENEGADA. \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 154802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DA DEFESA PARA DESIGNAÇÃO" DE AIJ - EVENTUAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO - ORDEM DENEGADA. \xC2" ...