desmembramento da urss
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... 1º, III) e quando apro- ... (20) Conforme os anais da ONU, “A URSS foi membro fundador da ONU e, em 1991, tornou-se Federação Russa, após seu desmembramento" em vários países.”. Disponível em: ... Acesso em: 13 jun. 2019. (21)\xE2\x80" ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... Os búlgaros, contudo, não participaram da invasão da URSS, e os finlandeses se limitaram a recuperar os territórios perdidos em ... A Eslováquia, criada em 1939 a partir do desmembramento da Tchecoslováquia, enviou tropas para a frente russa com o objetivo de ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ; doravante, o equilíbrio repousava nos EUA, não europeus, e na URSS, semi-europeia” 2 ... O encontro dos soldados americanos e russos ... das forças, que interna e externamente, pugnavam pelo seu desmembramento. Entretanto, em Março de 1961, começara a guerra colonial em Angola ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... , mas também, em assuntos relacionados à subdivisão ou desmembramento para anexar a outros, ou formar novos Estados ou Territórios Federais e ... também na maioria das constituições dos países do leste europeu (URSS, RDA, Bulgária, Hungria, Iugoslávia e Albânia). Destaca-se ainda que, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Turquia, como ex-aliada da Alemanha no conflito, assiste ao desmembramento de seu território, em razão do Tratado Sykes-Picot (1916), celebrado ... ideológicos surgiriam, alinhando-se, ora com os EUA, ora com a URSS ... Nos países do A.B.C. sul-americano – Argentina, Brasil e Chile ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... de “reconquista” do passado “roubado” pela União Soviética (URSS), a cargo, sobretudo, da ascensão de políticos e movimentos de direita ... obstante, embora a URSS tenha se esfacelado somente após o desmembramento de suas 15 repúblicas, a queda do Muro de Berlim, em 1989, se tornaria a ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... Na extinta URSS, a lei básica sobre preservação do patrimônio cultural soviético, a ... especial para o Sistema de Circulação dos Loteamentos; do Desmembramento; da Modificação de Parcelamento; do Reparcelamento; e do Parcelamento do ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... Alastrou a Mesopotamia, Grecia/Turquia com o desmembramento do Imperio Otomano, norte de Africa ... Apesar do numero de cidades com ... em massa em 1917 em grande parte dos exercitos beligerantes, e, na URSS, a apoiar determinadamente a revolucao. Porque queriam volta a terra, ...
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Direito Internacional
... IX: o Reino Unido, os Estados Unidos e a Federação Russa (então URSS) ... Gabarito: 1E, 2E, 3ANULADA, 4C (Diplomacia – 2016 – CESPE) ... ao status daquele país como Estado independente, após desmembramento da União de Estados da Sérvia e Montenegro. Na carta, o Brasil ...
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Direitos Humanos
... Os países que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, Iugoslávia e Tchecoslováquia ... Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos indígenas, o desmembramento territorial do estado em cujo território vivem, nem a ação de outros ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... A partir daí, houve o desmembramento do art. 4º em incisos específicos e o “repúdio ao terrorismo e ao ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... ânico que sustentou sozinho a luta por vários anos e quando foi a URSS que efetivamente derrotou os Exércitos de Hitler. Isso não significa ... tendo consciência disso, suas elites não podiam aceitar o desmembramento do país ou que ele fosse relevado a uma posição inferiorizada no rol ... -
Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... El Derecho de Propriedad Del Estado em la Urss. Trad. Federico Pita. Moscou: Editorial Pregresso, ... 1981, p. 9 ... os particulares e destes entre si.”Afirma ainda que esse desmembramento se operou por meio de concessões de sesmarias, compra e venda, doação, ... -
Sistemas Existentes
... privada da água.Existiam numerosas fontes do direito de águas na URSS", incluindo decretos, resoluções, regulamentos e instruções ... Os \xE2\x80" ... em muitos deles os cadastros não foram atualizados desde o desmembramento da União Soviética. 5.7.9 ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS ... Da mesma ...
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Diário Oficial de 24-05-2023 - Poder Legislativo
... foi exilado do país e ficou dez anos morando entre o México e a URSS, nesse período se desligou ... do PCB e escreveu o livro Memórias ... O desmembramento da Cidade de Afogados da Ingazeira ocorreu em 31 de dezembro de 1948 ...
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Guerra e paz no século XXI
Atualmente, predomina em Ocidente um senso comum distante da compreensão do fenômeno da guerra que se explica pelo deslizamento da perspectiva de análise do Estado para o da sociedade civil, assim como da perda sentido histórico e civilizatório da ação humana. O texto argumenta que por trás das críticas ao unilateralismo dos EUA se encontra um grave problema de percepção da realidade que...
... os Estados e, por meio da destruição ou ao menos pelo desmembramento dos velhos, formar novos corpos que porém, novamente, ou em si mesmos ou ... foi suficientemente percebido pela literatura que o bipolarismo (EUA-URSS), da segunda metade do século XX, já era uma anomalia ao sistema que ... -
Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... O colapso da URSS afetou, também, aqueles que advogavam contra as forças de mercado, a ... 52,1, do Decreto-lei 200/67 ... É um prolongamento, um desmembramento do poder público, que deve executar os serviços próprios do Estado sob ...