despejo falta notificacao pagamento

3730 resultados para despejo falta notificacao pagamento

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, ... trabalho, o salário e a forma de seu pagamento;. #Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de ...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...Parágrafo único. A falta, não suprida pelo juiz, da autorização ou da ... no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ... nas causas de procedimentos sumários, de despejo e nos casos de indeferimento liminar da petição ...

  • Acórdão nº 2006/0084270-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 06 de Setembro de 2007

    DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CITAÇÃO. RECEBIMENTO POR DIRETOR DA EMPRESA RÉ. TEORIA DA APARÊNCIA. APLICABILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFERIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL...

    ...SÚMULA 7/STJ. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ...

  • Acórdão nº 0019367-10.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Setembro de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. MORA CONFIGURADA. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DECISÃO VERGASTADA MANTIDA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.026, §2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0019367-10.2014.8.05.0000/

  • Acórdão nº 0005860-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Janeiro de 2016

    CIVIL. LOCAÇÃO. CONTRATO. DESPEJO. INADIMPLÊNCIA. TUTELA. ANTECIPAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. CONCESSÃO. INAUDITA ALTERA PARS. DECISÃO. MODIFICAÇÃO PARCIAL. I – O rol previsto no artigo 59, parágrafo 1º, da Lei nº 8.245/91, não é taxativo, podendo o magistrado acionar o disposto no artigo 273 do CPC para a concessão da antecipação de tutela em ação de despejo, desde...

  • Acórdão nº 0007749-97.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Agosto de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL E RESIDENCIAL. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. DESNECESSIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS. CONFIGURADA MORA DO LOCATÁRIO. REQUISITO PREENCHIDO PELO LOCADOR PARA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO. CAUÇÃO EM DINHEIRO REFERENTE A 03 (TRÊS) MESES DE ALUGUÉIS. ARTIGO 59, § 1º, IX E § 3º, DA LEI Nº 8.24

  • Acórdão nº 0521484-11.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Novembro de 2016

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, ILEGITIMIDADE ATIVA, PRESCRIÇÃO E EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO REJEITADAS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO LOCATÁRIO. NÃO PAGAMENTO DOS ALUGUERES E ENCARGOS DE LOCAÇÃO. DESPEJO DECRETADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A Lei de Locaç

  • Acórdãos nº 992060327153 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - NOTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS IMPOSSIBILIDADE - EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL - EXEGESE DO ARTIGO 35, DA LEI N° 8245/91 - DESPEJO DECRETADO - MULTA COMPENSATÓRIA POR INFRAÇÃO CONTRATUAL NÃO EVIDENCIADA - INADMISSIB1LIDADE, SENDO DEVIDA SOMENTE A COBRANÇA DOS ALUGUÉIS EM ATRASO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA...

    ...EMENTA:. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - NOTIFICAÇÃO - ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.220324-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Março de 2013

    AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CARÊNCIA DE AÇÃO - NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA - DESNECESSIDADE - ACORDO - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - IMPUGNAÇÃO DO VALOR COBRADO - ART. 333, II DO CPC - ÔNUS DA PROVA DO RÉU. Em se tratando de despejo por falta de pagamento, não é necessária a notificação do locatário para desocupação do imóvel. Tendo sido realizado...

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. SUPLICADA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ... a anulação da sentença proferida, ante a falta de intimação pessoal da Defensoria Pública de ...Em se tratando de despejo por falta de pagamento, não é necessária a notificação do ...

  • Decisões Monocráticas nº 036422 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Março de 2013

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COBRANÇA DE ENCARGOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DOS FIADORES INCLUSÃO DA SUCUMBÊNCIA NA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO

  • Acórdão nº 76277 de 2ª Turma, 05 de Outubro de 1973

    LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS, REGULADA PELO DEC. N. 24.150/ II. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EXIGÊNCIA DA PREVIA NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA, COMO EXPRESSAMENTE DISPÕE O CONTRATO. III. SE O DEPOSITO FOI FEITO ANTES DE CONSTITUIDO EM MORA O LOCATARIO, NÃO HÁ COMO FALAR EM DISSIDIO COM A SÚMULA N. 123. IV. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR FALTA DE SEUS PRESSUPOSTOS (R.I.

    ...N. 24.150/34. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. EXIGÊNCIA DA PREVIA ...

  • Acórdão nº 76277 de 2ª Turma, 05 de Outubro de 1973

    LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS, REGULADA PELO DEC. N. 24.150/ II. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EXIGÊNCIA DA PREVIA NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA, COMO EXPRESSAMENTE DISPÕE O CONTRATO. III. SE O DEPOSITO FOI FEITO ANTES DE CONSTITUIDO EM MORA O LOCATARIO, NÃO HÁ COMO FALAR EM DISSIDIO COM A SÚMULA N. 123. IV. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR FALTA DE SEUS PRESSUPOSTOS (R.I.

    ...N. 24.150/34. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. EXIGÊNCIA DA PREVIA ...

