Despesa agrícola
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Acordão nº 02306-2007-411-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Os pedidos de anulação de cláusulas que contrariem o Estatuto da Terra, alteração dos percentuais de parceria, exclusão de despesas, fixação do preço médio do arroz, indenização de despesa, indenização por perdas e lucros cessantes decorrentes da rescisão do contrato de parceria, indenização por danos morais e consignação...
... Ressalta que firmou com o autor contrato de parceria agrícola, cuja natureza civil é inconteste ... Com efeito, resta incontroverso, ... de despesas, fixação do preço médio do arroz, indenização de despesa, indenização por perdas e lucros cessantes decorrentes da rescisão da ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FOI POSSÍVEL USURPAR, COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM LIQUIDADOS POR ARBITRAMENTO ... REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. CAUÇÃO. DESPESA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR TAL ÔNUS AO REQUERENTE DA ...
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extrato de CONTRATO Nº 53/2022
... - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 de ...
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Extrato de Contrato nº 204/2023
... : 20.608.0010.1.042 Aquisição de Veículo e Maquinário Agrícola; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Equipamento e Material ...
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Acórdão Nº 0020348-84.2019.5.04.0471 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. Na fraude à execução, entende-se não caracterizada a boa fé do adquirente quando este tinha condições de conhecer, na data da compra, que o vendedor estava com ação trabalhista a ele direcionada e que poderia levá-lo a insolvência. Situação em que configura-se fraudulenta a alienação do bem, de acordo com o inciso IV...
... as notas para o embargante é a mesma que apresenta os recibos de despesa pela manutenção do bem e que as notas de venda de produto agrícola, a ... -
PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO 027/2021
... ão Presencial SRP 006/2021; Objeto: Aquisição de calcário agrícola; Valor ... Contratado: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Natureza da ... Despesa: 33.90.30.00; Convênio: 0615/2017/SEAF; Data assinatura: ... 13/04/2021; ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... ANEXOS À MENSAGEM ... DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ... ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA PAULISTA EM RELAÇÃO A 2019 (unidade) 104 ... NÚMERO DE PRODUTORES ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... agrícolas (Caminhão novo; Grade Aradora nova; Plantadeira Agrícola nova e Trator de pneus novo), conforme Convênio n° 398/DPCN/2017 (Siconv ... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso: 001 ...
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Direito Tributário
... embora os impostos não possam ter suas receitas vinculadas à despesa específica, em regra (art. 167, IV, da CF), com o empréstimo ... ípio, desde que destinado à exploração extrativista vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial – Decreto-Lei 57/1966. No caso, o imóvel ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/PMI/2023
... VENCEDORES: RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME. VALOR DA DESPESA: R$ 51.170,40 (cinqüenta e um mil cento e setenta reais e quarenta ... FAMILIAR D EPRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA. VALOR DA DESPESA: R$ 475.207,50 (quatrocentos e setenta e cinco ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... VENCEDORES: RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME. VALOR DA DESPESA: R$ 51.170,40 (cinqüenta e um mil cento e setenta reais e quarenta ... FAMILIAR D EPRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA. VALOR DA DESPESA: R$ 475.207,50 (quatrocentos e setenta e cinco ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 001 ... Programa Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 001 ... Programa Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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Processo Nº 49014/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Servicos De Motomecanizacao Necessarios Ao Implemento Do Progroma De Microbacias No Estado De Sao Paulo
... Da Agricultura E Abastecimento E A Companhia De Desenvolvimento Agricola De S@o Paulo - Codasp, Objetivando Execu$@o De Obras, No Valor De Cr$ ... Regulares O Contrato, A Dispensa De Licita$@o E Legal A Despesa Decorrente. $$ Publicada No Doe De 08.05.91, Paginas 33 A 35. $$ Tc ... -
Acórdão Nº 0053644-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA FIRMADO ENTRE O DE CUJUS E ALGUNS HERDEIROS. OBJETO DO CONTRATO QUE ENVOLVE SOMENTE BENS DO ESPÓLIO. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO PELO JUÍZO A QUO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO, ARROLAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS E DETERMINAÇÃO DE ACESSO LIVRE DA AUTORA E SEU REPRESENTANTE AO LOCAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO EM TRÂMITE...
... AÇÃO ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA ... CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA FIRMADO ENTRE O DE CUJUS E ... ALGUNS HERDEIROS. OBJETO DO CONTRATO QUE ... mercantil, com identificação da receita, despesa e saldo remanescente dos valores ... da parceria agrícola desde o ... -
Processo Nº 49013/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 1993
Objetivano A Continuidade Do Programa De Captacao E Aproveitamento Aguas Pluvias Das Estradas Rurais.
... De Agricultura E Abastecimento E A Companhia De Desenvolvimento Agricola De S@o Apulo - Codasp, Objetivando Continuidade Do Programa De Capta$@o E ... Regulares O Contrato, A Dispensa De Licita$@o E Legal A Despesa Decorrente ... Tc-49013/026/90 - Ementa: ... Contrato Celebrado Entre A ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trab.: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente ...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... 606.0073.1.013 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material ...
- Decreto nº 34469