despejo na favela
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
... histórica-documental do contexto urbano e de políticas de planejamento a que as autoras são contemporâneas, empenhamo-nos a entender a favela brasileira ao logo das últimas seis décadas. Resultados: A primeira obra permite entender o processo de conformação inicial de uma favela ... -
A relação da música de Adoniran Barbosa com o Direito
Segunda Leitura: A relação da música de Adoniran Barbosa com o Direito
...A música “Despejo na Favela” é altamente expressiva. Revela, no ano em que foi composta ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... obras “Geografia da Fome”, de Josué de Castro; e “Quarto de Despejo: Diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus. Além de ... mantendo o racismo como arma ideológica, que considera “gente de favela” como marginais (JESUS, 2014, p.54). . Carolina reconhece, mesmo ... -
Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... desalijo, seja por ação particular de reintegração de posse ou despejo por particulares ou ainda por ação direta do poder público através de ... afirmando ser um péssimo exemplo outorgar concessão de uso em favela. Tal crítica surgira porque em razão das faraônicas obras que estão ... -
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
...ed. São Paulo: UNESP, 2000. DE JESUS, Carolina Maria. Quarto de Despejo: diário de uma favelada. 8. ed. 12. reimp. São Paulo: Ática, 2004. ...Viveu na favela de Canindé e descreveu no livro "Quarto de despejo: diário de uma ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...464, § 1º, III, do CPC, tendo em vista que o local do despejo do material. proveniente da fase II da obra de despoluição do Rio Tietê ...favela. Conforme o EIA, foram realizadas 3 campanhas de. batimetria na lagoa de ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
...Surgem intervenções estatais tinham natureza excludente como o despejo de famílias pobres dos conhecidos edifícios multihabitacionais ... afirmando ser um péssimo exemplo outorgar concessão de uso em favela. Tal crítica surgira porque em razão das faraônicas obras que estão ... -
A usucapião extrajudicial, seus riscos e a participação do poder público
Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal. O objetivo é analisar seus riscos, debatendo os efeitos negativos advindos de sua instrumentalização para a população de baixa renda, que é a maioria da moradia informal.
...O documentário “ Push: Ordem de Despejo ” 5 retrata esse processo de financeirização da moradia, mostrando .... A título de exemplo, a regularização que se deu na Favela Cantagalo, no Rio de Janeiro/RJ, foi totalmente baseada nas ideias de De ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
..., as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus ... Jesus não conseguiu iluminar a sua casa de retratos e de luzes, na favela do Canindé/SP, porque não tinha poder aquisitivo na época. ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...sabem, ocorre já há. muito tempo uma expansão da primeira favela da Vila Prudente. Em 2013, o Governo do Estado anunciou inesperadamente. ...retrata, em uma de suas músicas, um despejo na favela? E essa. gente, doutor, como fica? Muitíssimo obrigada, ...
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Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas
O presente trabalho, a partir da análise de um conjunto selecionado de leis que, produzidas desde o início do século XX, buscam lidar com as favelas cariocas, tem como objetivo refletir sobre a maneira pela qual o estado e a sua ordem jurídica produziram esses territórios enquanto margens. A revisão bibliográfica emerge como o método adequado para este fim na medida em que também analisamos como...
... maneira pela qual os poderes públicos têm lidado com espaços de favela na cidade do Rio de Janeiro (GONÇALVES, 2013). . Veena Das afirma que ..., muitos proprietários acionaram o poder judiciário para o despejo das favelas situadas em suas terras. Essa questão provocou um contexto ... -
Visão da clínica - Investimentos com impacto social: A revitalização urbana e o mercado de capitais
... da sociedade, recebendo diversos nomes ao longo do tempo, sendo “favela” o mais comum, e “assentamentos urbanos irregulares”, o mais correto ... cada comunidade e vai desde o contrato de aluguel que não permite despejo quando o morador encontra-se desempregado até a transferência da ...
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Fracasso editorial no fim da vida
... de papel que virou best-seller nos anos 1960 com 'quarto de despejo', diário sobre sua vida no canindé, em sp. Maurício Meireles. ...: Carolina Maria de Jesus, Audálio Dantas e Ruth de Souza na Favela do Canindé. divulgação/acervo ims. Uma catadora de papel que virou ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
...A favela foi vista como a solução para o problema de moradia de cidadãos que ... estavam na iminência de serem despejados e os que já tinham o despejo decretado pela justiça. . Foi criado nesta ocasião uma Comissão ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... FIADOR. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos ... mais, o STJ já decidiu sobre a função social da posse no caso da Favela Pullman, que se encontra em São Paulo . O Princípio da Função Social ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
..., corte de energia elétrica, à cobrança de aluguéis seguida de despejo e violência contra os sem-teto, que se repetem em várias partes do ... . LINDER, Larissa. Desigualdade eleva letalidade da covid na favela, diz estudo. DW . 28 maio 2020. Disponível em: ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
...É nesse sentido que se pode afirmar que a favela se converteu no espaço paradigmático para o exercício de uma peculiar ...despejo”, onde se joga o que não presta, e se não presta pode e deve ser ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... 27 de novembro de 1998, um grupo de vinte pistoleiros organizou o despejo clandestino de cerca de cinquenta famílias do MST, que ocupavam uma ... . André de Paiva Toledo & Kiwonghi Bizawu . 8 CASO DA FAVELA NOVA BRASÍLIA (2017) . No fim da madrugada de 18 de outubro 1994, ... -
Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
...Em um estudo que trata da dimensão jurídico-social da favela, Santos (1993, p.7) revela como o medo do despejo ou de chamar atenção ... -
Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... emergenciais para a proteção social de pessoas sob risco de despejo(ONU, 2020). . O direito à moradia é uma reivindicação histórica e ...E-Cadernos, n. 36, p. 117-130, 2021. BONAMICHI, N. C. Favela olímpica e pós-olímpica:dinâmicas demográficas e no mercado ... -
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... na concepção pluralista ao refletir o espaço coletivo “favela”, seu objeto de observação e reflexão. Uma síntese da tese, nas ... então, comitês de vigilância para impedir qualquer tentativa de despejo por parte da polícia 37 . . Como se percebe, tanto a anomia quanto a ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... processual para mencionar os sujeitos destinatarios do despejo. Em alguns casos a designacao se da pelas denominacoes genericas que ... padroes juridicourbanisticos e maior do que aquela conferida a uma favela ou ocupacao urbana, ainda que ambas as formacoes contrariem a letra da ...
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Material inédito guardado por Audálio Dantas, descobridor da escritora Carolina de Jesus, contém cadernos inéditos, além de relatórios e cartas que ajudam a explicar o abalo da amizade entre os dois
...Marcados pela publicação do livro "Quarto de despejo: diário de uma favelada" (1960), Carolina e Audálio viveram uma curta, ...Mas não. Os dois cadernos de 1960 foram redigidos na favela do Canindé; o de 1961, quando ela já vivia no bairro de Santana. Neles, ...
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Com cadernos, relatórios e cartas, acervo inédito da escritora Carolina Maria de Jesus é descoberto
...Marcados pela publicação do livro "Quarto de despejo: diário de uma favelada" (1960), Carolina e Audálio viveram uma curta, ...Mas não. Os dois cadernos de 1960 foram redigidos na favela do Canindé; o de 1961, quando ela já vivia no bairro de Santana. Neles, ...
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Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... de reforma das decisões do juízo originário que autorizaram o despejo. . . 2 A ...O que se está a dizer, portanto, é que a "favela" mencionada na sentença é, em si, um elemento de risco ambiental que ...