desobediencia a deus
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... 2 , que as autoridades humanas são derivadas da autoridade de Deus, e, por essa razão, todo cristão deve submeter-se a elas, negando-se a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de que a escravidão era um ultraje à condição de filhos de Deus ... Em 1435, pela bula Sicut Dudum , o papa Eugênio IV mandou ...
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Julgamento 7000771-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DESACATO A MILITAR. CONDENAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA E TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE. ABSOLVIÇÃO. PROGRESSÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. MPM. FRAGMENTAÇÃO DAS CONDUTAS. INOCORRÊNCIA. DEFESA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. NÃO COMPROVAÇÃO. Na progressão criminosa em sentido estrito o agente tem o desígnio inicial de cometer o delito menos grave, só
... -los com empurrões, tudo isso na presença de moradores da Cidade de Deus. Apelos conhecidos e desprovidos. Decisão Unânime. ACÓRDÃO Vistos, ... -
A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
1. Introducao ... O conceito de desobediencia civil, com esta denominacao, aparece normalmente atrelado a texto escrito ... , provocaram sob o ponto de vista da relacao do individuo para com Deus. E a modificacao da natureza desta relacao, de como se da o acesso do ...
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Perspectiva história do direito natural
... está livre de afectos e paixões, basta a si mesmo e é temente a Deus, aspira ao Bem e ao justo e é capaz de actuar segundo a natureza” ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... É o caso, por exemplo, dos próprios ju-deus, que apesar de terem cumprido uma função econômico-política ...
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Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais
... 1-4), canibalismo entre pais e filhos no caso de desobediência a Deus (Levítico, cap. 26, v. 27-29), a justeza da escravidão (Êxodo, cap. 21, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009344-63.2016.8.19.0026 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009344-63.2016.8.19.0026 Apelante: LEONARDO ALVES PEREIRA BRASIL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de desobediência. Artigo 330 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Juízo de admissibilidade do recurso: presentes pressupostos recursais...
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Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... ência tem como sanção severa maldição dos antepassados, de Deus ou dos deuses e da comunidade em geral, não só sobre a pessoa do agente ...
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A poesia como fonte histórica para o estudo da filosofia do direito
O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica poesia de Homero, que os versos produzidos pelo autor constituem uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito. Releva assinalar que a obra pesquisada se constitui de uma poesia. Homero parece tê-la escrita com o objetivo de demonstrar que, até mesmo na arte poética o artista pode valer-se dos princípios da Moral, da Ética, da...
... A leitura do verso parece indicar que Zeus, na condição de Deus supremo de todos os deuses e homens, possuía o poder de influir no ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... O pai foi radical, “afirmou que aquilo era obra de Deus e os homens não poderiam se meter nessa estória” , e não deixou que ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Vernon Valentine Palmer, “Que Deus nos proteja da eqüidade dos parlamentos”: reflexões comparativas sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000824-98.2017.5.06.0121), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO RELIGIOSO. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho religioso na condição de Pastor Evangélico, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se...
... Recorrente : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ... Recorrido : JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ... Advogados : ... -
Direito hebraico
... Tudo parecia caminhar normalmente, mas eis que surge um milagre de Deus. Ele resolve dar uma descendência a Abraão, mas agora, por intermédio ...
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Acórdão nº 1031843-82.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 05-03-2021
E M E N T ARECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ENERGIA ELÉTRICA. INSCRIÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL POSSIBILIDADE. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E CÓPIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DA CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO QUESTIONADA. INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA. EXERCÍCIO REGULAR DE...
... Parte(s): [ANA REGINA ARRUDA DE DEUS - CPF: 551.856.901-78 (RECORRENTE), AGLAIR FRANZONI SUZUKI - CPF: ... -
Acórdão nº 1.0000.21.000263-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL - EMPATE ENTRE CHAPAS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - SEGUNDO ESCRUTÍNIO APENAS COM CHAPAS VENCEDORAS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES. Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Presentes...
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Acórdão nº 1.0000.21.000263-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL - EMPATE ENTRE CHAPAS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - SEGUNDO ESCRUTÍNIO APENAS COM CHAPAS VENCEDORAS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES. Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Presentes...
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Acórdão nº 1.0000.21.000263-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL - EMPATE ENTRE CHAPAS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - SEGUNDO ESCRUTÍNIO APENAS COM CHAPAS VENCEDORAS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES.- Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Presentes...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... desejado atribuir conotação meramente retórica à invocação de Deus, no preâmbulo, para preservar uma tradição, como na época se apregoou, ... THOREAU, Henry D. Desobediência Civil. In: Desobediencia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RO n. 00041-2006-998-24-00-9, TRT da 24 a Região/MS, rel. João de Deus Gomes de Souza. j. 1 o .10.2007, unânime, DO 23.10.2007 ... Embora ...
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Alimentos
... Porém, seu rosto ... é cada vez menos estranho ... Meu Deus, meu Deus ... Parece Meu velho pai – que já morreu! Como pude ficarmos ...
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A Normatividade dos Princípios
... ”, cuja proeminência seria o único meio de viver na graça de Deus. Constata-se, assim, uma verdadeira evolução hierárquica do trabalho no ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não ia largar uma prática de advocacia, graças a Deus e felizmente bem sucedida, para vir atuar desonestamente no ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... ência tem como sanção severa maldição dos antepassados, de Deus ou dos deuses e da comunidade em geral, não só sobre a pessoa do ... -
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... ência tem como sanção severa maldição dos antepassados, de Deus ou dos deuses e da comunidade em geral, não só sobre a pessoa do agente ...