Despesa operacional CE
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Decisão da Presidência nº 1058525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... pelas administradoras de cartão de crédito representam mera despesa operacional suportada pela empresa na concretização de sua atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 1160822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... as importâncias passíveis de serem registradas como custo ou despesa operacional nessa conta, eliminando a utilização do percentual, ...
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Decisão da Presidência nº 1160822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... as importâncias passíveis de serem registradas como custo ou despesa operacional nessa conta, eliminando a utilização do percentual, ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Em 2010, a despesa foi [ ... ] 8,64% a mais do que no ano anterior [ ... ], totalizando R$ 11,680 ... Mas essa clausura operacional não significa isolamento, até porque os seres vivos e o mundo estão ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça, teve um total de despesa, em 2019, de cerca de 100,2 bilhões de reais, equivalente a 1,5% do ... Lopes). Dois meses depois, os promotores do Centro de Apoio Operacional dos Grupos Socialmente Discriminados da Procuradoria Geral de Justiça ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... estabelecido de 110 kg está relacionado à carga máxima operacional dos equipamentos de uso nas atividades que serão desenvolvidas ... 14.5 ... ábeis, buscando explicações para as variações ocorridas entre despesa e receita, visando atender ao fechamento contábil e legislação ...
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Decisão monocrática Nº 1251716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... aplicado naquela empresa, a título de último recurso operacional" ... 8. Acrescente-se que "a decisão institucional do BNB tomada ... Corte “aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que ...
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Direito Civil
... O princípio tem tríplice função no plano operacional: função interpretativa, isto é, serve de vetor interpretativo das ... (C) Entende-se por despesa ordinária de condomínio a constituição de fundo de reserva ... (D) ...
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Acórdão, Processo nº 5003631-83.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... ílio-transporte no regime de teletrabalho, destinado ao custeio da despesa com transporte coletivo no deslocamento do servidor para o local de ... aos servidores públicos decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo), não embasado em interpretação errônea ou equivocada ...
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Contribuições sociais
... que no valor bruto cobrado pelo transportador se encontra embutida despesa diversa, não relacionada propriamente com o serviço prestado, mas sim ... II - nos contratos coletivos por custo operacional, celebrados com empresa, onde a cooperativa médica e a contratante ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000 ... Natureza de Despesa 33903101 ... Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ... Data da ... operacional de parcerias com canais de distribuição de tickets”, ... relativo ao ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000 ... Natureza de Despesa 33903101 ... Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ... Data da ... operacional de parcerias com canais de distribuição de tickets”, ... relativo ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000594-79.2020.5.07.0038), 2020-09-21
... , depois, a função de caixa e, por último, a função de SPV Operacional". Afirma que, a despeito da função formalizada, durante os períodos de f\xC3" ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição ...
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Performance of Brazilian banks in the context of digitalization/ Performance dos bancos brasileiros no contexto de digitalizacao.
... tanto em sua rentabilidade, quanto em sua performance operacional. Os autores tambem verificaram que o canal Internet e um complemento ao ... No lado da despesa, contudo, os resultados foram diferentes do esperado, uma vez que nao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006599620184058300), 20-02-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL. FATURAMENTO. APELAÇÃO. PROVIMENTO I - Apelação interposta à Sentença que denegou a Segurança, a qual visa à inexigibilidade inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL. II - O Supremo Tribunal Federal, no Julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, sob a sistemática de Repercussão Geral, declarou a...
... ou receita, muito menos como renda, haja vista que representa uma despesa (ônus), que é suportado, no presente caso, pela Impetrante Apelante ... pessoa jurídica, independentemente de sua natureza ("receita operacional" ou "receita não operacional"). É isto que se denota da Lei nº ... -
Legislação para consulta
... , o INSS deverá aplicar critérios internos de segurança operacional sobre os parâmetros utilizados na concessão inicial e na prorrogação ... 204 da Constituição Fede- ral , caracterizam-se como despesa pública com a seguridade social, na forma do art. 24 da Lei Com- ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002003-39.2019.5.07.0034), 2020-02-17
... de negócio I, atualmente exercendo a função de supervisor operacional I, trabalhando em jornada de 6 x 1 no horário de 09h00min as 17h30min, ... OBTENÇÃO DE CRÉDITO CAPAZ DE SUPORTAR A DESPESA. §4º DO ART. 791-A DA CLT. REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.467/2017 ...
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Legislação
... Curador com estudos técnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura ... rogatória não poderá acarretar reembolso de nenhum tipo de despesa, exceto quando sejam solicitados meios probatórios que ocasionem custos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000002-03.2018.5.07.0039), 2020-04-13
... econômico; que sempre desempenhou suas atividades (supervisor operacional) “ nas obras de construção e instalação da COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa "), há que se pontuar a notória inconstitucionalidade de tal excerto, ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa , sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; ... ício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional" e patrimonial dos atos e desempenho dos órgãos e entidades da administra\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Especificação Valor R$ Natureza de Despesa ... Programática ... Fonte de Recursos ... Quantidade L/S Valor estimado ... Programática 23665002746940001 - Gestão Administrativa e Operacional ... do Convênio, Fonte de Recurso 0170071211 - AEMMS - Convênio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA ... 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ... 3 - ... infraestrutura, provimentos de pessoal e apoio operacional, visando a execução das ações do Sistema Nacional ... de Emprego-SINE ...
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Decisão monocrática Nº 193999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... - GAECO - do Ministério Público, o qual contou com o auxílio operacional da SESEG/SSINTE ... O Gabinete do Governador do Estado é o órgão ... da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sem aumento de despesa, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001281-08.2013.5.07.0004), 2018-04-23
... ao reclamante quando o assunto dizia respeito a parte operacional e ao gerente geral quando ligado a área comercial; que durante o período ... de qualquer dano a reparar, mas, sim, em mero ressarcimento de despesa, tem rigorosamente a mesma finalidade e, em consequência, a mesma ...