Despacho saneador

20423 resultados para Despacho saneador

  • Em vigor Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
    ...ção paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de ofício ou mediante requerimento da ... infração que apresentar vício sanável, por meio de despacho saneador, após o pronunciamento do órgão da Procuradoria-Geral Federal que atue ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ...Parágrafo único. De cada documento junto, a que precederá despacho do encarregado do inquérito, o escrivão lavrará o respectivo têrmo, ...Despacho saneador. ARTIGO 495. Findo o prazo para as alegações escritas, o escrivão fará ...
  • Em vigor Lei das Desapropriações
    ...despacho. ARTIGO 17. Quando a ação não for proposta no foro do domicilio ou da ... sobre o preço, o juiz o homologará por sentença no despacho saneador. ARTIGO 23. Findo o prazo para a contestação e não havendo ...
  • Acórdão nº 2013/0397982-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 03 de Novembro de 2015

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE AFASTADA. NÃO OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VERIFICAÇÃO DE LESIVIDADE EM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 1. Esta Corte firmou entendimento no

  • Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
    ...ão no Estado determinará a posição da linha demarcatória por despacho. #Redação dada pela Lei nº 13.139, de 2015. Parágrafo único. ... a causa tomará o curso ordinário e o Juiz proferirá o despacho saneador. ARTIGO 46. No despacho saneador procederá o Juiz na forma do art. 294 do ...
  • Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
    ...V - Caso não requerida, até o despacho saneador, a produção de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenará ...
  • Despacho saneador é o momento para inversão do ônus da prova

    André Luís: Despacho saneador é o momento para inversão do ônus da prova

    O parecer, apresentado no Senado Federal  no último dia 26 de novembro,  do Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) ao projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor, prestes a ser deliberado na Comissão Especial de Modernização do Código,   defin...
  • Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
    ... Ministério da Educação, após análise documental, mediante despacho fundamentado, conforme regulamento a ser editado pelo Ministério da ...I - procedimento preparatório; . II - procedimento saneador; e. III - procedimento sancionador. . § 1º Em qualquer fase do ...
  • Acórdão nº 2011/0265353-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Fevereiro de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE. SERVIÇOS DE COBRANÇA E REPASSE DE MENSALIDADES. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. DECISÃO SANEADORA. QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. 1. Não se considera sem fundamentação a decisão que, de forma sucinta, aprecia as questões próprias do despacho saneador. 2. As matérias de ordem pública decididas por ocasião do despacho saneador não...

    ...MENSALIDADES. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. DECISÃO SANEADORA. . QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. . ...despachosaneador. 2.  As matérias de ordem pública decididas por ocasi\xC3"...
  • Acórdão nº 2011/0231253-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 17 de Maio de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE. SERVIÇOS DE COBRANÇA E REPASSE DE MENSALIDADES. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. DECISÃO SANEADORA. QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. 1. Não se considera sem fundamentação a decisão que, de forma sucinta, aprecia as questões próprias do despacho saneador. 2. As matérias de ordem pública decididas por ocasião do despacho...

    ...MENSALIDADES. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. DECISÃO SANEADORA. . QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. . ...despachosaneador. 2.  As matérias de ordem pública decididas por ocasi\xC3"...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA, 06 de Abril de 2017

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DANO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. QUESTIONAMENTO DA NOMEAÇÃO DE UM ÚNICO PERITO. PERÍCIA TÉCNICA COMPLEXA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO EXPERT. POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERDA DE OBJETO...

    ...DANO  AMBIENTAL.  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO  CONTRA . DESPACHO"  SANEADOR.  QUESTIONAMENTO  DA  NOMEAÇÃO . DE  UM  ÚNICO \xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0031645-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 01 de Março de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL TRANCADO. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. REGRA GERAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 331, § 3º DO CPC. PRECEDENTE. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR NEGADA. 1. Medida cautelar ajuizada com o objetivo de destrancar recurso especial retido com base no art. 542, § 3º, do Código de

    ...  atual  não  consagra  a  obrigatoriedade  do  despacho" . saneador  em momento  único.  O saneamento  do processo  \xC3"...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1147834 / RS de T4 - QUARTA TURMA, 10 de Maio de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO SECURITÁRIA. PRESCRIÇÃO REJEITADA NO DESPACHO SANEADOR. QUESTÃO RENOVADA NA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. Afastada a prescrição no despacho saneador e não havendo a interposição do recurso de agravo de instrumento, não pode o Tribunal, em sede de apelação, sob pena de ofensa ao instituto da preclusão, proferir nova decisão sobre a matéria. 2. Agravo regimental...

