Despesa agrícola
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Portaria
... 5 26 20 23,08% CESEF Atualizar base de dados do governo central - Despesa - BEFGG Base de dados do governo central - Despesa - BEFGG - Atualizada 1 ... 25,00% CESEF Atualizar Indicador 2.a.1 - Índice de orientação agrícola para a despesa pública - ODS Indicador 2.a.1 - Índice de orientação ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... importante para o principal setor produtivo de Guiné-Bissau, o agrícola. A quarta parte aborda o período da vigência do socialismo. A quinta ... , que provocou aumento da demanda por emprego público e elevou a despesa salarial ... Em decorrência dessa crise, foi lançado em 1986 um ... -
Decisão monocrática Nº 0600108-95.2019.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Industria e Comércio Eireli – ME e R$ 13.941,71 com Agro Agricola Massangana Representações). Assim, irrelevante o argumento da grei de ... técnica identificou que o partido político não comprovou despesa, caracterizada por uma dívida de campanha de 2016 com DGCOLLOR Industria ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... A despesa total mensal da administração central será: DI-1=DI-1.1+DI-1.2 ... HDR HTR HIRP HIRNP ... Trator agrícola Massey ... Ferguson mf292/4 - 634,72 1.688,12 carregadeira de pneus ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 2.1 - QUADROS CONSOLIDADOS ... DA RECEITA E DESPESA ... 002459577111002 ... 002459577111002 ... Orçamento do Estado 2022 ... 20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.112 ... PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 74, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... Contábeis - CPC, que trata de ativo biológico e produto agrícola. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público ... Despesa de venda são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda de ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... despesa do Estado para o exercício de 2023, ... compreendendo, nos termos do ... 20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.112 ... PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Palácio 9 de Julho ... DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ... ORÇAMENTÁRIO ... Valores ... 20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.112 ... PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... sôbre a importação 30% (trinta por cento) a título de lucro e despesa ... Art. 8º No cálculo do impôsto, nenhuma distinção se ... máquinas dêste capitulo destinados a produção industrial ou agrícola e sem similar nacional, o Conselho de Política Aduaneira poderá conceder ...
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EXTRATO De CONTRATO N° 67/2022
... Aquisição de roçadeira hidráulica articulável para Patrulha Agrícola Mecanizada. Valor: R$ 50.000,00. Rubrica Orçamentária: Cod. Despesa Cod ...
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Extrato de Contrato
... Comercio de Tratores LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grades para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento ... Apoio ao Pequeno Produtor Agricola, R$ 341.000,00 no Elemento de Despesa: 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e ...
- Decreto nº 34424
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Extrato de Contrato
... de Trabalho: 1.086 - Equipamento e Material Permanente;Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00Fonte de Recurso: 106- Transferências de Voluntárias da ...
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Acordão nº 02306-2007-411-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Os pedidos de anulação de cláusulas que contrariem o Estatuto da Terra, alteração dos percentuais de parceria, exclusão de despesas, fixação do preço médio do arroz, indenização de despesa, indenização por perdas e lucros cessantes decorrentes da rescisão do contrato de parceria, indenização por danos morais e consignação...
... Ressalta que firmou com o autor contrato de parceria agrícola, cuja natureza civil é inconteste ... Com efeito, resta incontroverso, ... de despesas, fixação do preço médio do arroz, indenização de despesa, indenização por perdas e lucros cessantes decorrentes da rescisão da ... -
Processo Nº 21240/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Marzo de 1995
Prestacao De Servicos De Infraestrutura De Apoio Tecnivco As Prefeituras Municipais E As Associacoes De Produtores Rurais
... De Agricultura E Abastecimento E A Companhia De Desenvolvimento Agricola De S@o Paulo, Objetivando Presta$@o De Servi$os De Infra-estrutura, No ... Regulares O Contrato, A Dispensa De Licita$@o E Legal A Despesa Decorrente, Recomendando-se A Origem Que Observe O Estabelecido Nas ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Subsecretaria de Política Agrícola e Meio Ambiente; 3.3. Subsecretaria de Direito Econômico; 3.4 ... ério; X - realizar alterações nos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, relativos às dotações orçamentárias consignadas ao Ministério ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... ANEXOS À MENSAGEM ... 002459853204018 ... 002459853204018 ... ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA PAULISTA EM RELAÇÃO A 2019 (unidade) 106 ... NÚMERO DE PRODUTORES ...
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Processo Nº 13/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Agosto de 2000
... Regular Com Recomenda¦`o - Documenta¦`o - Despesa Impropria - Contrata¦`o De Modelo Para Feira Agro Comercial, Industrial E Agricola - Almo¦o - Jantar - Confraterniza¦`o - Pessoal - Transposi¦`o De ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 462. A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la ... , o CC, as modalidades possíveis de penhor, quais sejam: rural, agrícola, pecuário, industrial e mercantil, de direitos e título de crédito, de ...
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A Normatividade dos Princípios
... 2010 ... grega, na antiguidade clássica, era eminentemente agrícola e baseada na mão de obra escrava, havendo uma relação dialética entre ... hermenêutica se absolutamente não houver dinheiro para custear a despesa gerada por determinado direito subjetivo (140) ... A teoria da reserva ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Agrícola Agropecuária e Agroflorestal.; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Agrícola Agropecuária e Agroflorestal.; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FOI POSSÍVEL USURPAR, COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM LIQUIDADOS POR ARBITRAMENTO ... REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. CAUÇÃO. DESPESA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR TAL ÔNUS AO REQUERENTE DA ...
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extrato de CONTRATO Nº 53/2022
... - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 de ...