Despesa agrícola
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui nesta região agrícola do nosso país , se vossa excelência quiser suprimir a defesa, então eu ... pequeno e o fundo partidário não cobria as despesas do partido, despesa com programa de televisão, despesas ... Os encontros dos parlamentares, os ...
- Resolução nº 3402-000.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2016
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... III - incentivo à produção agrícola e reforma agrária, com ênfase para: ... a) irrigação; ... b) ... çamento fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; ... c) anexo do orçamento de investimento a ...
-
PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO 021/2021
... 006/2021; Objeto: Transporte de calcário agrícola; Valor Contratado: ... R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos eais); Natureza da Despesa: ... 33.90.39.00; Data assinatura: 16/03/2021; Vigência: 31/12/2021; ...
-
Extrato de Instrumento Contratual
... Rural serviços administrativos assegurados. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00; Objeto: Prestação de serviço de locação de trator ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... II - a reforma agrária e o incentivo à produção agrícola; ... III - a recuperação e conservação do meio ambiente rural e ... despesa na forma definida por esta lei; ... b) anexo do orçamento de ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados S
... tanque (carro pipa) ou semirreboque tanque para a Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho - CPA ... OBJETO DO ADITIVO: P rorrogação do prazo ... Despesa: 3.3.90.39 ... FUNDAMENTO LEGAL : Pregão Eletrônico n° 293/2019, e ...
-
Dispensa, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Eletrônico : nº 22/1538-0003547-7 Em cumprimento ao di
... , mecânico de manutenção de máquinas agrícolas, tratorista agrícola e motorista, a ser ... executado nas dependências do IRGA ... Natureza da Despesa: 3.3.90.37 ... Valor mensal: R$252.900,00 (duzentos e cinquenta e dois ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0039375-6 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020138 CONTRATAN
... tratorista agrícola e 01 (um) de supervisão.; OBJETO DO ADITIVO: Fica RETIFICADA a Cláusula ... despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo ...
-
Processo Nº 25719/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Marzo de 2001
Execucao De Servicos Necessarios A Elaboracao De Estudos De Impacto Ambiental.
... Da Agricultura E Abastecimento - Companhia De Desenvolvimento Agricola De S@o Paulo - Codasp E A Firma Z.c.- Consultoria, Planejamento E ... De Desenvolvimento Agricola De S@o Paulo Codasp Ordenador Da Despesa: ... Walter Lazzarini (secretario Da Agricultura) Diretor Presidente: ... -
PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2020
... eventual aquisição de calcário agrícola; Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta ... reais). Valor Total Registrado: $ 60.000,00 (sessenta mil reais); Natureza ... da Despesa: 33.90.30.00; Data assinatura: 02/03/2021; Vigência: ... 12 (doze) meses ...
-
PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO 028/2021
... 006/2021; Objeto: Transporte de calcário agrícola; Valor Contratado: ... R$ 109.250,00 (cento e nove mil, duzentos e ta reais); Natureza da ... Despesa: 33.90.39.00; Convênio: 0615/2017/SEAF; Data assinatura: ... 13/04/2021; ...
-
Processo Nº 5064/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Abril de 2001
... $$ ... Regular - Despesa Impropria Recolhida $$ Acumula$@o - Cargo - Presidente Da Camara E o Agricola ...
-
Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... Estado de Pernambuco (FERM-PJPE), para qualquer despesa que não seja objeto de sua exclusiva vinculação.) ... III)PROJETOS DE ... Justificativa ... Aquisição trator Agricola, para melhoria na vida do homem no campo ... Sala das Reuniões, em 20 de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8652, DE 29 DE ABRIL DE 1993. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1993.
... Apoio a Projetos de Assentamento, Reforma Agrária e de Incentivo à Produção Agrícola na Região Norte, ... LEIA-SE: ...
-
Acórdão Nº 639929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS E CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. ALEGADA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. INOCORRÊNCIA: TEMA 939 DE REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO A CRÉDITO DECORRENTE DE DESPESA FINANCEIRA: MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. DECISÃO...
... GRANDE DO SUL ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : SLC AGRICOLA S.A ... : JOAO JOAQUIM MARTINELLI ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA ... DIREITO A CRÉDITO ... DECORRENTE DE DESPESA FINANCEIRA. REVOGAÇÃO ... 10.865/2004: ... INFRACONSTITUCIONAL ... -
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 24/2022
... - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 de ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ção ambiental pela supressão de vegetação; Empreendimento Agrícola com irrigação e/ou drenagem; Comércio de ... Agrotóxicos; ... Executar o registro da previsão da receita e a fixação da despesa, estabelecido no Orçamento aprovado para o exercício; ... Elaborar ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa" que fundamentou sua instituição. 115. Art. 149. Compete exclusivamente \xC3" ... Tributário Nacional 322 e chegando às Políticas Urbana e Agrícola, à “Previdência Social”, “Assistência Social”, “Educação” ...
-
Cruzeiro do Sul
... e ... Equip. de Unidades Básicas de Saúde ... Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – ... Pessoa Jurídica ... agrícola nova, distribuidor de calcário e fertilizante e trator de pneus ...
-
Civil - Comercial
... Alteração do valor do produto agrícola não era imprevisível ... Comercial. Compra e venda de safra futura ... Ônus da prova. Dano material e moral. Despesa com hospedagem em hotel. Perda da conexão com ônibus para o destino ...
-
ANEXO II
... de depreciação efetuados 1 2 3 3 0% CCONT Manter a Natureza de Despesa do PCASP ESTENDIDO com base em arquivo da CCONF Lista de Natureza da ... 16 20% CESEF Atualizar Indicador 2.a.1 - Índice de orientação agrícola para a despesa pública - ODS Indicador 2.a.1 - Índice de orientação ...
-
Processo Nº 5070/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Agosto de 2008
Obras E Servicos Para Adequacao E Ampliacao De Sistema Com Construcao De Tratamento De Esgoto Compacta Na Penitenciaria De Martinopolis
... Companhia De Desenvolvimento Agricola De São Paulo - Codasp Autoridade Que Dispensou A Licitação E Ordenador Da Despesa: ... Luiz Helio Da Silva Franco (chefe De Gabinete) Autoridade Que ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
... São Domingos, Bairro Morada do Sol.CONTRATADO: FAIXA BRANCA AGRICOLA E TERRAPLENAGEM LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 103.050,00 (cento e três mil ...