Despesa agrícola
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... lei, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei n° 8.409, de 28 de fevereiro de 1992, e suas ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Prod. Agrícola, Agropecuária e Agroflorestal; Elemento de Despesa - 44.90.52.00 - ...
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AVISO DE DISPENSA de licitação Nº DV00011/2021
... /2021, que objetiva: Locação de trator equipado com implemento agrícola tipo grade de arrasto com operador, despesa de combustível da prefeitura, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Prod. Agrícola, Agropecuária e Agroflorestal; Elemento de Despesa - 44.90.52.00 - ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... 03. ASSUNTO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MAQUINA EQUIPAMENTOS DE USO AGRÍCOLA CONVENIO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... III - incentivo à produção agrícola" e reforma agrária, com ênfase para: ... a) irrigação; ... \xC2" ... e do orçamento da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; ... c) o anexo do orçamento de ...
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Extrato de Contrato
... (Contratada).OBJETO: Aquisição de Mini Carregadeira, Trator Agrícola e Implementos, para o Município de Assis Brasil - AC, para atender ...
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Extrato de Contrato
... ME (Contratada).OBJETO: Aquisição de Mini Carregadeira, Trator Agrícola e Implementos, para o Município de Assis Brasil - AC, para atender ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ífica e ao Desenvolvimento - FAPED, e a FORTGREEN - COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.; Objeto: Alterações das cláusulas segunda, quarta e quinta; idade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , como hoje se usa fazer, a conta telefônica do empregado, a sua despesa com transporte ou com o combustível de seu veículo, equipamentos de ... Novas técnicas de produção agrícola e industrial e avanços da comunicação virtual têm tornado ainda mais ...
- Extrato de Contrato
- Extrato de Contrato
- Extrato de Contrato
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 83/2019
... CNPJ: 00.970.771/0015-07OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 78cvDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.17.20.602.13.2.040ELEMENTO DE DESPESA: ...
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SECRETARIAS - Gestão
... EMPENHO ANO TIPO RAZÃO SOCIAL SUB ELEM ITEM DESP VALOR DESPESA ... 84161 2021 G BQVONTAEARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI 24 99 13.794 ... 78529 2021 G AGRÍCOLA E CONST.MONTEAZUL LTDA 84 32 1.576.304,00 Manutenção e Conservação de ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... EMPENHO ANO TIPO RAZÃO SOCIAL SUB ELEM ITEM DESP VALOR DESPESA ... 84161 2021 G BQVONTAEARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI 24 99 13.794 ... 78529 2021 G AGRÍCOLA E CONST.MONTEAZUL LTDA 84 32 1.576.304,00 Manutenção e Conservação de ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... da administração pública e agentes políticos, controle de despesa e finança s públicas, e dá outras providências (…). Por isso mesmo, ... 2% da receita previdenciária apesar do aumento da produção agrícola. Observa-se também, que a comunidade alega que o superávit do orçamento ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... Número do Acórdão Tema ... 101-93826 Despesa não necessária, normal e não usual – multa contratual por rescisão ... 425 107-08064 Omissão de receitas na atividade agrícola – simulação de contratos de parcerias com os empregados do próprio ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa decorrente da presente prorrogação correrá à conta da seguinte ... /Atividade: 2.221 Ampliar o programa de mecanização agrícola,Classificação Econômica/ Elemento De Despesa: 3.3.90.33.00 Passagens e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... A despesa decorrente da presente prorrogação correrá à conta da seguinte ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00. Projeto/Atividade: 1.044. Fonte de Recurso: 1254 - ... Objeto: Aquisição de máquina agrícola-trator agrícola. Convênio MAPA nº 902900/2020. Valor: R$ 202.000,00 ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... III – a internação em colônia agrícola ou em instituto de trabalho, de reeducação ou de ensino profissional ... 359-B. Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... despesa; de Direito Administrativo, quantos às normas jurídicas de ordenamento ... êsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Também merece referência a definição ...
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Processo Nº 20487/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2011
Objeto: EXEC DAS OBRAS E SERVS EMERGENCIAIS DE RECUP E CONTENCAO DE TALUDE EDA PISTA EM KM´S DIVERSOS DA SP-274 - RODOVIA ENGº RENE BENEDITO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SAO ROQUE.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Estado de São Paulo - DER. ... Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda. ... Ordenador(es) ...