Desigualdades sociais e regionais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5707-86.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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A soberania energética em face da ordem econômica constitucional e o Acordo de Paris: a política energética nacional como instrumento de desenvolvimento sustentável
... Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais ... Director Académico do Congresso de Derecho ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais no Brasil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1990-10.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-412-17.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581-81.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1283-85.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-705-16.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2274-12.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1966-52.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2027-55.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2181-40.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-828-74.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2949-78.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores (sistema -call center-) está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização, sob pena de se permitir que empresa do ramo de telecomunicações funcione sem a...
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-205-96.2010.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão nº 2005/0184151-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da propriedade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais (art. 170, III e VII, da ...
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Acórdão nº 2005/0184151-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da propriedade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais (art. 170, III e VII, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1397-60.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1390-39.2010.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-286900-72.2005.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO OBJETIVA E SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. TRABALHO REALIZADO DE FORMA SUBORDINADA, DENTRO DA EMPRESA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Direito do Trabalho, classicamente e em sua matriz constitucional de 1988, é ramo jurídico de inclusão social e econômica, concretizador de direitos sociais e individuais...
... e econômica, concretizador de direitos sociais e individuais fundamentais do ser humano (art ... e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, IV, CF) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2225100-08.2009.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PODÓLOGA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO OBJETIVA E SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. TRABALHO REALIZADO DE FORMA DIÁRIA, SUBORDINADA, DENTRO DA EMPRESA, LIGADO À ATIVIDADE-FIM, QUE SE CARACTERIZA POR SUBORDINAÇÃO SUBJETIVA MENOS INTENSA, PORÉM ENQUADRANDO-SE NO MODERNO E ATUALIZADO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO. Deve ser provido o agravo de instrumento para melhor...
... e econômica, concretizador de direitos sociais e individuais fundamentais do ser humano (art ... e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, IV, CF) ... -
Acórdão nº 2006/0220347-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da propriedade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais (art. 170, III e VII, da ...
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Acórdão nº 2006/0227726-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da propriedade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais (art. 170, III e VII, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581-59.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE ... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229300-48.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANICURE. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DE PROVA. Demonstrada, em princípio a violação aos arts. 333, II, do CPC, e 818 da CLT, determina-se o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. MANICURE. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DE PROVA. Admitindo os Reclamados a prestação de serviços,...
... e econômica, concretizador de direitos sociais e individuais fundamentais do ser humano (art ... e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, IV, CF) ... -
Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... erradicar a pobreza, de reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos ...