despacho nº 21094 2001 10 outubro

237 resultados para despacho nº 21094 2001 10 outubro

  • Classificação e espécies das sanções tributárias
    ... São Paulo: Malheiros, 2001, p. 47 ... Sanções no Direito ... ÁRMEN LÚCIA, 1ª Turma – STF, julgado em 13/10/2009, DJ 12/11/2009; AI 367909 AgR, Min. Rel ... INICIOU NO PRAZO LEGAL O PROCESSO DE DESPACHO ADUANEIRO. PERDA DE BENS EM FAVOR DA UNIÃO. 2.O ... Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Aprova o Regulamento do Imposto ... : Acórdãos nºs 102-46931; 102-46375; 104-21094; 106-13145; e 107-08001 ... 427. “Art. 44 ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005135-24.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em ... - Recebi estes autos segunda-feira, 04 de outubro de 2021 DESPACHO A parte exequente, quinze dias, ... TOLEDO (OAB 34898/BA) - Processo 0004403-20.2001.8.05.0080 - Procedimento Comum - Financiamento de ... T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2017) Grifamos. Em verdade a petição de ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0514411-03.2018.8.05.0080 - ...
  • Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
    ... de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de ... 09.05.1994 a 07.05.1999, Processo DGP - 6132/2001 – PULP ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ... Despacho da Diretora de 25.05.2021 ... Acumulação de ... do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ... 1968, regulamentado pelo Decreto nº ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8000667-92.2023.8.05.9000 Agravo De Instrumento ... bem como em honorários advocatício em 10% sobre o valor do crédito autoral." ... CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001". 1. O recurso de apelação é cabível nas execu\xC3" ... execução fiscal em tela foi ajuizada em outubro de 2020, objetivando a cobrança de tributos no ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador Ordem: 221 Processo: ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1387-46.2010.5.04.0751) 30-10-2018
    ... Recurso de revista não conhecido. (RR - 21094-95.2015.5.04.0016, Relator Ministro: Luiz ... Nos termos do r. despacho do e. Presidente do excelso Pretório, fixando a ... (ex-OJ nº 220 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001)". Assim, segundo o item IV da Súmula nº 85 do ... outubro ...
  • Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8022444-58.2022.8.05.0080 Procedimento Comum ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... a acionada em honorários de Advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB ... O aforamento se deu em outubro de 2013. Fixo a verba honorária pelas razões ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... ÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão ... por Ângela Eloisa Severo contra despacho ordinatório emanado da Diretora de Secretaria da ... sido acostado contracheque referente a outubro do ano de 2019 (ID. 31544780, fl. 27), oportunizo ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ... CELSO ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... no mesmo dia do ajuizamento da ação, 06/10/2022 ... Ressaltam a necessidade de ... previsão de prevenção ao tempo do despacho inicial, nem mesmo da citação válida, sendo o ... é a prolação da sentença extintiva, em outubro de 2017. 4. Consoante se observa, pois, não há ... CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001 ... 1. O recurso de apelação é cabível nas ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ...   ... MARIANY ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8009874-40.2022.8.05.0080 Petição Cível ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... Recebi estes autos quinta-feira, 10 de março de 2022 ... DESPACHO ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (OAB 3188/BA), ... O contrato foi firmado em 21 de outubro de 2021 em plena pandemia ... Deve ser levado ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Interlocutória; ... ENVIO ... Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8022114-10.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ... DOUGLAS ... 0083136-43.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... isso, designo audiência para o dia 27 de outubro de 2022, às 9h. A audiência será virtual, pela ...
  • Feira de santana - 3ª vara crime
    ... Feira de Santana (BA), 01 de outubro de 2021. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza ... 16, § único, inciso IV, Lei n° 10.826/03. Inicialmente esclareço que este juízo ... - RÉU: Jose Mauricio Rios da Silva - DESPACHO Processo nº:0309750-38.2013.8.05.0080 Classe ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0007508-87.2010.8.05.0080 - Ação ... 3) com fulcro na Lei Complementar nº 105/2001, determino a quebra quebra do sigilo bancário, ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... Salvador, 10 de Setembro de 2020 ... HELOÍSA Pinto de ... Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8000170-75.2018.8.05.0069 Apelação (cível) ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ... RICARDO ... fato é que o devedor está a mora desde outubro de 2018, o que impõe reconhecer que sua ... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... , Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 10/02/2021, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: ... Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8001439-23.2019.8.05.0229 Apelação Cível ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... Comarca: ... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ... Cavalcanti, proferiu decisão em 16 de outubro" de 2019 por meio da qual após declarar a deserç\xC3" ...
  • Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
    ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se a parte autora ... o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias ... À Secretaria, providências ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), THIARA CAROLINA MAGALHÃES DA SILVA RAMOS ... , fica INTIMADO para o dia 25 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 10:20 HORAS , comparecer à ... , o contribuinte executado faleceu no ano de 2001, ou seja, antes mesmo da ocorrência de parte dos ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0503884-18.2018.8.05.0039 Apelação Cível ... Salvador, 11 de outubro de 2023   ... body { font-size: 12pt; ... Após, retornem os autos conclusos. Salvador, 10 de outubro de 2023. Desa. Cynthia Maria Pina ... sob o número 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, desde que pactuada nos contratos bancários ... (BA 26717) JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8017667-78.2019.8.05.0001 Embargos De ... e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação ... administrativo efetuado em 25 de outubro de 2016, dentro do prazo legal, consoante ... 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Ministra Nancy Andrighi, publicado no DJe de 10.03.2009, consolidou o entendimento de que: " a) ... -se que as partes celebraram o contrato em outubro de 2017, isto é, anos após a edição da Medida ... MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA ... Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8005192-25.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ): LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) ...
  • Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
    ... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ ... I. Cumpra-se ... Juazeiro-BA., 6 de outubro de 2020 ... José Goes Silva Filho ... Juiz ... 98 os quais remetem ao cumprimento do despacho de fl. 53. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 09 de ... OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS - LEI 7.990/2001. ILEGIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA BAHIA PARA ... (OAB 37160/BA), JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE) - Processo 0505078-57.2017.8.05.0146 - ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 0026433-36.2017.8.05.0000 Tutela Antecipada ... , Primeira Câmara Cível, Publicado em: 31/10/2017). (grifos acrescidos) ... “ AGRAVO DE ... 59, 60 e 61 da Lei Complementar nº 109, de 2001 e o art. 101 do Dec.-Lei nº 4.942, de 2003 ... Salvador, 19 de outubro de 2022 ... Bela. Ana Cristina Santos Silva ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador Ordem: 381 Processo: ...
  • Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
    ... DESPACHO ... Processo nº: ... P. I. Cumpra-se ... Juazeiro, 18 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... acesso ao processo, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, (Art. 7º, ... (OAB 37160/BA), JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE) - Processo 0505078-57.2017.8.05.0146 - ... MOTA (OAB 23796/BA) - Processo 0000048-60.2001.8.05.0146 - Procedimento Comum - Admissão / ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8002141-91.2020.8.05.0080 Monitória ... Honorários de Advogado em 10% (dez por cento) calculados sobre o pedido ... Recebi estes autos quarta-feira, 13 de outubro de 2021 ... Reza a norma inserta no artigo ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ...

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