Despesa operacional CE
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Direito Civil
... (E) A despesa pelo serviço de transporte coletivo prestado a condomínio pode ser ... suas características essenciais, a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... ANEXOS À MENSAGEM ... 002459853204018 ... 002459853204018 ... CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARA ... EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, ... PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, ...
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Modelos de peças processuais
... se a situação financeira do País não permite aumento de despesa, que ao menos seja concedido aos mestres o benefício de uma ... , inclusive os seus salários de contribuição, no sistema operacional de informática do INSS ... É cediço que a estabilização de moeda ou ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como ... ordenador de despesa, autoriza a realização de pregões eletrônico, contratos e compras de ... vagas distribuídas pela Coordenadoria Operacional da Polícia Militar, distribuição dessas vagas por ... Areas de ...
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Acórdão nº 11119 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
... 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição") é ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que ... III - suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados voltadas ao atendimento das ...
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Decisão monocrática Nº 0601919-21.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-10-2023
... E SERVIÇOS SUFICIENTE À DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA DESPESA. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE ... CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SUPOSTAMENTE SEM CAPACIDADE OPERACIONAL. OMISSÃO DE DESPESAS. REALIZAÇÃO DE DESPESAS APÓS A CONCESSÃO DO CNPJ ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COM EFEITOS ERGA OMNES E VINCULANTES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DECISÃO DE AFASTAMENTO GENÉRICO E DEFINITIVO DA EFICÁCIA DE DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE PAGAMENTO DE “BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA” A INATIVOS E PENSIONISTAS, INSTITUÍDO PELA LEI 13.464/2017.
... financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... VIII – aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de ... despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em ... lei, que ... -
Acórdão Nº 35812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES DETENTORES DO DIREITO AO RECEBIMENTO DO “BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA”, INSTITUÍDO PELA LEI 13.464/2017. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PROCEDENTE. ORDEM...
... financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas ... unidades administrativas dos Poderes Legislativo, ... VIII – aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de ... despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em ... Documento ... -
Do processo judiciário do trabalho
... VIII - despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por ... todos os tribunais e jurisdicionados usarão o mesmo sistema operacional e o mesmo editor de texto. Também é preciso estabelecer limites mínimos ...
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Acordão da , 15-03-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. TIM. PLANO INFINITY. LIGAÇÕES DERRUBADAS. DANO MORAL COLETIVO. CONDENAÇÃO. ALEGADA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSIDEROU INEXISTENTE A INVERSÃO ALEGADA. PECULIARIDADES. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENTENDEU...
... (fls. 954/952) indica que a ré teve receita operacional líquida em ... 2011 de R$ 16.282.388,000,00 (dezesseis bilhões, duzentos ... como apenas mais uma despesa na gestão da empresa e no custo ... operacional, devendo ser proporcional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000205-34.2018.5.07.0016), 2020-02-16
... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa" contida no art. 791-A, §4º, da CLT, com redação conferida pela Lei ... de função, pois foi contratado para a função de assistente operacional, mas de fato nunca exerceu esta função, exercendo a função de ...
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Da instituição sindical
... de falta grave, de acumulação ilegal de cargos, de excesso de despesa e de desempenho insuficiente. Inobstante, o servidor “celetista” terá ... com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional ... na empresa e a integração profissional na Classe. (Redação ...
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Um estudo sobre a divulgação de informações de gestão ambiental nas homepages de grandes municípios brasileiros
Este estudo investigou o nível de divulgação de informações sobre gestão ambiental nas homepages dos grandes municípios brasileiros e quais características dos municípios podem contribuir para explicar o nível de divulgação. O pressuposto é que existe associação entre condições socioeconômicas e níveis de divulgação de informações. O nível de divulgação foi verificado a partir de um modelo de...
... Tanto a receita como a despesa pública possuem diversas classificações, as quais têm como objetivo ... aplicadas ao setor público, uma vez que o ambiente operacional é muito diferente, assim como as necessidades dos usuários e os reflexos ... -
Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
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Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
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Decisão monocrática Nº 1331187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2021
... GAECO - do Ministério Público, o qual contou com o auxílio operacional" da SESEG/SSINTE ... O Gabinete do Governador do Estado é o órg\xC3" ... da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sem aumento de despesa, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... Adm, Fonte: 0100000000, Natureza de Despesa/Item: 33909301 ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.806 18 de abril de ... necessário à eficiência operacional das unidades policiais; ... Considerando que para as remoções a pedido ...
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Decisão monocrática Nº 0602160-06.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-10-2023
... junto a fornecedores com possível ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado; III) ausência ... bancários; IV) divergências entre as informações relativa à despesa constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... ANEXOS À MENSAGEM ... DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ... CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARA ... EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, ... PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, ...
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Do direito das obrigações
... 324 do CC ); d) a despesa com o pagamento presume-se do devedor ( art. 325 do CC ) ... Crescem, ... Além disso, não é operacional, porque seu uso será inviável sempre que se calcularem somente juros ou ...
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Decisão da Presidência nº 1058525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... pelas administradoras de cartão de crédito representam mera despesa operacional suportada pela empresa na concretização de sua atividade ...
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Decisão da Presidência nº 1160822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... as importâncias passíveis de serem registradas como custo ou despesa operacional nessa conta, eliminando a utilização do percentual, ...
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Decisões Monocráticas nº 1160822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... as importâncias passíveis de serem registradas como custo ou despesa operacional nessa conta, eliminando a utilização do percentual, ...