Despesa agrícola
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Vigência: 30 dias, a contar da assinatura. Elemento Despesa: 4.4.90.52.00.00.00; Projeto/Atividade: 1.003. Fonte de Recurso: 1264 ... Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação da Patrulha Agrícola Municipal. Valor: R$ 32.799,99. Assinatura: 27/1/2022. Vigência: Até 90 ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... º 9, de 11-10-62, competem o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, cabendo-lhe orientar, estimular e fiscalizar as ... fonte, inclusive do FFAP, arrecadada pelo Ministério, e o despesa realizada; ... IV - elaborar os planos de contas, para aprovação do ...
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Acordão nº 0001052-65.2010.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... 10.12.2002 Imperatriz R$ 507,00 despesa almoço ... em branco em branco (NF 0065) R$ 1.470,00 despesa de almoço ... 08.10.2003 Colégio Agrícola R$ 280,00 20 jantar ... 30.10.2003 em branco (NF 0109) R$ 1.000,00 ...
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Decreto nº 34424
... CRDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS Regio: 03 GRANDE FORT ALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.59 1 1.500.000,00 ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1538-0003547-7 Contratação Nº 2023/020065 CONTRATANTE: Instituto
... ção de máquinas agrícolas (01) EEA/Cachoeirinha, tratorista agrícola (05) - ... EEA/Cachoeirinha, motorista (01) - EEA/Cachoeirinha, ... Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 8000, UO: 38.01 Projeto: 2782 Natureza Despesa: ...
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Decreto nº 34412
... 110.00 0 853.165,82 Regio: 12 SERTO DOS CRATES Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional ... Parágrafo único. A dedução de que trata o caput ... Na parceria autônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a responsabilidade pelo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... agrícolas (Caminhão novo; Grade Aradora nova; Plantadeira Agrícola nova e Trator de pneus novo), conforme Convênio n° 398/DPCN/2017 (Siconv ... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso: 001 ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 462. A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 53 ... Seção II - Do Rendimento Líquido da Exploração Agrícola ou Pastoril e das Indústrias Extrativas Vegetal e Animal ... de que trata este artigo, quando constituírem custo ou despesa operacional na forma deste Regulamento, poderão ser, cumulativamente, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1538-0000610-8 Contratação Nº 2022/022123 CONTRATANTE: Instituto
... do presente instrumento é a aquisição de 10 (dez) TRATORES AGRÍCOLA DIESEL 70 CV 4X4, nas ... estabelecidas no Pedido nº 003/2022.; PRAZO: ... ORÇAMENTÁRIO: ... UO: 38.01 Projeto: 2782 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 8000; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 701/2022 ...
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PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO 065 2022
... de implemento agrícola - Semeadora e Adubadeira. Natureza da Despesa: 44.90.52.00; ... Convênio: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ária: Programa de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... 010 - Agricultura Familiar; 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ária: Programa de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ária: Programa de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trab.: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... 010 - Agricultura Familiar; 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ária: Programa de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...