desmembramento da iugoslávia
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La política exterior y de seguridad común de la unión europea. ¿El carro delante de los bueyes?
A cooperação política europeia começou no início dos anos setenta, no século passado, mas sua evolução vem sendo mais uma questão de aparência do que uma realidade. Foram estabelecidos canais de cooperação, foi criada infraestrutura de apoio à cooperação e, inclusive, o falido tratado constitucional teve a intenção de criar um Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. No entanto, nos...
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A relação entre jurisdições nacionais e internacionais: Primazia e complementaridade
A criação de tribunais penais internacionais, cuja jurisdição é concorrente com cortes nacionais, gerou a necessidade de estabelecer a forma por meio da qual se daria essa relação. No caso dos tribunais penais internacionais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, a opção escolhida foi a primazia das jurisdições internacionais, enquanto que para o Tribunal Penal Internacional optou-se pela natureza...
... No caso dos tribunais penais internacionais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, a opção escolhida foi a primazia das jurisdições ... A partir do desmembramento da Iugoslávia, surgem novos Estados, cujos sistemas judiciários foram ... -
Não houve genocídio na guerra dos Bálcãs, decide Corte de Haia
... Nele, os juízes consideraram que, nos conflitos durante o desmembramento da Iugoslávia, tanto a Croácia como a Sérvia cometeram assassinatos que ...
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A formação do significado de genocídio
... no meio acadêmico, mas o assassinato do rei Alexandre I, da Iugoslávia, ironicamente tido como um ato de terrorismo, veio a mudar os rumos dos ... Genocídio significa o desmembramento físico e liquidação de pessoas em larga escala, numa tentativa, por ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... , mas também, em assuntos relacionados à subdivisão ou desmembramento para anexar a outros, ou formar novos Estados ou Territórios Federais e ... dos países do leste europeu (URSS, RDA, Bulgária, Hungria, Iugoslávia e Albânia). Destaca-se ainda que, referendos têm sido realizados, após ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Turquia, como ex-aliada da Alemanha no conflito, assiste ao desmembramento de seu território, em razão do Tratado Sykes-Picot (1916), celebrado ... ções aos debates constituintes viriam da Constituição da Iugoslávia de 1974, que também exerceria alguma influência ... De todo modo, ...
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Direito Internacional
... Tribunais de Nuremberg e de Tóquio e, depois de Ruanda e da Iugoslávia. Ora, só os sujeitos de direito internacional podem ser responsabilizados ... ao status daquele país como Estado independente, após desmembramento da União de Estados da Sérvia e Montenegro. Na carta, o Brasil ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... era mais intensa, como no norte da Itália e na antiga Iugoslávia". Também houve batalhões de polícia auxiliar em outras partes dos territ\xC3" ... A Eslováquia, criada em 1939 a partir do desmembramento da Tchecoslováquia, enviou tropas para a frente russa com o objetivo de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e a Irlanda do Norte, Grécia, índia, Irlanda, Itália, Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando ... 2. Em especial, diligenciar-se-á evitar o desmembramento da vida familiar e de todas as células sociais tradicionais, sobretudo ...
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Estrutura do Estado
... ções do México de 1917 e da Alemanha de 1919, Polônia e Iugoslávia de 1921. Os textos constitucionais deixam de ser breves para se alongarem: ... ão de vários Estados, que passam a formar um todo, ou do desmembramento, da divisão ou desagregação das partes de um só Estado, que se ...
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Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... dicotomia comumente adotada entre nós”, uma vez que “o desmembramento de que assim se cogita não se funda em base metodológica segura nem ... áquia, em 1989, Bulgária, em 1990, Hungria, 1990, e Iugoslávia, em 1990. 35 Entre a primeira metade da década de 1990 e a última metade ...
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Direitos Humanos
... , África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, Iugoslávia e Tchecoslováquia ... 6. Tal ilação pode ser adotada em prova ... Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos indígenas, o desmembramento territorial do estado em cujo território vivem, nem a ação de outros ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... A partir daí, houve o desmembramento do art. 4º em incisos específicos e o “repúdio ao terrorismo e ao ... incidente foi o atentado contra o Rei Alexandre I, da Iugoslávia, perpetrado por nacionalistas croatas. O caso motivou pedido de ...
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O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... à Comissão de Arbitragem da Conferência Europeia sobre a Iugoslávia, em seu Parecer nº 1, para definir o Estado como “uma comuni-dade ... este último tipo de pretensão, sob o risco de incitar o desmembramento de Estados independente – embora, como ressalta Trindade, “a linha ...
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Capital - Vara de registros públicos
... de Erica Meurer Melo e Alei Manoel Melo, e residia na Rua Iugoslávia n 296, Bairro Urbis, cidade Dias D’Avida/BA, faleceu no dia 31 de ... Carlos Alberto da Conceição Disse que no AV-04 existe um desmembramento de uma área com 360530,64m², e no R-05 um registro de compra e venda em ...
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Guerra e paz no século XXI
Atualmente, predomina em Ocidente um senso comum distante da compreensão do fenômeno da guerra que se explica pelo deslizamento da perspectiva de análise do Estado para o da sociedade civil, assim como da perda sentido histórico e civilizatório da ação humana. O texto argumenta que por trás das críticas ao unilateralismo dos EUA se encontra um grave problema de percepção da realidade que...
... os Estados e, por meio da destruição ou ao menos pelo desmembramento dos velhos, formar novos corpos que porém, novamente, ou em si mesmos ou ... (1999), “Para além da Iugoslavia ...