    ...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO SECURITÁRIA. PRESCRIÇÃO REJEITADA NO DESPACHO SANEADOR. QUESTÃO RENOVADA NA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. ...
  • Acórdão nº 2012/0274111-8 de T4 - QUARTA TURMA, 23 de Fevereiro de 2016

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. 1. Conforme assentado na jurisprudência desta Corte, afastada a prescrição no despacho saneador e não havendo recurso, opera-se a preclusão, não sendo admissível a rediscussão da matéria no âmbi

    ...despacho  saneador  e  não  havendo . ...
  • Acórdão nº 2012/0063512-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 15 de Março de 2016

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO SANEADOR EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PERDA DE OBJETO. APELAÇÃO RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. 1. Por meio de consulta realizada junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado

    ...AGRAVO . DE . INSTRUMENTO . INTERPOSTO . CONTRA . DESPACHO" . SANEADOR . EM . AÇÃO . INDENIZATÓRIA. . SUPERVENIENTE . PROLAÇ\xC3"...
  • Acórdão nº 2011/0289066-2 de T4 - QUARTA TURMA, 10 de Maio de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA NO DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO DO TEMA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO STJ. QUESTÃO NÃO DISCUTIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. EXISTÊNCIA DE PRESTAÇÕES SIMULTÂNEAS. REVISÃO DE PROVAS E EXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS

    ...ESPECIAL.  PRESCRIÇÃO  AFASTADA  NO  DESPACHO  SANEADOR. . ...
  • Acórdão nº 2015/0010939-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 01 de Setembro de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE DOAÇÃO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS NºS 83 E 283 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A alegação de cerceamento de defesa decorrente do julgamento...

  • Saneamento do processo no CPC/2015

    Este breve estudo visa analisar o instituto do saneamento visto sob a normatização do CPC/2015 e a sua aplicação no dia a dia forense. Hoje já não mais se utiliza das expressões despacho saneador e saneamento do processo. Todavia, tal providência continua existindo, embora não mais em fase estanque do processo, pois segue por todo o seu trâmite, do começo ao fim do processo. Mesmo sem a legislação

    ...Hoje já não mais se utiliza das expressões despacho saneador e saneamento do processo. todavia, tal providência continua ...
  • Acórdão nº REsp 1254589 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA, 20 de Setembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE SANEAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. As matérias de ordem pública decididas por ocasião do despacho saneador não precluem, podendo ser suscitadas na apelação - mesmo que a parte não tenha interposto o recurso próprio (agravo). 2. Recurso especial provido. (REsp 1254589/SC,

    ...despacho saneador não precluem, podendo ser suscitadas na apelação – mesmo ...
  • Acórdão nº REsp 1222070 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA, 12 de Abril de 2011

    RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. CIVIL E COMERCIAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL DE OURO A TERMO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. MODIFICAÇÕES DE CONCLUSÕES A RESPEITO DE PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A...

    ...RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ...
  • Acórdão nº 2004/0169063-7 de T4 - QUARTA TURMA, 15 de Abril de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE FERROVIÁRIO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458, II E 535, II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO REJEITADA NO DESPACHO SANEADOR. QUESTÃO RENOVADA NA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. Não há por que falar em violação dos 165, 458, II, e 535, do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de forma

    ...NÃO-OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO REJEITADA NO DESPACHO" SANEADOR. QUESTÃO RENOVADA NA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. N\xC3"...
  • Acórdão nº 2013/0342133-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 23 de Outubro de 2014

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE DEIXA VESTÍGIOS MATERIAIS. CABIMENTO. 1. Hipótese em que o Tribunal local deu provimento à Apelação ao entender que houve cerceamento de defesa e determinou que...

    ... de  ordem  pública  decididas  por  ocasião  do  despacho . ...
  • Acórdão nº 2006/0225635-5 de T3 - TERCEIRA TURMA, 17 de Maio de 2007

    Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Despacho saneador. Legitimidade passiva ad causam. - Estando a questão da legitimidade passiva ad causam necessariamente atrelada ao mérito da ação proposta, impõe-se o exame em conjunto das questões. - Inviável o recurso especial quando a decisão recorrida está em consonância com a orientação do STJ para a matéria. Agravo não provido. (AgRg

    ...Despacho saneador. Legitimidade passiva ad causam. . - Estando a questão da ...
  • Acórdão nº 2006/0178642-9 de T5 - QUINTA TURMA, 28 de Junho de 2007

    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. SANEAMENTO, PELO RELATOR, DA FORMALIDADE DO RECURSO. DESISTÊNCIA DO APELO MANIFESTADA EXPRESSAMENTE PELO RÉU EM RESPOSTA AO DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA OU VÍCIO DE VONTADES. FATO EXTINTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO POSTERIORMENTE. 1. O relator,...

    ...ÊNCIA DO APELO MANIFESTADA EXPRESSAMENTE PELO RÉU EM RESPOSTA AO DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA OU VÍCIO DE VONTADES. FATO EXTINTIVO. ...
  • Processo nº 0011868-81.2016.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junho de 2017

    Ementa: Ação de Busca e Apreensão. Inadimplência Do Réu a Partir Da 14ª Parcela. Sentença de Procedência. Apelação Do Réu Alegando Nulidade Da Sentença por Cerceamento de Defesa, Diante Da Ausência de Despacho Saneador Determinando a Produção de Provas. 1. Cinge-se a Controvérsia Em Verificar Se Há Nulidade No Decisum por Cerceamento Do Direito de Defesa. 2. O Apelante, Em Contestação, Não...

    ...DIANTE . DA . AUSÊNCIA . DE . DESPACHO . SANEADOR  DETERMINANDO  A  PRODUÇÃO  DE . PROVAS.  . ...

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