  • Acórdãos nº 090060 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Setembro de 2011

    Despejo por falta de pagamento. Notificação premonitória. Desnecessidade. Mora "ex re". Sendo a obrigação do locatário positiva, líquida e vencida a termo certo, o dia do vencimento interpela o devedor, pelo credor. Multa rescisória, de caráter compensatório. Impossibilidade de exigi-la em caso de inadimplemento pecuniário, para o que é cabível multa moratória. Excesso de cobrança não...

  • Acórdãos nº 990101686830 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2010

    Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis. Ausência de prova de pagamento e de cerceamento de defesa. Desnecessidade de notificação premonitória. Inexistência de direito indenizatório ou de retenção pro benfeitorias (STJ, Súmula 335), bem como à renovação contratual. Preliminar rejeitada. Apelo improvido.

    ...GUALTER MARCUSSI . VOT O N° 15633 . Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de ...

  • Acórdãos nº 066401 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Dezembro de 2013

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÕES CONSIGNATÓRIA DE ALUGUERES E DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO JULGADAS CONJUNTAMENTE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL LOCADO NOTIFICAÇÃO COMUNICANDO A VENDA E INDICANDO DÉBITO EM ATRASO, EXPEDIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ALEGADA RECUSA NÃO DEMONSTRADA DESALIJO CABÍVEL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

  • Acórdãos nº 058865 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Julho de 2013

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA DESNECESSIDADE APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI Nº 8.245/91 - RESCISÃO DECRETADA RECURSO PROVIDO

  • Acórdãos nº 289722 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

    LOCAÇÃO - DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CONEXÃO - INEXISTÊNCIA - CAUSA DE PEDIR DISTINTA EM AMBAS AS AÇÕES - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ESCRITA DO LOCATÁRIO. RECURSO CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. Exigindo a lei a formalização por escrito da denúncia do contrato pelo locador, à míngua de prova da aludida providência descabe a pretensão de despejo com...

    ...Voto n° 3.684 . LOCAÇÃO - DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - DESPEJO POR FALTA DE ...267, VI, do CPC, condenado o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários ...

  • Acórdãos nº 025228 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 17 de Março de 2011

    Locação. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança. Ausência de violação aos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil. Nulidade inexistente. Não constitui requisito indispensável à propositura da ação de despejo por falta de pagamento a notificação prévia do devedor. Ausência de prova de quitação de alugueres e encargos pela locatária. Caso de procedência da demanda, prejudicado o

  • Decisões Monocráticas nº 060991 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Maio de 2013

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR O IPTU. RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA. CABIMENTO. O PACTO LOCATÍCIO DISCIPLINOU A RESPEITO. PRETENSÃO À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO...

  • Acórdãos nº 990103086546 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 05 de Outubro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Despejo coercitivo - Alegação de ausência de suporte legal para o despejo coercitivo, vez que a notificação do mandado para desocupação voluntária se deu na pessoa do fiador, sem poderes para tanto - Não há demonstração de que os locatários efetivamente tomaram ciência da referida notificação - Recurso de agravo de instrumento provido.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Despejo coercitivo - ...

  • Acórdãos nº 572503 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Março de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EXECUÇÃO PROVISÓRIA Mandado de notificação e despejo Prazo de 15 dias para desocupação voluntária do imóvel Dilação do prazo Escola de recreação infantil Inaplicabilidade do artigo 63, § 2º da Lei de Locações Caução ofertada sobre o próprio imóvel locado Demonstração de transmissão do imóvel ao locador por força de herança...

  • Acórdãos nº 1280099008 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Julho de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou extinta, sem resolução de mérito, ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis. Desnecessidade de notificação premonitória da locatária. Sentença anulada. Apelação provida.

    ..., sem resolução de mérito, ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de ...

  • nº 986809007 de 27ª Câmara de Direito Privado, 07 de Abril de 2009

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA - Desnecessidade de notificação para constituição em mora - Discordância dos valores apontados pelo autor como devidos ? Não apresentação pela ré, contudo, de demonstrativo minucioso e convincente de que o débito exigido seja indevido no todo ou em parte - Incidência de multa que deve observar o percentual estipulado no contrato de...

    ...EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA - ...

  • nº 1235678003 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Fevereiro de 2009

    Despejo por falta de pagamento - Execução - Agravo de instrumento - Notificação para desocupação voluntária do imóvel efetivada a pessoa com poder de gerência - Admissibilidade - Falecimento de parte - Requerimento de suspensão do processo - Inaplicabilidade, pelas peculiaridades do caso concreto, do art. 265, I, do CPC - Ausentes, no mais, eventuais prejuízos às partes Desocupação - Prazo de 30...

    ... SÃO PAULO - 3a Vara Cível EMENTA: Despejo por falta de pagamento - Execução - Agravo de ...

  • Acórdãos nº 030418 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Março de 2011

    Agravo de instrumento - Ação de despejo por falta de pagamento - Sentença de desalijo - Réus/agravantes pretendendo que se renove a notificação para a desocupação, a pretexto de vícios da notificação já realizada - Pleito despropositado, porquanto as razões recursais revelam inequívoca ciência do comando de desocupação e do prazo a tanto fixado, o que afasta a necessidade de repetição do ato -...

    ...Agravo de instrumento - Ação de despejo por falta de pagamento - Sentença de desalijo - ...