desligamento rapido
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Em vigor
Código de Processo Civil
... e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação ... sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito;. V - pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000429-06.2012.5.06.0017), 16-09-2013
EMENTA: ESTABILIDADE. CIPEIRO. RENÚNCIA. DEPÓSITO DOS VALORES RESCISÓRIOS NA CONTA CORRENTE DO OBREIRO. INOCORRÊNCIA. Não se pode inferir do que consta dos autos que o obreiro renunciou a garantia de emprego de que era detentor, por força de norma constitucional. A documentação anexada revela que o reclamante negou-se a assinar a comunicação de dispensa, bem como se recusou a comparecer à sede do
... o, qual seja, a de que o reclamante n ã o se conformou o seu desligamento. Para o mesmo sentido aponta o r á pido ajuizamento da a ç ã o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-65.2010.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPLEMENTO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de complementação da prova pericial produzida, uma vez que, considerados os demais elementos do processo, o Juiz a entendeu desnecessária. Nos termos do art. 765 da CLT, o Juízo tem ampla liberdade na direção
... tem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento da causa. Assim a decisão recorrida foi proferida com base no ...órdão regional que o auxílio-doença foi solicitado após o desligamento do reclamante. O exame da tese recursal no sentido de que se encontrava ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1839-03.2015.5.17.0013)
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS...
... ,. . . mesmo após o seu desligamento, a parte manteve os poderes para movimentação de contas . ... do processo com vistas ao rápido andamento das causas trabalhistas, conforme prevê a norma . do ... -
Sentença nº 1000174-14.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
...rápido desligamento da reclamada. Ademais, é incontroverso que a reclamante não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000031-32.2021.5.06.0312), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ÔNUS DA PROVA. Admitida a ocorrência do acidente durante a prestação de serviços e na execução habitual das atividades laborais, compete à Demandada o ônus de prova sobre a alegada culpa exclusiva da vítima, tendo em vista que constitui fato obstativo à pretensão obreira (artigo 818 da CLT). Na hipótese dos autos,...
... a máquina, e ao olhar para baixo, viu o recte enganchado; que foi rápido o desligamento da máquina; que o primeiro acidente do recte, onde perdeu ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 116, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001586-35.2017.5.07.0009), 2019-05-28
... . RECLAMADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA, SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA, SUPRICEL LOGISTICA LTDA., ... TRANSPAULO LTDA., de promover demissão em massa, citando o desligamento" de 1.360 empregados em diversas das suas filiais espalhadas pelo Brasil. N\xC3"...
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Acórdão Nº 0003846-31.2016.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-08-2022
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA COM BASE NOS VALORES CONSTANTES NO ORÇAMENTO FORMULADO PELO PERITO. DEFEITOS CONSTRUTIVOS DE FÁCIL REPARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NÃO DEVIDA. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. APELAÇÃO DOS AUTORES NÃO PROVIDA. APELAÇÃO DA RÉ PROVIDA PARCIALMENTE. (TJPR - 10ª C.Cível - 0003846-31.2016.8.16.0038 - Fazenda Rio Grande - Rel.:...
...obra. Já um disjuntor com dispositivo de desligamento rápido de 32A (trinta e dois. Ampères) custa em torno de R$130,00 (cento ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... comprimido e resfriamento duplo nas castanhas, para um ciclo mais rápido, equipados com controle de temperatura individual em todas as cavidades, ... redutoras próprias para o sistema de acionamento e desligamento das linhas de plantio de plantadeiras não autopropulsadas, acionadas com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001497-12.2017.5.07.0009), 2019-05-28
... RECLAMANTE: STEFANYO GOMES DE QUEIROZ. . RECLAMADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA, SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA, SUPRICEL LOGISTICA LTDA., ... TRANSPAULO LTDA., de promover demissão em massa, citando o desligamento" de 1.360 empregados em diversas das suas filiais espalhadas pelo Brasil. N\xC3"...
