desportos
- Direito e desporto por: LTR, 2018
- Diálogos sobre direito desportivo. Desporto e contemporaneidade por: Editora Processo, 2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993. Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.
... Parágrafo único. O contrato de trabalho será registrado, no prazo improrrogável de dez dias, no Conselho Regional de Desportos e na Federação ou Liga à qual o clube ou associação for filiado ... ARTIGO 7 ... Aplicam-se ao Treinador Profissional de Futebol as ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ção de entidades nacionais de administração do desporto em competições internacionais, bem como as competições brasileiras dos desportos de criação nacional; ... III - desporto de criação nacional; ... IV - capacitação de recursos humanos: ... a) cientistas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... 6. a Secretaria da Administração Federal; ... 7. a Secretaria de Assuntos Estratégicos ... Art. 2° A Secretaria-Geral, com a finalidade de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... f) coordenação de programas de atenção integral a crianças e adolescentes; ... g) fomento e supervisão do desenvolvimento dos desportos no País ... VII - Ministério da Cultura: ... a) planejamento, coordenação e supervisão das atividades culturais; ... b) formulação e ...
-
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... II - ensino e adestramento de pessoal da infra-estrutura aeronáutica; ... III - recreio e desportos ... § 2º Os aeroclubes e as demais entidades afins, uma vez autorizadas a funcionar, são considerados como de utilidade pública ...
- DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7755, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Fixa a Capital da Republica Como Sede do Conselho Nacional de Desportos.
- Decreto Legislativo nº 20 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à SOMACULTURAL ¿ SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA, LAZER, DESPORTOS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marliéria, Estado de Minas Gerais.
-
Após marquise desabar Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ determina fechamento do prédio por dez dias
Na tarde desta quarta-feira a marquise do prédio da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ, na Ilha do Fundão, zona Norte do Rio, desabou. O problema aconteceu na área interna do edifício, no setor onde funcionam quatro salas de aula do...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
- Lei nº 6.251 de 08/10/1975. INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
- Secretaria de Estado da Educação e Desportos
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS