Despesa de investigação CE
55557 resultados para Despesa de investigação CE
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... incidir somente sobre o valor relativo à despesa de consumo 26 ... e, para tanto, deve-se admitir o crédito amplo, sob ... Do exposto, podemos estabelecer como premissa para a ... investigação que empreendemos no presente trabalho, uma ... posição intermediária na ...
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Dos crimes contra a administração pública
... , determinando a inutilização de provas relevantes para a investigação criminal em andamento. Essa conclusão a que chegou a instância ... 359-B. Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite ...
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Direito Processual Penal
... do STF e da suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. Assinale a alternativa ... também justificou, o dispositivo pode acarretar em aumento de despesa, notadamente nos casos de juiz em vara única, com apenas um magistrado, ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Competência para julgar ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório ... distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesa ... Em princípio, a sentença que defere menos do que foi pedido a ...
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Alimentos
... de seu valor ou até mesmo eventual resultado em ação de investigação" ou negatória de paternidade”. (REsp 1.629.423-SP, Rel. Min. Marco Aur\xC3" ... in natura, devendo ser considerado como mera liberalidade eventual despesa paga de forma diferente da estipulada pelo juízo. Por outro lado, deve-se ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO ... REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. CAUÇÃO. DESPESA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR TAL ÔNUS AO REQUERENTE DA ...
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Pedido de registro de candidatura
... não possui legitimidade para, isoladamente, propor investigação judicial.” NE: “[ ... ] embora a inicial tenha sido protocolada antes ... 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa , sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; ( LC ...
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Direito de família
... ; esse princípio tem por consequência a ideia de que a investigação de paternidade é imprescritível e de que o Estado deve agir na busca de ... adquiridos por fato eventual, com ou sem concurso de trabalho ou despesa anterior; por exemplo, os bens ganhados em loteria, ou por aluvião ou ...
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Da advocacia
... MANDADO FOSSEM RELEVANTES PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES SOB INVESTIGAÇÃO. VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL. PARECER DO MPF PELA PREJUDICIALIDADE ... 9. Amatéria em debate não reflete em aumento de despesa pública decorrente do reajuste de vencimentos, gratificações e outras ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 74 Delineou-se, nesse compasso, a investigação em torno de políticas públicas relacionadas ao estudo da governança ... Observatório da Despesa Pública; 40. Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que permitem o tratamento isonômico dos candidatos e a investigação de caracjurisdicional para a verificação de lesão de direito individual ... -A e seguintes, com autonomia técnica e decisória, sem aumento de despesa ...
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Direito Tributário
... embora os impostos não possam ter suas receitas vinculadas à despesa específica, em regra (art. 167, IV, da CF), com o empréstimo ... novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em ...
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Direito Constitucional
... – CESPE/CEBRASPE) A autoridade policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º da Lei n.º 12.850/2013, ... , da Constituição do Brasil --- ‘não será admitido aumento de despesa prevista: I - nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da ...
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Direito Processual Penal
... , permitindo que o acusado permaneça em silêncio durante a investigação ou em juízo, bem como impedindo de forma absoluta que ele seja compelido ... também justificou, o dispositivo pode acarretar em aumento de despesa, notadamente nos casos de juiz em vara única, com apenas um magistrado, ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... despesa fundamento que aparta os impostos das contribuições. Nestas, a ... investigação" acerca das necessidades finan- ceiras do Estado, a partir de conceitos pr\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... respeito ao plano – abstrato ou concreto – objeto da investigação que se pretende empreender ... Isso porque, no plano concreto, factual ... provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa" que fundamentou sua instituição. 115. Art. 149. Compete exclusivamente \xC3" ...