Despesa orçamentada
8 resultados para Despesa orçamentada
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Rio Branco
... PROPAGANDA E ASSESSORIA DE IMPRENSA ... 4.0.00.00.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL ... 4.4.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS ... 4.4.90.00.00.00.00 - ... Art. 8º A Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, orçamentada nos Ór- ... gãos da Administração Direta/Unidades do Poder Executivo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-10073/2002-906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS E MULTA - PRECATÓRIO INAPLICÁVEL - AUTARQUIA CORPORATIVA OU PROFISSIONAL. Não enseja a averiguação de negativa de prestação jurisdicional a indicação de ofensa a dispositivo constitucional que não seja o art. 93, IX, da Carta Magna, a teor do disposto na...
... A precípua razão de ser do precatório é a previsão orçamentada do gasto de dinheiro público, sob estrito controle, o que não se dá com ... anuidades e taxas, sem vinculação de receita à determinada despesa e atuando sem a injeção de numerário dos cofres públicos. Pelo ... -
Rio Branco
... exercício de 2011, o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa ... realizada, em conformidade com a Programação Financeira de Desem- ... Art. 8º A Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, orçamentada nos ... Órgãos da Administração Direta/Unidades do Poder Executivo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROMS-41300-36.2006.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL ATACÁVEL MEDIANTE REMÉDIO JURÍDICO PRÓPRIO. DESCABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2 DO TST. A jurisprudência desta Corte está orientada no sentido de que -não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido-. Esta é
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de ... A precípua razão de ser do precatório é a previsão orçamentada do gasto de dinheiro público, sob estrito controle, o que não se dá com ... -
SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
... Uma unidade sob contrato de gestão é orçamentada, o que significa que aportes ou descontos financei- ros podem ocorrer, ... despesa pública que demonstra a efetividade da oferta do serviço ou insumo, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Fonte 005003135 ... Natureza da Despesa: 339030 ... Parecer CJ/SE Nº: CJ 13/2020 ... DIRETORIA DE ENSINO - ... Uma unidade sob contrato de gestão é ... orçamentada, o que significa que aportes ou descontos financei- ... ros podem ocorrer, ...
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Diário dos Municípios
... do? Não vemos esse piso na planilha orçamentada, nem mesma ... a RAMPA. No projeto, CERCA de MOURÃO, também não vimos ... nho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações ... Retorne-se o processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6946 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2007
... Média Complexidade deverá ser orçamentada e disposta em dois componentes, um fixo, ... relacionado às metas ... Natureza de Despesa 335043, fonte 0250000000, 2007NE00204 ... AMPARO LEGAL: Dec Est 11261/03, ...