despacho em replica
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Em vigor
Código de Processo Civil
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz ... § 2o O ato não ratificado será considerado ineficaz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136653920194058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813665-39.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANINE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CIVIL. CAIXA.PROGRAMA DE ARRENDAMENTO...
... da União, habilitada nos autos (id 4058300.12105707); e) em despacho de id. 4058300.13002715, o juízo intimou a CEF para apresentar proposta ... decisão surpresa tendo em vista que após a apresentação da réplica pela autora, em despacho (id. 4058300.13002715), o juízo de piso intimou ... -
Decisão Monocrática N° 07061776420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0706177-64.2023.8.07.0000 AUTOR: FABIANO LAMEU DO NASCIMENTO REU: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, LUCIANA FERREIRA GONCALVES DESPACHO Em réplica, o autor pugna pela citação
... CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, LUCIANA FERREIRA GONCALVES DESPACHO Em rplica, o autor pugna pela citao por edital da r Vertical Construo e ... -
Acórdão nº HC 161522 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE RÉPLICA AO PARECER MINISTERIAL OFERECIDO NA OCASIÃO DA APELAÇÃO. CONTRADITÓRIO ... o entendimento de inexigibilidade de fundamentação material do despacho de recebimento da denúncia, em virtude de sua natureza interlocutória ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0207374-12.2022.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PRETENSÃO AUTORAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, CONCERNENTES ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES QUE ARGUEM, EM
... JULGADO, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ... MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA" E AUSÊNCIA DE ... DESPACHO SANEADOR. MUNICÍPIO RÉU QUE, EM ... CONTESTA\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07335021920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Processo : 0733502-19.2020.8.07.0000 DESPACHO Em réplica (id. 21735178), a autora impugna a gratuidade de justiça. Alega que o réu Alexandre sempre exerceu funções de remuneração elevada no serviço público federal, relacionando remunerações líquidas recebidas entre julho e setembro de 2020, de cerca de R$ 15.000,00 mensais, afora os rendimentos pela locação do imóvel usucapido. Aduz que a ré...
Processo : 0733502-19.2020.8.07.0000 DESPACHO Em rplica (id. 21735178), a autora impugna a gratuidade de justia. Alega ... -
Processo nº 0009255-81.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... PARTIR DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ... contestação, réplica, especificação em provas, etc. A solução ...
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Processo nº 0289480-75.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... DE FORMA EXPRESSA NA PEÇA INICIAL, EM ... RÉPLICA E EM PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ... do despacho de fls. 135 que requer a manifestação das partes acerca ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024173-56.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
Apelação Cível. Ação Anulatória de Ato Administrativo. Ação ajuizada em face do Estado do Rio de Janeiro, visando à anulação da multa imposta pelo PROCON, em razão de processo administrativo, diante de suposta infração às regras de proteção ao consumidor. Sentença que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em sede de contestação e julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos
... 3. Juízo a quo que ao proferir o despacho ... determinando a manifestação em réplica, também ... concedeu a ... -
Decisão Monocrática Nº 0502896-27.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... 325-367) ... Houve réplica (fls. 387-422) ... Em despacho de fl. 425, ...
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Decisão Monocrática N° 07280153420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Processo : 0728015-34.2021.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília ? DF, 25 de outubro de 2021. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0728015-34.2021.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Braslia ? DF, 25 ... -
Decisão Monocrática N° 07295119820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Processo : 0729511-98.2021.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília ? DF, 15 de fevereiro de 2022. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
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Decisão Monocrática N° 07327403220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Processo : 0732740-32.2022.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília ? DF, 8 de setembro de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0732740-32.2022.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Braslia ? DF, 8 ... -
Decisão Monocrática N° 07077175520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2022
Processo : 0707717-55.2020.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília ? DF, 23 de junho de 2022. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
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Decisão Monocrática N° 07229785520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2023
Processo : 0722978-55.2023.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília ? DF, 3 de novembro de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0722978-55.2023.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Braslia ? DF, 3 ... -
Decisão Monocrática N° 07511398020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
CÍVEL (1689) Número do processo: 0751139-80.2020.8.07.0000 EMBARGANTE: CLIVER BARROS MARQUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A CH O Retire-se a anotação de Embargos de Declaração. Há erro material no despacho. Ao autor, em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente despacho. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... H erro material no despacho. Ao autor, em Rplica, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicao ... -
Acórdão Nº 0801037-73.2022.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
... oportunizado a parte autora manifestao sobre tais documentao (despacho ID 26820155) e em rplica afirma que o banco ru no comprou a realizao do ...
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Decisão Monocrática Nº 0011442-54.2013.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-03-2019
... 35-46) ... Houve réplica (fls. 58-59) ... Em despacho saneador, foi ...
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Acórdão Nº 0704312-06.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR. SUPOSTO VÍCIO NO PRODUTO ADQUIRIDO. FABRICANTE QUE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, POR MEIO DE LAUDO TÉCNICO, A OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE GARANTIA. PONTOS DE OXIDAÇÃO NO APARELHO CELULAR. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIALAPELAÇÃ
... REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO EM ... SEDE DE RÉPLICA". NOVO DESPACHO DE INDICAÇÃO DE ... CONSUMIDORA ... NECESSIDADE ... PRODU\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício; ... Finda a inquirição, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo prazo que o Presidente ...
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Decisão Monocrática N° 07265228520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2023
Processo : 0726522-85.2022.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, os autores deverão se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça, apresentada em contestação (id. 43502695). Intime-se. Brasília ? DF, 15 de fevereiro de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0726522-85.2022.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, os autores ... -
Decisão Monocrática N° 07324813720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Processo : 0732481-37.2022.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, faculto à parte autora manifestação sobre a impugnação à gratuidade de justiça, apresentada em contestação (id. 44816317). Intime-se. Brasília ? DF, 31 de março de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0732481-37.2022.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, faculto ... -
Decisão Monocrática N° 07213676720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Processo : 0721367-67.2023.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, deverá se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça. Intime-se. Brasília ? DF, 10 de novembro de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0721367-67.2023.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, dever se ... -
Acórdão Nº 0706491-39.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR. SUPOSTO VÍCIO NO PRODUTO ADQUIRIDO. FABRICANTE QUE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, POR MEIO DE LAUDO TÉCNICO, A OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE GARANTIA. PONTOS DE OXIDAÇÃO NO APARELHO CELULAR. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO EM SEDE DEAPELAÇ
... PERICIAL FORMULADO EM SEDE DE RÉPLICA E ... REITERADO EM MANIFESTAÇÃO APÓS O DESPACHO DE ... INDICAÇÃO DE ... - Acórdão nº HC 163487 / SP de T5 - QUINTA TURMA