desporto jovem
2336 resultados para desporto jovem
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
...IV - reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares;. V - ...Desporto e ao Lazer. Art. 28. O jovem tem direito à prática desportiva destinada ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis;. V - promover a ...desporto e lazer, visando à prevenção da criminalidade e à prevenção de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...III - orientação para o trabalho;. IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. Art. 28. Na ... fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação ...
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Versão original
Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
... políticas, dos programas e das ações destinadas à população jovem;. II - estimular o intercâmbio de boas práticas, de programas e de ...VII - comunicação e liberdade de expressão;. VIII - desporto e lazer;. IX - território e mobilidade;. X - sustentabilidade e meio ...
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Ordem social
... e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ambiente; viii) direitos da família, criança, adolescente, jovem e idoso; ix) direitos dos índios. . 2. SEGURIDADE SOCIAL . A seguridade ...
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Direitos da Criança
... instrumento presta-se à capacitação e à profissionalização do jovem trabalhador, não admitindo a precarização do trabalho humano; 9. ... filiadas ao Sistema Nacional do Des-porto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Lei ...
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Do Contrato de Trabalho
... em que reconhecem a autonomia das entidades de administração do desporto. . É lapidar a lição de João Lyra Filho (65) ao afirmar que “o ...O prematuro ingresso do jovem no mercado de trabalho implicará em desqualificação de mão de obra, ...
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Legislação Complementar
... III — o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar do programa de ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Legislação
... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ...) desenvolvimento pessoal, social e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT ...
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A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... e para tratar da cultura ao lado da educacao, do ensino, do desporto, da ciencia, da tecnologia, da pesquisa, do desenvolvimento e da inovacao. ... e promocao da participacao social e politica, reconhecimento do jovem como sujeito de direitos, promocao de bem-estar, desenvolvimento integral, ...
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A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional
A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional
... Econômica e Financeira", "Ordem Social", "Educação, Cultura e Desporto", "Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso" em 1988. De outro giro, ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; . V — .... Seção VIII . Do Direito ao Desporto e ao Lazer . Art. 28. O jovem tem direito à prática desportiva ...
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Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
...5º, XVIII CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM – abuso, violência e exploração sexual: Art. . 227, § 4º . 273 ...DESPORTO: Art. 217 – justiça desportiva: Art. 217, §§ 1º e 2º DIGNIDADE ...
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Legislação Complementar
... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; . V — .... Seção VIII . Do Direito ao Desporto e ao Lazer . Art. 28. O jovem tem direito à prática desportiva ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... baixo em termos internacionais, é condicionado pela estrutura jovem da população. Utilizando-se indicadores mais apropriados, verifica-se ...1.6. Educação física e desporto. As políticas dessa área abrangem modalidades de educação física ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... e Est ado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, a educação. A Constituição ... no capítulo dedicado, além da educação, à cultura e ao desporto. Como já destaquei, “(..) dentre os direitos sociais, o direito ...
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Direito Desportivo do Trabalho
.... Em razão de algumas de suas peculiaridades, o desporto conta com um Direito Desportivo do Trabalho, que apresenta alguns ... Valorizar o clube formador é adequado. Garante que o jovem tenha educação regular e que seus direitos sejam respeitados, assim como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-56.2019.5.15.0153)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HORAS NOTURNAS. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não se constata a...
... . assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à . vida, à saúde, à ... transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, . à comunicação, aos ... -
Constituição, tributos e carga tributária
... adotadas nos demais tópicos do Título VIII – Da Ordem Social: desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, ança, adolescente, jovem, idoso e índios. . Em suma, a Constituição não só formulou objetivos ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
...Introdução. Nas palavras do Prof. Álvaro de Melo Filho, o desporto pode influenciar processos de mudança social, formação educacional e ..., da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3"...
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Leis
..., inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao ... criar condições para a inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional. Lei n. 11.692, de 10 de junho de 2008 . Dispõe ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
...@@@9.5.3. Primeiro contrato e sua renovação. Visando a proteção do clube que investe na formação do jovem atleta em categorias de base, com assistência médica, preparação física e oportunidade de prática da profissão, terá a entidade de prática ...
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História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
.... jogo e regras gerais do desporto existentes na Antiguidade e os que hoje consta em regulamentos, estatutos ..., rejeita o gesto, de modo cortês, e perdoa a impulsividade do jovem herói, causada pelo ardor da disputa. (CABRAL, 2004, p. 27) . Outra ...
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(Re)pactuaremos o Título VIII – 'Da Ordem Social' da nossa Constituição?
(Re)pactuaremos o Título VIII – "Da Ordem Social" da Constituição?
... em nosso país (seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; amília, criança, adolescente, jovem e idoso e, por fim, mas não menos importante, índios). Ali no Título ...