Despesa operacional CE
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Da advocacia
... 9. Amatéria em debate não reflete em aumento de despesa pública decorrente do reajuste de vencimentos, gratificações e outras ... 22/10/2001 DJ p.99) ... "Recadastramento. Advogado. Gerente operacional" de instituição bancária. Empresa de economia mista. Atuação em aplica\xC3" ...
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Direito Constitucional
... , da Constituição do Brasil --- ‘não será admitido aumento de despesa prevista: I - nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da ... ção da atividade contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União ... (D) Nos processos perante o TCU, em que ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... Isso porque o conceito de “despesa operacional” é vinculado ao tipo de atividade da fonte produtora da ...
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Organização administrativa
... da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;” ... 527) (2016) ... Em ambas as hipóteses, porém, sua liberdade operacional fica limitada aos preceitos constitucionais da subsidiariedade e da não ...
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Encargos setoriais
... para OperaǦ ção )nterligadaǡ incumbidos da coordenação operacional dos sistemas elétricos da Região Sudeste e da Região Sulǡ designados ... Ȉ Da e Ȃ Valor anual da despesa com energia comprada para revenǦ daǡ alocada ao ϐluxo comercial da ...
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Direito Administartivo
... a extinção de órgão, entretanto, dado não implicar aumento de despesa, pode ser realizada mediante decreto ... (B) A autotutela ... (2) A fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública federal sob os aspectos de ...
- Contrato nº 146/2022
- Ata de Registro de Preços nº 042/2022
- Contrato nº 0078/2017
- Contrato nº 0147/2017
- Contrato nº 083/2020
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Contrato nº 147/2022
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Pedido de registro de candidatura
... 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa , sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; ( LC ... ício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional" e patrimonial dos atos e desempenho dos órgãos e entidades da administra\xC3" ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... ão CSRF 9101-003.395 , sumariza de forma precisa uma fórmula operacional básica 10 para a legítima amortização fiscal do ágio, contra os ... na incorporada, além de deduzir os juros do empréstimo como despesa financeira ... No mérito, o relator ad hoc adotou a linha ...
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Crimes de Prefeitos
... É cediço que toda e qualquer despesa pública só pode ser realizada mediante prévia autorização legal. Se ... operacional ...
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Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional ... decorrente de suas atividades empresariais típicas ... 1. A ... incorridas na cessão de créditos e de qualquer despesa ... administrativa ... É vedada a dedução de qualquer despesa ...
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Poderes administrativos
... B) sujeição passiva ... C) direcionamento operacional ... D) objetividade administrativa ... E) poder de polícia ... de passageiros não está condicionada ao pagamento de multas e despesa” ... e) Autoexecutoriedade/Executoriedade: trata-se da possibilidade ...
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Licitação
... diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento, quando a exiguidade dos prazos legais puder ... ção acerca da existência de dotação orçamentária para a despesa , ou seja, verifica-se se há previsão orçamentária para a ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... governanca corporativa e seu impacto na eficiencia tecnica e operacional de 48 concessionarias de energia da India. Os autores verificaram um ... Os dados revelam que a despesa media de exploracao foi de aproximadamente R$ 438 milhoes, oscilando entre ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Seu significado jurídico-operacional exigia, portanto, que: a) a competência de um órgão ou poder fosse ... a legitimidade de medida provisória que destinava a uma só despesa – amortização da dívida pública federal – disponibilidades ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ", composto pelos funcionários JEAN e MARINÊS; o "Núcleo Operacional", composto pelos vendedores externos, CLÁUDIO JOSÉ STRAMARE, ARLEI ... R$ 20.000,00, tem todos os impostos, tem comissão de vendedor, despesa da empresa, tem que acrescentar, nós pagávamos todos os impostos, nunca ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... despesa, aumentando a já alta rigidez do orçamento, dificultando não apenas o ... interesse público, pois é incompatível com a complexidade operacional do procedimento estabelecer que as indicações e priorizações das ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 63 da CF, ou seja, não implique aumento de despesa ... Michel Temer 11 entende que é possível ao Legislativo emendar o ... de mandado de segurança, de nomeação a cargo de auxiliar operacional de saúde, em razão da inércia da Administração em promover a ...
- Portaria nº 026/2022