desperdício alimentar
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
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Nutricionista ensina práticas contra compulsão alimentar e desperdício
Agência O Globo -Saúde alimentar é um tema constantemente debatido, visando a conscientização sobre o que se tem na geladeira e, até mesmo, como reaproveitar para evitar desperdício. A nutricionista Clara Miranda destaca que algumas atitudes simples ...
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Lei nº 14.016 de 23/06/2020. Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
... 2º Os beneficiários da doação autorizada por esta Lei serão pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional ... Parágrafo único. A doação a que se refere esta Lei em nenhuma hipótese configurará relação de consumo ... Art. 3º O ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a inclusão e a promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e nutricional, renda mínima e assistência integral às famílias ... , estimular o aproveitamento integral dos alimentos, evitar o desperdício e contribuir para a recuperação social e de saúde da sociedade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034707-62.2018.8.19.0000 (Cível), 02-10-2019
Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Concurso Público para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pretensão liminar de suspensão de ato administrativo de reprovação em etapa de investigação social. Deferimento da medida de urgência em 1º grau de jurisdição para assegurar a continuidade da participação no certame, inclusive mediante matrícula em curso de formação
... Pagamentos que representam ... quantias de caráter alimentar e, portanto, irrepetíveis. Risco de ... irreversibilidade do provimento ntecipado nesse aspecto, a ensejar ... desperdício de verba pública. Matrícula em estabelecimento de ... ensino que perfaz ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019170-84.2022.8.19.0000 (Cível), 30-06-2022
Agravo de Instrumento. Ação Anulatória. Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tutela de urgência requerida atinente à continuidade de participação no certame, inclusive mediante matrícula em curso de formação, após a reprovação em etapa de avaliação psicológica, que...
... Pagamentos que representam quantias de ... caráter alimentar e, portanto, irrepetíveis. Risco de irreversibilidade do ... provimento ntecipado nesse aspecto, a ensejar desperdício de verba ... pública. Matrícula em estabelecimento de ensino que perfaz ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... dos principais problemas que assola a humanidade: a insegurança alimentar grave, também conhecida como fome ... Em 24 de abril de 1968, o jornal O ... Contudo, fatores como desigualdade social e desperdício exagerado contribuem para o Brasil continuar figurando no mapa da fome ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... e científicos no controlo e monitorização da produção alimentar orgânica, mesmo que ocorram excecionalmente, quando são divulgadas pelos ... orgânica, segurança alimentar, produção local, desperdício alimentar, mudanças de práticas depois da crise económica, entre outras ... -
Empresas investem no uso de inteligência artificial para combater o desperdício de alimentos nos EUA
... de progresso tm surgido por parte de um grupo de cadeias de supermercados que se comprometeram voluntariamente a reduzir o desperdcio alimentar nas suas operaes no oeste dos Estados Unidos e no Canad. Entre 2019 e 2022, as oito cadeias que fazem parte do projeto Pacific Coast Food Waste ...
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Decreto nº 10.490 de 17/09/2020. Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
... de alimentos, com vistas a contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no País e para a garantia do direito humano à alimentação ... II – fomentar ações educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento institucional do banco de alimentos; ...
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DECRETO Nº 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... á executado no âmbito:I - da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de promover a segurança alimentar e ... de resíduos orgânicos, de modo a reduzir a perda e o desperdício alimentar;VI - o desenvolvimento de cidades mais saudáveis, sustentáveis ...
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Direito à Alimentação; Efetividade; Fome; Segurança Alimentar e Nutricional ... ABSTRACT ... "e right to food is a fundamental ... Saúde coletiva B5 Filgueiras, C.A.C ... Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do século XXI ... Saúde coletiva B5 ... -
'Homem-Aranha: Sem volta para casa': espera recompensada com filme na medida para fãs e não iniciados
... mudanas de atitude, alm do ensinamento do quanto um desperdcio alimentar sentimentos de vingana. Mas, acima de tudo, o recado que o que faz de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ços prestados, o aumento da produtividade e a eliminação do desperdício; ... VII - promover auditorias, sempre que necessário, nos sistemas em ... das políticas governamentais de assistência social, alimentar e nutricional da criança e do adolescente, do portador de deficiência e ...
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Acórdãos nº 1000172-26.2016.8.26.0466 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... Saúde. Desnutrição. Fornecimento de complemento alimentar: Ensure 400 g. Município de Pontal que informou nos autos, antes ... Desídia que acarretou desperdício de verba pública. Condenação que se afigura injusta ...
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Ata, Ata de reunião Plenária do CONSEA RS Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenov
... , em Porto Alegre, RS rene-se em Plenria o Conselho de Segurana Alimentar e Nutricional Sustentvel do Estado do Rio Grande do Sul (CONSEA RS) para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071291220214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0807129-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JERONIMO BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800805-30.2019.4.05.8001 - 12ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DECISÃO...
... duas RPVs em seu valor máximo contra a União, de natureza alimentar, de modo a custear tempo razoável de tratamento, de imediato, com a ... -se que a expedição da requisição não importará em desperdício de recursos públicos; expedidos na modalidade bloqueada, serão ... -
Editais. EDITAL Nº 10/2023 - ECONOMIA CRIATIVA - LPG GOIÁS
... Sol Sustento - Tecnologia solar para combater o ... desperdício alimentar ... Projetos de fortalecimento da economia criativa ... - ...
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Portarias. EDITAL Nº 10/2023
... Sol Sustento - Tecnologia Solar Para Combater O ... Desperdício Alimentar ... Projetos De Fortalecimento Da Economia Criativa ... - ...
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Acórdão nº 1.0322.17.000497-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - FORNECIMENTO DE INSUMO ALIMENTAR - AÇÃO COMINATÓRIA AJUZIADA APENAS EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - EMENDA DA INICIAL - NECESSIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES- Ausente da decisão embargada a expressa manifestação acerca da questão controvertida à luz da
... e da consequente continuidade do fornecimento do insumo alimentar por parte do Estado de Minas Gerais. Quedaram-se silentes os ... -
Acórdão nº 1.0322.17.000497-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - FORNECIMENTO DE INSUMO ALIMENTAR - AÇÃO COMINATÓRIA AJUZIADA APENAS EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - EMENDA DA INICIAL - NECESSIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES- Ausente da decisão embargada a expressa manifestação acerca da questão controvertida à luz da
... e da consequente continuidade do fornecimento do insumo alimentar por parte do Estado de Minas Gerais. Quedaram-se silentes os ... -
Acórdão Nº 0300416-25.2014.8.24.0012 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... narrou, na pea exordial, que empresa do ramo de suplementao alimentar. Para tanto, adquiriu da r uma mquina trituradora, para transformar ...
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Novas opções no cardápio que nascem no laboratório
... at 2050, segundo estimativas das Naes Unidas, e o desafio de alimentar tanta gente provoca uma revoluo na indstria. No Brasil, um dos maiores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cria-se, assim, duplicação de funções com inevitável desperdício de recursos ... Ainda que muitas das estruturas novas sejam de qualidade ... O acompanhamento da situação alimentar e nutricional é essencial à garantia de padrões mínimos à ...
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Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de ... O enfrentamento da cultura do desperdício, a busca por uma alimentação saudável e segura e a crescente ...