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Sentença nº 1000585-91.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... eletricista de manutenção.Não tinha escala para almoço, comiam rápido e já voltavam, e todos faziam assim.Nas obras (desligamento) eram várias ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...admissibilidade do recurso. Passo ao exame do mérito. Em um rápido resumo, a controvérsia - com repercussão geral. reconhecida, conforme ...saúde, ficando afastado do posto até seu completo. desligamento em abril de 2012. O fato fora relatado com a. notícia sobre a crise ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...Se houver a morte, o afastamento ou o desligamento por qualquer motivo do Presidente do CADE, o conselheiro mais antigo ...207 É nesse plano que a tecnologia passa a ser crucial: o rápido intercâmbio informacional propicia imediata submissão de detalhamentos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação ... sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito;. V - pela ...
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Plano alternativo para a oi deve ser concluído até segunda-feira
..." A expectativa de todos nós é que tenhamos uma proposta o mais rápido possível " disse o ministro, após cerimônia de assinatura da portaria e desligamento do sinal analógico em Vitória e no Rio. O secretário de ...
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Acórdão Nº 0020236-18.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS IMPRESCINDÍVEIS AO PROCESSO. Os fatos postos em Juízo pelas partes devem ser por elas demonstrados, de modo que o resultado da ação depende essencialmente dessa atividade probatória, em razão do direito fundamental à mais ampla defesa , no que se inclui não apenas a possibilidade de falar nos autos, mas também de...
... de ter o reclamante tido conhecimento de tratativas para seu desligamento da empresa dois meses antes de ter assinado pedido de demissão, por meio ... Magistrado ampla liberdade na condução do processo com vista ao rápido andamento das causas trabalhistas, conforme prevê a norma do art. 765 da ... -
Acórdão Nº 0020962-54.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo ú
... TEVE ""PRESSA"", QUE ELE QUERIA TERMINAR O SERVIÇO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E RESOLVEU, DE FORMA IMPRUDENTE, NEGLIGENTE E INCONSEQUENTE, ...Portanto, a realização do procedimento sem desligamento da esteira não decorreu da ausência de alguém para auxiliar o autor, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... eixo X, 450mm no eixo Y e 360mm no eixo Z, velocidade de avanço rápido nos eixos X, Y e Z de 61m/min, estrutura da máquina construído em ... linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2022
... de pulverização de ajuste automático do fluxo de tinta, engate rápido e capa de ar plana. Portaria ME 309/2019, Art. 17, inciso I: comprovada a ...ção, que implica taxa continuamente variável de sementes ou desligamento total da linha; com Acionamento do disco realizado pelas bordas externas ...
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Acórdão Nº 0020720-41.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW ) E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE ENGENHEIRO POR ATO ATENTATÓRIO À LIBERDADE E DIGNIDADE DA MULHER. MANUTENÇÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO
...1. A validação de justa causa aplicada para desligamento do agressor não retira a obrigatoriedade da empresa adotar condutas ... 1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ... -
Governo trabalha para fechar plano alternativo para Oi até segunda-feira
...— A expectativa de todos nós é que tenhamos uma proposta o mais rápido possivel — disse o ministro, após cerimônia de assinatura da portaria de desligamento do sinal analógico em Vitória e mais sete municípios e o início do ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2020
.../ou reafiar ferramentas de corte rotativas em metal duro (HM), aço rápido (HSS) ou diamante policristalino (PCD), com diâmetro máximo de 400mm, ... linha alimentação CC, monitoramento e envio de comandos de desligamento rápido e redução da tensão de entrada do inversor para menos que 80V, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - HOMOLOGAÇÃO+PE+632022+ +ELETRODOMÉSTICOSATT (1)
... rápido de 3000W e 3 queimadores semirrápidos de 1750W, acendimento ao girar o. ... temporizador; LED; potência 1300W; desligamento automático de segurança; tipo. de controle táctil; display digital e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... demora é fruto da total impossibilidade do empregador se revelar rápido em suas atitudes; outras vezes denota o seu zelo na apreciação correta ... de Trabalho deve registrar, como data de saída, a do efetivo desligamento do empregado, não o dia em que terminaria o aviso-prévio. (TST-RR ...