despacho 6493 2002
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052415-22.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... , 14ª edição, São Paulo:Atlas, 2002, p. 81) traduz-se pela adequação entre meios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 959-47.2015.5.17.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor fixado deve observar a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos no evento, os perfis financeiros do autor do
... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional ... http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41s1/6493.pdf, notícias facilmente acessíveis em qualquer ... São Paulo: LTr, ... 2002, pp. 13-4). Esse posicionamento ainda se coaduna ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21840-19.2017.5.04.0201)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MUNICÍPIO DE CANOAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - ADC 16 E RE 760.931.
... Regional da 4ª Região, por meio do despacho de ... admissibilidade às págs ... Galvão, 1ª T ... , julg. em 12/11/2002; ARE 701091 AgR, Rel ... Min. Cármen Lúcia, 2ª T ... -
Relatório e Voto com número 0186567-92.2002.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE PECULATO. QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. EIVA NA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ESTELIONATO. NEGATIVA. DOSIMETRIA. RETIFICAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA APLICADA CONFORME O NÚMERO DE CRIMES PRATICADOS. PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM GRAU MÍNIMO. IMPROCEDÊNCIA. NORMA (ART. 387, INC. IV, CPP) POSTERIOR...
... 6420/6432); Ministério ... Público (fls. 6493/6547 e fls. 6676/6681) ... Instada, a Procuradoria-Geral de Justiça, via ... O Relator originário, Des. Eudélcio Machado Fagundes, proferiu despacho (mov. 60), ... declarou-se “suspeito” para funcionar neste processo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20181/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - ARTS. 7º, I, DA CF E 10, I, DO ADCT REJEITADOS Inexiste omissão no acórdão embargado. Os arts. 10, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e 7º, inciso I, da Constituição Federal, prevêem multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS para os casos de rescisão imotivada. São inaplicáveis à espécie, uma vez que a...
PROC. Nº TST-ED-AIRR-6.493/2002-900-02-00.4 ... A C Ó R D Ã O ... MCP/cs/rom ... Despacho concedendo prazo para impugnação à fl. 320 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20181/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO-PROVIMENTO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS - MULTA DE 40% SOBRE O FGTS Acórdão regional conforme à Orientação Jurisprudencial nº 177 da SBDI-1, que dispõe: APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Assim sendo,
... Agrava de Instrumento o Reclamante, às fls. 280/284, co n tra o despacho de fl. 275, que negou seguimento ao Recurso de Revista ... Contraminuta ... -
DESPACHO
... de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)6493/2019-871.277/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI-6494/2019-871.284/2002-BRÁS CLEBER ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Torno sem efeito o despacho de SEI (078476600) e RETIFI- ... CO o despacho de ... 6438-7/01 8479 ... 6440-9/00 8479 ... 6493-0/00 8479 ... 6499-9/02 8479 ... 6612-6/01 8479 ... LEI Nº 11.228/1992 LEI Nº 13.430/2002, LEI Nº 13.885/2004, ... DECRETO Nº 32.329/1992 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... 8.666/1993, Lei federal n ... 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei federal n ... Despacho do Secretário de Estado de Saúde ... O ... A C 1º/2/2002 1º/7/2014 2000 6493 91,76 ... Paulo Sergio ... Azambuja de ... A C ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28640-46.2007.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD ... no atual, artigo 265, vigente a partir de 2002 ... Contudo, verifica-se que não foi sob esta ... - Acórdão nº 1001-001.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... DESPACHO DO ... nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de ... A C 1º/2/2002 1º/7/2014 2000 6493 91,76 ... Paulo Sergio ... Azambuja de ... A C ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... meio postal, consoante determinado no despacho sob Id.º 219396547 ... *Endereço ... 1.796 da Lei 10.406/2002 (Código Civil). Conforme o Princípio da ... /BA sob o n° 67.507 e contato n° 77 99967-6493), para apresentar a respectiva peça de defesa ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro ... Id: 2120852 DESPACHO" DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.07.2018 PROCESSO N\xC2" ... Proc. nº E- 26/007/6493/2015. - Termo de ajustamento de conduta proferido ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro ... Id: 2120852 DESPACHO" DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.07.2018 PROCESSO N\xC2" ... Proc. nº E- 26/007/6493/2015. - Termo de ajustamento de conduta proferido ...
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
... Na Licitação n° 003/2002/SPV-Anatel, realizada em fevereiro de 2003, ... de 2006, em função do disposto no Despacho do Tribunal de Contas da União, proferido nos ...