Despesa operacional CE
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Direito Tributário
... embora os impostos não possam ter suas receitas vinculadas à despesa específica, em regra (art. 167, IV, da CF), com o empréstimo ... écie de receita, relativa à operação da empresa (receita operacional); C: incorreta, pois o IPI não incide sobre a exportação de produtos ...
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Regime não cumulativo
... recompõe o patrimônio da pessoa jurídica em razão de uma despesa realizada por conta e ordem de terceiro. Não há entrada de riqueza nova ... “[ ... ] a indenização deve ser considerada como receita não operacional, assim como na hipótese inversa, o prejuízo também tem natureza não ...
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Contratos administrativos
... ão do contrato administrativo, dentre outros, a nota de empenho de despesa, a autorização de compra e a ordem de execução de serviço ... O ... : Técnico de Nível Superior I – Suporte Administrativo Operacional ... Sobre a fiscalização dos contratos administrativos, analise as ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Observatório da Despesa Pública; 40. Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do ... 3º da CF/1988, por exemplo, é ladrilhado pela capacidade operacional dos gestores ... 221. BITENCOURT NETO, Eurico. Concertação ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; ... operacional e patrimonial das pessoas estatais e das entidades administrativas ...
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Acórdão nº 2006/0229842-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 111, do CTN ... 5. O auxílio alimentação in natura gera despesa operacional ao passo que aquele pago em espécie é salário ... 6 ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... tendo como núcleo estrutural a noção de receita e não de despesa. Receita é uma “não-despesa”, o oposto ... Afirma Marco Aurélio ... fixa, ganhos pelo contribuinte, serão incluídos no lucro operacional e, quando derivados de operações ou títulos com vencimento posterior ao ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... , os parâmetros mínimos requeridos para o desempenho operacional, as características das fronteiras (“boundary conditions”) etc ... A despesa total mensal da administração central será: DI-1=DI-1.1+DI-1.2 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ções de empresas, dedutíveis em até dois por cento do lucro operacional" da pessoa jurídica doadora, antes de computada a sua dedução, art. 13, \xC2" ... A possibilidade de dedução do valor doado como despesa gera a redução do valor sujeito à incidência do IR e da CSLL, ...
- Dispensa de Licitação
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Contrato nº 110/2015
- Termo de Homologação e Adjudicação
- Corrigenda
- Legislação Complementar
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Direito Constitucional
... (B) ao acarretar aumento de despesa, sem indicação da respectiva fonte de custeio, apresenta vício de ... ção da ativi-dade contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União ... (D) Nos processos perante o TCU, em que ...
- Termo de Reconhecimento de Dívida
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Decisão monocrática Nº 1471872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... RETRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO AO ÊXITO. INEXISTÊNCIA DE AUMENTO DE DESPESA E PRESENÇA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA DEMONSTRADOS PELO TRIBUNAL DE ... Atividades de Nível Auxiliar: R$ 897,70, Atividades de Nível Operacional: R$ 968,56, Atividades de Nível Técnico: R$ 1.063,06 e Atividades de ...
- Contrato nº 036/2018
- Assembléia Geral Extraordinária
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... notada pela OCDE 36 , embora esta tenha ainda referido que, na prática, a administração tributária e financeira adotou um conceito operacional de despesa fiscal de que resultaram algumas áreas cinzentas relativamente à classificação de certas disposições fiscais como despesa fiscal ou ... -
A não-cumulatividade tributária
... Afinal, somente nesses casos, tem-se um liame lógico-operacional desde a primeira incidência tributária, no início da cadeia, até a ... , mais usual, se deve ao fato de sua base de cálculo equivaler à despesa" incorrida pelo consumidor final na aquisição do bem ou serviço. A incid\xC3" ...
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Office
... A: Errada, Microsoft Windows 7 é um sistema operacional e não um pacote de programas. B: Errada, Microsoft Windows XP é um ... na célula B9, que corresponde ao maior valor de um item de despesa, deve ser: ... (A) =MAIOR(B3;B7;1) ... (B) =MAIOR(B3:B7;1) ...
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Da advocacia
... 9. Amatéria em debate não reflete em aumento de despesa pública decorrente do reajuste de vencimentos, gratificações e outras ... 22/10/2001 DJ p.99) ... "Recadastramento. Advogado. Gerente operacional" de instituição bancária. Empresa de economia mista. Atuação em aplica\xC3" ...